O prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão, anunciou a inauguração do 19º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para o início de março. Segundo ele, os primeiros equipamentos operacionais já começaram a chegar à cidade e a nova estrutura vai reforçar a segurança no município e em toda a região.

O batalhão contará com estrutura adequada para o atendimento de ocorrências diversas. “Os primeiros equipamentos do 19º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de São Mateus já estão chegando”, afirmou.

Conforme o major Freire, a corporação recebeu a primeira remessa de materiais, incluindo roupas de proteção individual para combate a incêndios, mangueiras e aparelhos de ar-condicionado destinados à climatização do prédio. A expectativa é que o quartel esteja pronto para funcionar plenamente logo após a inauguração.

Miltinho Aragão também destacou que, no mesmo ato, será entregue a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O espaço vai reunir a Guarda Municipal, o Departamento de Trânsito, a Defesa Civil Municipal e os Bombeiros Civis, centralizando os serviços na área.

Além da nova estrutura física, a Prefeitura prevê a entrega de viaturas para fortalecer as ações da secretaria. “Isso é mais proteção, mais estrutura e mais cuidado com cada família são-mateuense”, declarou o prefeito.

A implantação do 19º Batalhão ocorre em parceria com o Governo do Estado, sob a gestão do governador Carlos Brandão, e com o comando-geral da corporação, liderado pelo coronel Célio Roberto. A unidade deverá ampliar a capacidade de resposta às emergências e consolidar São Mateus como polo regional na área de segurança pública.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União por omissão no processo administrativo de regularização territorial da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus, localizada no município de Santa Rita (MA).

A sentença da Justiça Federal reconheceu a demora excessiva no procedimento, instaurado há 15 anos pelo Incra, e determinou prazos específicos para a conclusão das etapas de identificação e titulação das terras.

A ação civil pública foi proposta pelo MPF em 2023, após denúncias de que integrantes da comunidade estariam sofrendo ameaças devido à comercialização irregular de terrenos por pessoas estranhas ao grupo tradicional. Segundo a ação, a ausência de titulação definitiva agravou os conflitos agrários na região.

De acordo com o MPF, existe processo administrativo instaurado no Incra desde 2010 para reconhecer, delimitar e titular oficialmente o território da comunidade. No entanto, o procedimento não avançou de forma efetiva ao longo dos anos, e a demora passou a gerar impactos concretos para os moradores.

O Incra informou à Justiça que o Relatório Antropológico, peça fundamental do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), foi iniciado em março de 2025 e concluído em dezembro. O órgão também argumentou que, em maio do mesmo ano, foi concluído o cadastro de famílias da comunidade, para sua inclusão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e que foram realizadas tentativas de notificação pessoal aos proprietários e posseiros. Mas a autarquia alegou que a finalização do RTID depende da conclusão do Levantamento Fundiário, da Planta, do Memorial Descritivo e do Parecer Conclusivo.

Na sentença, a Justiça explica que, “diante da ausência de perspectiva de solução em prazo próximo, impõe-se assegurar a razoável duração do processo administrativo, não sendo o acúmulo de demandas, a complexidade do caso ou a insuficiência de pessoal justificativas idôneas para demora excessiva”. A decisão destaca que a omissão da autarquia “poderá levar à ocorrência de consequências gravíssimas, tais como conflitos entre os membros da comunidade quilombola e os possíveis proprietários das terras, o que fatalmente poderia culminar na instalação do verdadeiro caos social na área atingida”.

Já a União pediu para ser retirada do processo, sob o argumento de que não deveria responder pela ação. O pedido foi rejeitado pela Justiça Federal, que apontou a responsabilidade da União pelo acompanhamento da política de regularização fundiária de territórios quilombolas, em conformidade com o Decreto nº 4.887/2003, razão pela qual deve responder pela demora na conclusão do procedimento.

Condenação – Na sentença, a Justiça reconheceu a ilegalidade da demora e concedeu tutela de urgência determinando que o Incra e a União concluam e publiquem o RTID no prazo de 180 dias. Após essa etapa, os réus deverão finalizar todo o processo de regularização do território — incluindo demarcação, desintrusão, titulação coletiva e registro — no prazo adicional de 180 dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

A decisão também estabelece que o Incra deverá, no prazo de 120 dias, mapear e identificar conflitos na área, adotar medidas para proteção da posse da comunidade e retirada de ocupantes irregulares, interditar atividades ilícitas e instalar marcos físicos e placas informando que se trata de território sob litígio judicial.

A cidade de São José de Ribamar celebra neste fim de semana (21 e 22 de fevereiro) uma de suas maiores tradições: a 80ª edição do Lava Pratos. O evento marca o encerramento oficial do período carnavalesco no município e reafirma seu lugar no calendário cultural do Maranhão.

A festa acontece na Parque Folclórico Therezinha Jansen e na Avenida Gonçalves Dias, com uma programação que mescla ritmos locais e grandes nomes da música nacional.

Programação:
· Sábado (21)
16h- Arrastão dos blocos (concentração na avenida gonçalves dias)
18h30 – Glaucia Furtado
20h – Rayanne Passos e banda
22h – Márcia Fellipe
0h – Banda Energia

· Domingo (22)
13h30 – Turma do Bodão
15h – Dj Beto
15h30 – Banda Alta Tensão
17h – Thaís Moreno
18h – Bicho Terra
19h30 – Chicabana
21h – DJ Deco
21h30 – Zé Vaqueiro

A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio de ações integradas das secretarias, preparou uma estrutura completa para o evento, com reforço na segurança, apoio logístico e infraestrutura de palco, som e iluminação.

Com oito décadas de história, o Lava Pratos se consolida como um dos maiores polos de entretenimento da região, impulsionando a economia local, fortalecendo o turismo e garantindo lazer para os foliões.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontrou irregularidades em postos de combustíveis fiscalizados no Maranhão entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

No período, destacaram-se as ações da “Operação Verão”, realizada pela ANP em áreas turísticas, reforçando a defesa do consumidor nessas regiões, em meio ao aumento de fluxo de pessoas devido ao feriado de Carnaval.

No Maranhão, foram fiscalizados 11 postos de combustíveis e uma distribuidora de combustíveis, em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Houve lavratura de sete autos de infração, um de interdição e coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entraram em vigor no início de fevereiro as novas regras de segurança do Pix que tornam obrigatório, para todas as instituições financeiras e de pagamento, o uso da versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A atualização tem como principal objetivo aumentar a eficiência na recuperação de valores transferidos de forma indevida.

Com as mudanças, a estimativa é de que o dinheiro possa ser restituído em até 11 dias após o registro da contestação. A medida busca reduzir o êxito das fraudes e ampliar as chances de bloqueio e devolução dos recursos às vítimas.

Entre as novidades está o bloqueio automático de contas suspeitas. Quando há denúncia de golpe, a instituição recebedora pode impedir imediatamente a movimentação dos valores, mesmo antes da conclusão da análise do caso. A estratégia é evitar que o dinheiro seja rapidamente transferido para outras contas.

O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar a devolução de recursos em situações de fraude. A nova versão amplia o monitoramento do trajeto do dinheiro e reforça a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança.

Outra mudança relevante é o fortalecimento do autoatendimento nos aplicativos bancários. Agora, o próprio cliente pode contestar a transação diretamente pelo app, sem necessidade de contato telefônico ou atendimento presencial. A recomendação é agir com rapidez, já que a agilidade aumenta as chances de recuperação total ou parcial do valor.

Etapas após a contestação – Com a solicitação registrada, o procedimento segue um fluxo padronizado:

A instituição da vítima comunica o banco recebedor em até 30 minutos;

O valor é bloqueado na conta do suspeito;

As instituições envolvidas analisam o caso em até sete dias corridos;

Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido ao pagador;

Caso não sejam identificadas irregularidades, o valor é liberado ao recebedor.

Em situações de golpe, a orientação é que o correntista utilize imediatamente os canais oficiais da sua instituição financeira para formalizar a contestação e acionar o mecanismo de devolução.

O sol brilhava forte na Avenida Litorânea quando os primeiros acordes do circuito ‘Vem pro Mar’ anunciaram o último dia de programação do Carnaval do Maranhão 2026. Os trios puxados por Durval Lélys, Wesley Safadão e Eric Land, nesta terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro, consolidaram o evento como a maior festa popular já registrada no estado, movimentando mais de 1 milhão de foliões ao longo do último dia, segundo a Polícia Militar (PM), que acompanharam uma programação intensa e diversificada.

Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Carnaval do Maranhão 2026 ocorreu em dois circuitos: o ‘Vem pro Mar’, na Avenida Litorânea, e o ‘Vem pra Madre’, na Madre Deus, um dos bairros mais tradicionais de São Luís e berço da cultura maranhense.

A temporada 2026 do Carnaval maranhense bateu recorde de público, e o governador Carlos Brandão destacou a programação como um sucesso total. “Nosso Carnaval está consolidado. Fizemos um Pré-Carnaval e o Carnaval com muita segurança, além de geração de emprego e renda para as pessoas ganharem seu dinheiro e sustentarem suas famílias. Movimentamos toda a cadeia produtiva. De hotéis a restaurantes, bares, comerciantes informais, valorizando os artistas da casa e trazendo também atrações nacionais. Nós mostramos para o Brasil e o mundo que o Maranhão é a terra do Carnaval e da cultura”, assinalou.

Programação Circuito ‘Vem pro Mar’ –Ainda no fim da manhã, a orla da capital maranhense foi tomada por um mar de gente ao som do pagode do grupo Reflexão, que abriu os trabalhos do dia, animando o público. Mantendo a energia no alto, a Máquina de Descascar’Alho levou toda a irreverência do Carnaval maranhense para a avenida. Em seguida, a cantora Patrícia Linhares apresentou um repertório eclético com hits que não podem faltar em uma boa festa de Momo. Coube ao Blocão do Jacaré abrir caminho para a primeira grande atração nacional do dia.

Com o sol a pino, o cantor baiano Durval Lélys trouxe para o trio toda a experiência de quem comanda o Carnaval há 44 anos, arrastando o público com sucessos gravados em sua voz pelas bandas por onde passou, como o Asa de Águia, uma das mais importantes bandas de axé do Brasil, na qual permaneceu até 2014, antes de seguir carreira solo. E a população atendeu ao chamado do “Durvalino”, cantando e dançando sucessos como “Xô, Satanás”, “A Dança da Tartaruga”, “Manivela” e “Dança do Vampiro”.

A música maranhense voltou a brilhar no circuito com o Samba de Reis. Já no fim da tarde, foi a vez de Wesley Safadão comandar o arrastão da folia, embalado por hits atemporais como “Tentativas em Vão”, “Camarote”, “Ar-Condicionado no 15”, “Pega o Guanabara” e “Poderosa”.

E como no Carnaval em São Luís não poderia faltar um bom reggae, a banda Jamaica Brasileira manteve a festa agitada com muito roots. Última atração nacional do dia e já com uma chuva fina caindo na capital, Eric Land levou ao circuito sucessos que acumulam milhões de visualizações nas plataformas de streaming, como “Beijo das Galáxias”, “Cidade Inteira”, “O Povo Gosta é do Piseiro” e “Atende Aí, Amor”.

Depois da sequência de piseiro e swingueira de Eric Land, o público curtiu a noite ao som do Baile do PV. O encerramento da programação oficial do circuito ficou a cargo dos maranhenses do Sambaceuma, que não deixaram ninguém parado ao som de muito samba e pagode.

Artistas aplaudem a festa – Para os artistas que se apresentaram no último dia do Carnaval do Maranhão 2026, a festa foi um sucesso.

“Alô, meu Maranhão querido. São Luís, estou de volta. Hoje é terça-feira de Carnaval e nós vamos fazer a festa porque a tarde, a noite e toda esta terça-feira são nossas”, pontuou Durval Lélys antes de subir no trio.

Wesley Safadão, que acordou com febre nesta terça-feira, agradeceu ao público de São Luís após encerrar a temporada carnavalesca 2026. “Agradeço a Deus e a esse público maravilhoso. São Luís é demais. Foi um show lindo, maravilhoso. Agradeço a esse Carnaval lindo que foi realizado com muito sucesso. Agradeço a toda a equipe. Agora é ir para casa descansar antes de retomar a agenda de shows”, declarou.

Circuito ‘Vem pra Madre’ – Enquanto a Avenida Litorânea vibrava com os grandes shows, o circuito ‘Vem pra Madre’, no coração da Madre Deus, manteve viva a tradição do Carnaval maranhense. Blocos tradicionais, turmas de samba e fofões coloriram as ruas históricas, provando que a modernidade dos grandes palcos convive em harmonia com as raízes maranhenses.

No palco São Jorge, o público se divertiu com a tradição do Tambor de Crioula Brilho de São Benedito e o grupo afro GDAM. Também passaram pelo local o grupo Samba de Mina, o bloco Sem Limite, o Samba de Reis e o Vagabundos du Jegue.

Já no Palco Ponto de Fuga, a festa foi comandada pelo Bloco Tradicional Falcão de Prata, Bloco 100 Sigilo, Paulinho Melodia, Mesa de Bar, Resenha do Poder e o pagode do Vandico. No Palco Gavião, a Tribo de Índio Kayapó, o Bloco do Cruz, o grupo Tôdimais, o Pagode 90 com Márcio Art e Delcio Luiz e o cantor Beto Pereira encerraram o Carnaval 2026.

Carnaval do Maranhão 2026 – O Carnaval do Maranhão 2026 foi aberto oficialmente na sexta-feira (13). Somente no circuito ‘Vem pro Mar’ foram 50 atrações movimentando a Avenida Litorânea de 13 a 17 de fevereiro, reunindo grandes artistas locais, regionais e nacionais. Destas, 16 foram atrações nacionais, como Anitta, Alok, Zé Vaqueiro, Calcinha Preta, Cláudia Leitte e Nattan, entre outros.

Um forte esquema de segurança do Governo do Maranhão atuou de forma integrada durante as apresentações. A Operação Carnaval Seguro 2026 mobilizou, somente em São Luís, cerca de 4 mil policiais e bombeiros, com policiamento a pé, viaturas, motocicletas, patrulhamento na faixa de areia, videomonitoramento contínuo, além de pontos de revista dos foliões e apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). Em todo o estado, o efetivo da segurança chegou a 8 mil agentes destacados para os circuitos de Carnaval.

O Governo do Estado destaca o Carnaval do Maranhão como uma importante política pública de desenvolvimento econômico. A festa movimenta setores como hotelaria, bares e restaurantes, transporte, comércio informal e serviços diversos, gerando empregos diretos e indiretos durante o período e beneficiando comerciantes informais, músicos, produtores culturais, técnicos e trabalhadores de várias áreas.

O Maranhão ampliou em quase 19% a quantidade de empregos formais em apenas três anos. Isso porque O mercado de trabalho formal no estado encerrou o período de 2022 a 2025 com saldo expressivo de contratações, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) que indicam a criação de 109.884 postos com carteira assinada, resultado que elevou o total de vínculos ativos de 580,6 mil para 690,5 mil trabalhadores.

Com esse desempenho, o Maranhão registrou crescimento de 18,9% no número de contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O percentual supera o observado em um período mais longo da série histórica. Entre 2010 e 2019, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a expansão havia sido de 14,6%, mesmo com quase uma década de apuração.

*Avanço*

O avanço foi contínuo ao longo de todo o quadriênio. Em 2022, o saldo chegou a 40.280 admissões líquidas. No ano seguinte, foram registradas mais 21.849 vagas. Em 2024, o estado acrescentou 16.042 empregos formais ao estoque. Já em 2025, houve novo impulso, com a geração de 31.713 postos.

A comparação mostra que, em menos tempo, o estado alcançou uma evolução proporcional maior, indicando ritmo mais acelerado de formalização e fortalecimento do emprego regular. O aumento do estoque também amplia a base de contribuintes e reforça a presença de relações de trabalho protegidas pela legislação.

Responsável pelo levantamento, o Novo Caged consolida mensalmente as informações de admissões e desligamentos em todo o país e serve como referência para acompanhar a dinâmica do emprego formal nas unidades da federação.

O Maranhão lidera com ampla margem o número de licenças de pescadores profissionais canceladas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Dos 76.665 registros cancelados em todo o país, 61.632 pertenciam a trabalhadores que atuavam no estado, o que representa mais de 80% do total.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e atinge pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro obrigatório para o exercício legal da profissão no Brasil. Sem o registro ativo, o profissional fica impedido de atuar formalmente na atividade.

Em segundo lugar no ranking aparece o Pará, com 13.911 licenças anuladas. Na sequência estão Acre (394) e Bahia (200). Também registraram cancelamentos os seguintes estados:

Amazonas (156)

Amapá (116)

Piauí (59)

São Paulo (43)

Mato Grosso (31)

Rio de Janeiro (26)

Paraíba (20)

Roraima (19)

Goiás (18)

Distrito Federal (9)

Minas Gerais (7)

Rio Grande do Sul (6)

Tocantins (4)

Sergipe (3)

Ceará (3)

Santa Catarina (2)

Rondônia (2)

Alagoas (1)

Pernambuco (1)

Mato Grosso do Sul (1)

Rio Grande do Norte (1)

De acordo com o ministério, o cancelamento teve como base o artigo 26 da Portaria MPA nº 127/2023, que disciplina normas e procedimentos administrativos relacionados ao RGP e à concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

A decisão decorre de inquérito conduzido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Big Fish, que identificou indícios de irregularidades envolvendo registros no sistema. Após serem notificados, os pescadores tiveram prazo de 30 dias corridos para apresentar recurso administrativo. Como não houve manifestação dentro do período estabelecido, a anulação tornou-se definitiva.

Segundo a pasta, um novo pedido de registro somente poderá ser protocolado após seis meses contados do bloqueio efetivo.

Consequências – Com o cancelamento, os trabalhadores perdem o reconhecimento formal como pescadores profissionais perante o poder público. A situação também impede o acesso a políticas públicas e programas destinados à categoria, além de suspender direitos vinculados à regularidade do cadastro.

A regulamentação vigente ainda proíbe a inscrição no RGP de pessoas aposentadas por incapacidade permanente ou que recebam benefício assistencial destinado ao idoso ou à pessoa com deficiência.

Embora o ato não detalhe as justificativas individuais de cada caso, o Ministério da Pesca e Aquicultura afirma que os procedimentos adotados seguem os critérios estabelecidos na legislação.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, marcou presença no segundo dia oficial de folia do município, neste domingo (15), no Circuito Alesandra Santos. Acompanhado de secretários municipais e populares, o gestor percorreu o trajeto da festa, que reuniu uma grande multidão em um ambiente de paz, alegria e respeito à diversidade cultural.

Durante o evento, Dr. Julinho destacou a importância de manter viva a tradição carnavalesca da cidade e elogiou a organização do evento. “É uma alegria imensa ver nosso povo nas ruas, celebrando com harmonia e resgatando a essência do Carnaval. Estamos aqui para fortalecer a cultura local e garantir que todos possam aproveitar com segurança e dignidade”, afirmou o prefeito durante o percurso.

O público pôde conferir apresentações de blocos tradicionais que são patrimônio da cidade, como o Bloquinho Infantil, que encantou as famílias, e o tradicional Xerinho de Xeriz, que arrastou foliões de todas as idades.

A festa continuou animada seguida por uma sequência de grandes atrações que exaltaram a cultura afro-brasileira e a diversidade musical. O Afro Didara subiu ao circuito, abrindo caminho para o Bloco Afro Aruanda, que emocionou o público com seus ritmos e performances.

O segundo dia de Carnaval no Circuito Alesandra Santos reafirmou São José de Ribamar como um dos destinos mais vibrantes da folia no Maranhão, unindo tradição, inovação e a força da cultura popular. A festa continua nos próximos dias com mais atrações e blocos no circuito da cidade.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 213 kg de skunk durante fiscalização na BR-135, no km 230, no município de Peritoró. O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal em Caxias para os procedimentos legais.

A droga, conhecida como “supermaconha” pelo alto teor de concentração, estava dividida em 208 pacotes dentro do compartimento de carga de um caminhão frigorífico.

Durante a abordagem, o condutor deu diversas informações desencontradas sobre o trajeto, o que levou a uma vistoria minuciosa.

Questionado sobre a origem e destino do entorpecente, bem como detalhes da viagem e eventual participação de terceiros, porém permaneceu em silêncio.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao abordado que foi encaminhado, juntamente com o entorpecente apreendido e o veículo, à Delegacia da Polícia Federal em Caxias, onde o caso seguirá sob investigação.