O deputado estadual Neto Evangelista destacou a expansão dos Restaurantes Populares no Maranhão. Ele lembrou que foi Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e implantou a janta nos estabelecimentos.

“Há seis anos implantei o jantar nos Restaurantes Populares do Maranhão. Antes, as unidades só disponibilizavam o almoço, e hoje o jantar é uma das refeições mais esperadas pelos usuários”, ressaltou o deputado estadual Neto Evangelista.

“Fico feliz de ter deixado mais essa contribuição para a política de Segurança Alimentar do Maranhão, além da expansão da rede de restaurantes em todo o estado. Alimentação de qualidade é um direito de todos. Vamos em frente”, disse o deputado.

Os Restaurantes Populares são coordenados pela Sedes, por meio da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan). Diante a pandemia, devido às normas restritivas e os protocolos de segurança, as refeições estão sendo oferecidas em embalagens descartáveis, estando vedado o consumo nos refeitórios.

Além disso, os cuidados se estendem na utilização de protetores salivares, pontos de higienização das mãos com água e sabão, distanciamento entre as pessoas, EPIs completos (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários, além de totens com álcool em gel.

O programa Ponto e Vírgula divulga nesta quinta-feira, 29, uma nova pesquisa, do instituto Econométrica, com cenários para o governo, senado e presidência da República.

No começo do mês, o programa divulgou uma pesquisa realizada pelo instituto Exata, onde mostrava a liderança da ex-governadora Roseana Sarney e do senador Weverton para o Governo do Maranhão. Para o Senado, o governador Flávio Dino lidera com folga.

Não perca, às 18h, na 92,3FM e nas redes sociais do @pontoevirgulanarede.

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, divulgou um comunicado tripartite sobre a campanha de vacinação.

Segundo ele, todos os gestores da saúde precisam seguir os critérios de vacinação contra a Covid-19 estabelecidos coletivamente no Plano Nacional de Imunização.

“Precisamos continuar a aplicação das primeiras doses nos brasileiros de 18 a 59 anos para depois avançarmos para o próximo público. A desordem é ruína! Somente com unidade entre Estados, Municípios e União avançaremos e venceremos a pandemia. Ninguém ficará para trás”, disse o secretário Carlos Lula.

Leia nota completa:

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), gestores do Sistema Único de Saúde, comunicam o que se segue:

1.Estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas, sob pena de responsabilidade futura. O sucesso da vacinação depende da atuação sinérgica, harmônica e solidária entre os níveis federal, estadual e municipal, além da colaboração imprescindível da sociedade civil e dos meios de comunicação;

2.A operacionalização da vacinação contra Covid19 obedecerá, a partir de agora, uma vez já cumprida a distribuição de ao menos 1 dose para os grupos prioritários, a ordem por faixa etária decrescente. Após a conclusão do envio de doses para a população adulta, serão incluídos os adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades;

3.Haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar (estados que receberam doses do fundo estratégico; estados com vacinação em municípios de fronteiras; atendimento a ações judiciais etc.) e estados com maior contingente populacional de grupos prioritários já vacinados, de modo que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações;

4.Após a distribuição da primeira dose para toda a população adulta (com 18 anos ou mais), será analisada a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose, baseada, sempre, nas melhores evidências científicas, trazidas nas discussões da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.

O deputado Pedro Lucas Fernandes é autor do Projeto de Lei n° 244/19, que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).

De acordo com o deputado, a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP), objetiva a obtenção de recursos financeiros para programas e projetos de combate e prevenção ao câncer no âmbito nacional, e também prover o tratamento e uma melhor qualidade de vida/saúde a todos os portadores de câncer.

“Precisamos avançar no Projeto de Lei 244/19, de minha autoria, que cria um fundo permanente para financiar o tratamento e prevenção do câncer. Assim será possível garantir mais recursos, não só para medicação e tratamento, como também para pesquisas”, disse o deputado em sua rede social.

Para ele, o combate à doença necessita de uma fonte fixa de dinheiro. “Compete ao poder público promover políticas para prevenir, combater e tratar de forma digna os portadores dessa terrível doença. Porém, são necessários recursos financeiros”, disse Fernandes.

O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) por meio de suas emendas, através da CODEVASF entregou 04 caminhões leves com carroceria para associações de produtores rurais no estado, sendo elas: Associação dos Produtores e Agricultores Rurais dos Povoados Maranata e Vila Pedrolândia (Centro Novo do Maranhão), Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mirinzal (Morros), Associação Beneficente dos Lavradores Rurais dos Povoados Sobradinho e São Benedito (Itapecuru Mirim) e Associação das Mulheres Unidas (Magalhães de Almeida).

Os caminhões irão auxiliar na produção e escoamento da agricultura familiar no estado, além de colaborar diretamente com a geração de renda.

O presidente João dos Santos, da Associação dos Lavradores de Sobradinho elogiou a iniciativa do deputado em fomentar o trabalho agrícola de pequenos agricultores neste período de pandemia que estamos “um deputado que se importa com nós que está na lavoura sol a sol tentando tirar o sustento das nossas famílias merece nossos parabéns e respeito”, disse.

“Ele não está ajudando uma família, mas  toda uma comunidade agrícola que depende da roça pra sobreviver, além de contribuir com o fomento da agricultura do estado, valorizando os pequenos produtores e fazendo a economia girar em nossos municípios”, disse o presidente da Associação dos do Povoado Mirinzal, Bernardino do Nascimento.

O deputado Gil Cutrim, que sempre incentivou a agricultura familiar desde que foi prefeito em São José de Ribamar e que chegou a ser reconhecido nacionalmente por suas ações no setor, disse se sentir feliz em contribuir com este segmento “estamos feliz em mais uma vez contribuir e incentivar a agricultura familiar em nosso estado. Fiz, estou fazendo e continuarei a fazer por nosso Maranhão”, relatou.

O governador Flávio Dino (PSB) pode ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma ação com imputações de ilegalidades na campanha à reeleição ao Governo do Estado, no pleito de 2018.

A autoria é da Coligação Maranhão Quer Mais, da ex-governadora Roseana, requerendo a cassação do mandato do atual gestor estadual.

De acordo com justificativa contida na referida ação, Flávio Dino, em 2018, utilizou de programas custeados com recursos públicos, além da contratação de capelães para órgãos da Segurança Pública, para obter a sua reeleição.

Neste ano, todos os 60 capelães estão exonerados desde o primeiro semestre. O ministro Carlos Bastide Horbach reconheceu que Flávio Dino burlou o concurso público e as leis são inconstitucionais.

Os processos já estão com o subprocurador Eleitoral para emissão de parecer.

Neste sentido, Flávio pode perder mandato e deixar o caminho livre para Roseana concorrer ao Senado Federal.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz divulgou um vídeo desmentindo os boatos sobre a desistência da candidatura de Kaio Saraiva à presidência da instituição.

No vídeo, Diaz reafirma a pré-candidatura de Kaio Saraiva e ressalta que o mesmo lidera as pesquisas nos institutos sérios.

Os adversários articularam uma fake news publicada em algum blog alegando que o pré-candidato a presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, iria desistir da sua campanha e o atual presidente Thiago Diaz iria anunciar a tentativa de uma nova reeleição.

“Kaio tem trabalho e compromisso com a Advocacia do Maranhão, lidera todas as pesquisas de institutos sérios e confiáveis, e é o mais preparado para continuar e ampliar o trabalho que vimos fazendo na OAB nos últimos anos. Com o apoio da advocacia e as bençãos de Deus, será nosso próximo presidente”, disse Thiago Diaz, ao explicar ser uma manobra de adversários.

O grupo de Kaio e Thiago são alvos de inúmeros ataques de adversários que usam táticas rasteiras para tentar lubridiar o eleitorado.

Uma nova atualização do Pix permitirá a ampliação de uso do sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o Banco Central (BC), será possível realizar transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. Outra novidade é a possibilidade de pagar as compras feitas pela internet. Os novos serviços devem começar a funcionar a partir de 30 de agosto.

Por conta da mudança, uma resolução do Banco Central passa a regulamenta normas para as instituições financeiras participantes do open banking, o sistema de compartilhamento de dados. Apenas esses bancos vão poder oferecer os novos serviços.

Foram estabelecidas as exigências técnicas e os métodos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix. Essa iniciação ocorre quando o banco que faz a transação do pagamento com Pix é diferente do banco detentor da conta do usuário pagador. Nesse caso, o usuário vai poder efetuar o pagamento por meio de outro aplicativo que não é o do seu banco onde a conta com a chave Pix foi cadastrada.

Fonte: Brasil 61

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão  vem trabalhando na elaboração dos protocolos pedagógicos e sanitários que serão adotados pelas unidades escolares para a volta das atividades presenciais. O Governo do Maranhão anunciou o retorno às aulas nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 2 de agosto.

“O reencontro da nossa comunidade escolar depois de quase um ano e meio distante por conta da Covid-19. Criaremos as condições necessárias e adequadas para que esse retorno seja seguro e tranquilo para todos”, disse Camarão em vídeo.

Nesta quinta-feira (22), a Seduc divulgou as “Diretrizes Pedagógicas para o retorno híbrido das escolas da rede estadual de ensino no Maranhão” e tem realizado uma série de debates com agentes e entidades educacionais para que este retorno às unidades escolares seja o mais seguro e adequado possível.

Na quarta-feira (21), a reunião liderada pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, e equipe administrativa da Secretaria, foi com gestores e diretores de educação das 19 Unidades Regionais do Estado, momento em que foram apresentadas aos educadores tais Diretrizes Pedagógicas.

Durante a reunião, que aconteceu de forma virtual, Felipe Camarão enfatizou que o retorno das atividades presenciais nas unidades escolares públicas maranhenses acontecerá de forma gradual, iniciando pelas escolas com condições para a implementação dos protocolos de biossegurança. Dada a preocupação com a integridade física de estudantes e profissionais, o retorno ocorrerá no formato híbrido, intercalando momentos de atividades presenciais e não presenciais.

As Diretrizes Pedagógicas tratam ainda das orientações para a construção da rotina escolar – Plano Escolar, como podem ser melhor administradas as aulas híbridas em formato assíncrono e, principalmente, como acontecerá o acolhimento de toda a comunidade escolar, compreendendo estudantes, docentes e familiares.

Além dos debates com as instituições educacionais, a Seduc tem preparado materiais informativos e os denominados ‘kits Covid’, com itens de segurança, que estão sendo distribuídos a cada unidade escolar que retornará suas atividades no início de agosto.