Quem frequenta o Parque Municipal de São José de Ribamar já pode contar com uma alternativa para dar a destinação correta aos materiais recicláveis. Desde junho, o local dispõe do Ecoponto Deixaki, uma iniciativa realizada por meio de parceria entre a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) , e a Equatorial Maranhão.

O equipamento funciona como um ponto de coleta de materiais recicláveis e embalagens pós-consumo. A entrega dos resíduos é registrada pelo aplicativo Ambipar Triciclo e pode gerar Tricoins, moedas digitais que podem ser utilizadas em benefícios como descontos na conta de energia elétrica, recarga de celular, créditos em aplicativos de delivery, entre outras opções disponíveis no programa. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à coleta adequada de materiais recicláveis e incentivar a adoção de hábitos mais sustentáveis no dia a dia.

“É importante que a população saiba que esse equipamento já está disponível no Parque Municipal e pode ser utilizado pelos moradores. Além de contribuir para a destinação correta dos resíduos, a pessoa também pode acumular Tricoins e transformá-los em benefícios. É uma forma simples de fazer a sua parte pelo meio ambiente”, destacou o secretário da SEMMAM, Carlos Eugênio.

Como utilizar – Para utilizar o Ecoponto Deixaki, o primeiro passo é baixar o aplicativo Ambipar Triciclo e criar uma conta. Em casa, os materiais devem ser separados por tipo, como alumínio, plástico, papelão, sucatas, vidro e eletrônicos em geral, entre outros materiais aceitos pelo equipamento.

Ao chegar ao Parque Municipal, o usuário deve abrir o aplicativo e acessar Deixaki > Começar. Em seguida, é necessário escanear o QR Code da gaveta correspondente ao material e confirmar a localização. Depois, o usuário seleciona o material e informa o peso estimado, tira uma foto da bag, deposita o material na gaveta correta e confirma o procedimento. Após a conclusão, os Tricoins são registrados na conta do participante.

Reciclar também pode gerar benefícios – De latinhas e garrafas a papelão, vidro, sucatas e eletrônicos, os materiais entregues no Ecoponto podem receber pontuação de acordo com as categorias estabelecidas pelo programa.

A proposta é estimular a população a separar os resíduos em casa e escolher a destinação adequada, evitando que materiais recicláveis sejam descartados de forma irregular. O Ecoponto Deixaki está localizado no Parque Municipal de São José de Ribamar e pode ser utilizado pelos moradores que desejam contribuir para uma cidade mais limpa e sustentável.

A Prefeitura reforça o convite para que a população conheça o espaço, separe os materiais recicláveis em casa e participe da iniciativa. Pequenas atitudes de descarte correto ajudam a reduzir os impactos ambientais e fortalecem a cultura da reciclagem no município.

O comércio de São Luís poderá funcionar na segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida., segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Pela regra, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os estabelecimentos localizados em shoppings têm horário ampliado, das 10h às 22h.

Para abrir no feriado, as empresas precisam cumprir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

Os funcionários que trabalharem no dia terão direito a receber as horas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53.

As empresas que optarem por abrir também deverão recolher ao sindicato dos trabalhadores uma taxa de R$ 13 por funcionário que estiver em atividade no feriado.

As regras estão previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís).

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) disponibiliza um novo sistema eletrônico para declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), denominado ITCD WEB. A nova plataforma foi desenvolvida com o objetivo de facilitar a declaração de transmissões de bens e direitos decorrentes de inventários e doações, além de proporcionar maior segurança, transparência e eficiência aos contribuintes e à administração tributária.

Instituído pela Portaria GABIN nº 343/2026, o ITCD WEB será composto por três módulos: Excesso de Meação, Doação e Causa Mortis. Nesta primeira etapa de implantação, estará disponível o módulo Excesso de Meação, por meio do qual já foram processadas as primeiras declarações.

A nova declaração eletrônica incorpora funcionalidades destinadas a simplificar o preenchimento e a análise das informações, especialmente diante da complexidade dos procedimentos relacionados às transmissões patrimoniais. As melhorias beneficiam tanto os contribuintes e demais operadores do ITCD quanto os servidores da Sefaz responsáveis pela análise das declarações.

De acordo com o auditor fiscal Cristiano Moreno Dutra, líder do projeto, a implantação do ITCD WEB será realizada de forma progressiva. Nesta primeira etapa, o sistema entra em operação com o módulo Excesso de Meação, destinado aos procedimentos de divórcio, separação consensual e dissolução de união estável, sejam eles realizados judicialmente ou em cartório, por escritura pública, nos casos em que a partilha de bens atribua aos cônjuges ou companheiros valores distintos da meação.

Entre as principais funcionalidades da nova plataforma está o cálculo automatizado do imposto, realizado a partir do confronto eletrônico dos valores dos bens partilhados. O sistema identifica eventual excesso de meação e demonstra, de forma mais clara e transparente, a apuração da incidência ou não incidência do ITCD.

A plataforma também permitirá a formalização do reconhecimento da não incidência e das isenções, quando constatada a inexistência de transmissão tributável ou quando estiverem presentes os requisitos legais para a desoneração, com a emissão do respectivo documento comprobatório.

Segundo o gestor do ITCD, Sávio Malcher, o novo sistema atende a um antigo anseio do setor e dos operadores do imposto, ao incorporar diversas melhorias que tornam os procedimentos mais ágeis, eficientes, seguros e simplificados, facilitando as diferentes etapas de declaração, análise e conclusão dos processos.

Os fluxos operacionais atualmente utilizados permanecerão disponíveis durante o período de implantação, até que todos os módulos do ITCD WEB sejam definitivamente disponibilizados.

A nova plataforma eletrônica já está disponível no site da Sefaz-MA, por meio do menu ITCD: https://itcd-web-app.sefaz.ma.gov.br/

Mais de 10 milhões de brasileiras estão à frente de negócios no país, segundo dados divulgados pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC). Para entidades ligadas ao setor, a falta de atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional pode criar dificuldades adicionais para essas empreendedoras, especialmente em um cenário de aumento de custos e necessidade de expansão das empresas.

Os valores utilizados para definir o enquadramento das empresas no regime simplificado não são atualizados desde 2018. Com a inflação acumulada ao longo dos anos, parte do aumento da receita registrado pelos pequenos negócios pode representar apenas a recomposição dos preços, sem crescimento proporcional da capacidade econômica.

Na prática, uma empresa pode ultrapassar determinada faixa de faturamento sem ter obtido um aumento real de renda. A mudança pode resultar em maior carga tributária e dificultar o planejamento financeiro, especialmente para empreendimentos de menor porte.

O tema ganhou força após a publicação, em 22 de setembro, do manifesto Um Brasil que não pode ser esquecido, elaborado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O documento reúne cerca de 1,4 mil entidades e defende a revisão dos limites do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional.

Para as organizações que participam do movimento, a atualização dos valores pode contribuir para preservar empresas no regime simplificado e criar melhores condições para o crescimento dos pequenos negócios. A proposta também inclui a adoção de uma regra permanente de correção pela inflação, evitando que os limites permaneçam congelados por longos períodos.

No caso do empreendedorismo feminino, a discussão se relaciona a desafios que vão além da tributação. Mulheres que comandam empresas também enfrentam dificuldades para obter crédito, ampliar seus negócios e conciliar a atividade profissional com responsabilidades familiares.

O CMEC defende que políticas voltadas à melhoria do ambiente de negócios podem fortalecer a autonomia econômica das mulheres. Nesse contexto, a atualização dos limites do Simples Nacional é apresentada pela entidade como uma das medidas capazes de reduzir obstáculos à formalização e à expansão das empresas lideradas por mulheres.

Atualmente, o teto anual de faturamento do MEI é de R$ 81 mil. No Simples Nacional, o limite é de R$ 360 mil para microempresas e de R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte.

A CACB propõe elevar o limite do MEI para R$ 144,9 mil. Para as microempresas, a sugestão é aumentar o teto para R$ 869,4 mil. Já para as empresas de pequeno porte, o valor passaria para R$ 8,69 milhões.

A discussão sobre o MEI ocorre paralelamente à análise de propostas no Congresso Nacional. Uma das medidas apoiadas pelo governo federal prevê elevar o limite anual de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. Os valores ainda dependem da conclusão do processo legislativo.

A expectativa das entidades é que a correção dos limites acompanhe de forma mais próxima a realidade econômica dos pequenos negócios. Para o empreendedorismo feminino, a medida é apontada como parte de uma agenda mais ampla de estímulo à formalização, ao investimento e à autonomia financeira das mulheres.

Uma ação integrada das forças de segurança frustrou um assalto a uma agência do Banco do Brasil, nesta terça feira (6), em Imperatriz. Dois suspeitos foram presos e cerca de 14 pessoas mantidas reféns foram libertadas. Ninguém ficou ferido.

A ocorrência foi registrada por volta das 10h, na agência Estilo, localizada na Avenida Bernardo Sayão. Dois homens armados entraram no estabelecimento, renderam vigilantes e outras pessoas e seguiram para o setor da tesouraria, onde exigiram acesso aos valores mantidos na unidade.

Um dos vigilantes conseguiu se abrigar em um banheiro e acionar a Guarda Municipal, que comunicou a ocorrência aos demais órgãos de segurança. A informação chegou ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), dando início à mobilização das equipes.

O comandante do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (CPAI 3), coronel Diógenes Azevedo, destacou a rapidez da resposta.

Participaram da ação equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Grupo de Operações Especiais (GOE), Força Tática e Centro Tático Aéreo (CTA), além da Guarda Municipal. O Águia 03 foi empregado no apoio aéreo, com sobrevoos na região e suporte às equipes em solo durante o cerco e isolamento da área.

Com a intervenção, os suspeitos se renderam. Duas armas de fogo foram apreendidas e o dinheiro que seria levado foi recuperado.

Investigação – O superintendente de Polícia Civil de Imperatriz, delegado Josenildo Ferreira, explicou que a investigação vai avançar sobre as circunstâncias do crime e possíveis conexões dos presos com outras ações.

Segundo o delegado, os presos já são conhecidos das forças de segurança por envolvimento em crimes dessa natureza. A apuração deverá levantar também outros elementos relacionados ao planejamento e à execução da ação.

O primeiro turno das eleições de 2026, realizado no domingo, 4, alterou a correlação de forças nos estados. Dos 27 governos em disputa, 20 foram definidos na primeira etapa. Os sete restantes — Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Paraíba e Alagoas — serão decididos no segundo turno, em 25 de outubro.

O PL foi o partido com maior número de governos conquistados no primeiro turno: cinco. Em 2022, a legenda havia elegido dois. Foram eleitos Sergio Moro (Paraná), Luciano Zucco (Rio Grande do Sul), Marcos Rogério (Rondônia), Arthur Henrique (Roraima) e Jorginho Mello (Santa Catarina).

Na sequência aparece o PSD, com quatro governos — Amapá, Maranhão, Pernambuco e Sergipe —, o dobro do obtido em 2022. O PT venceu em três estados — Bahia, Ceará e Piauí —, um a menos que na eleição passada. O Republicanos também soma três, com vitórias em São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Progressistas manteve dois governos. MDB, PSDB e Podemos têm um cada até o momento. Em Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel foi reeleito após trocar o PSDB pelo PP.

O resultado parcial indica inversão em relação a 2022, quando PT e União Brasil lideraram com quatro governos cada, seguidos por MDB, PSB e PSDB, com três cada. Em 2026, PL e PSD passaram a ocupar o centro do mapa estadual.

A nova configuração se repete nas Assembleias Legislativas. O conjunto das 27 Casas soma 1.059 cadeiras e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.No quadro parcial, o PL lidera com 212 deputados eleitos, seguido por PT (141), MDB (112), PSD (103) e PP (81). Em 2022, a ordem era PL (129), PT (118), MDB (95), PP (87) e PSD (78).

Em São Paulo, o PL fez a maior bancada da Alesp, com 27 das 94 cadeiras. O PT elegeu 16, PSD e PSOL, nove cada. O PSDB, que chegou a ter posição dominante na Assembleia, elegeu apenas um deputado em 2026, contra nove em 2022. Em Minas, o PL também lidera com 21 cadeiras. Na Bahia, o PT manteve a maior bancada, com 14.

O Maranhão encerrou os nove primeiros meses de 2026 com redução em diferentes indicadores de criminalidade. Levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública aponta queda nos crimes contra o patrimônio e contra a vida, com recuo em roubos a transeuntes, roubos e furtos de veículos e celulares, feminicídios e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Uma das maiores reduções foi registrada nos roubos a transeuntes. Entre janeiro e setembro, o número de ocorrências caiu de 17.440, em 2025, para 11.198 neste ano. Foram 6.242 registros a menos, redução de 36%. Em setembro, a queda foi de 32%, de 1.506 para 1.021 casos.

O recuo também aparece na Grande Ilha e na capital. Na Grande Ilha, foram 8.341 roubos a transeuntes nos primeiros nove meses deste ano, ante 11.221 no mesmo intervalo de 2025, queda de 26%. Em São Luís, os registros passaram de 8.987 para 6.624, também redução de 26%. No comparativo específico de setembro, ambos os recortes apresentaram queda de 30%.

Veículos – Os crimes envolvendo veículos também recuaram. Entre janeiro e setembro, os roubos passaram de 2.230 para 1.840 no Maranhão, 390 ocorrências a menos e redução de 17%. Setembro apresentou uma queda ainda maior, de 31%, com os registros passando de 295 para 203.

Nos furtos, a redução acumulada foi de 31%. Foram 1.749 registros neste ano, contra 2.526 no mesmo período de 2025, uma diferença de 777 ocorrências. Setembro terminou com 192 casos, diante de 287 no ano passado, queda de 33%.

Considerando conjuntamente as duas modalidades, o Maranhão teve 1.167 roubos e furtos de veículos a menos nos nove primeiros meses do ano. Foram 3.589 ocorrências em 2026, contra 4.756 em 2025, redução calculada de 24,5%.

Na capital, o furto de veículos caiu praticamente pela metade. Foram 414 ocorrências entre janeiro e setembro, contra 816 no ano passado, redução de 49%.

Celulares – Outro eixo do balanço envolve celulares. Os roubos caíram 22% no Maranhão, de 11.191 para 8.735 ocorrências. Foram 2.456 registros a menos. Os furtos diminuíram 18%, de 10.793 para 8.853, diferença de 1.940 casos.

Somadas as duas modalidades, o estado registrou 4.396 ocorrências a menos entre janeiro e setembro, passando de 21.984 para 17.588, redução calculada de 20%.

No sentido inverso, cresceu a quantidade de aparelhos recuperados. Foram 1.776 celulares recuperados de janeiro a setembro deste ano, diante de 1.546 no mesmo período de 2025, crescimento de aproximadamente 15%.

Crimes contra a vida – O balanço também mostra redução nos feminicídios. O Maranhão registrou 26 casos entre janeiro e setembro de 2026, contra 43 no mesmo período do ano passado. Foram 17 casos a menos, queda de 40%. Em setembro, houve um caso, diante de sete em setembro de 2025.

Na Grande Ilha, o acumulado caiu de seis para três casos. A região encerrou setembro com quatro meses consecutivos sem registro de feminicídio.

Os CVLIs também recuaram em setembro na Grande São Luís. Foram 21 vítimas, contra 28 no mesmo mês do ano passado, redução de 25%. Em São Luís, a queda foi de 30%, de 20 para 14 vítimas.

No acumulado, a Grande São Luís passou de 262 para 252 vítimas de CVLI, queda de 3,8%. Na capital, foram 173, contra 183 no ano passado, redução de 5,5%. Entre as modalidades, os latrocínios tiveram redução de 72,2% na Grande São Luís, passando de 18 para cinco vítimas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) usou a tribuna da Câmara de São Luís, nesta terça-feira (06), para agradecer pelos 11.731 votos que recebeu nas eleições deste ano, como candidato a deputado federal. E reafirmou seu compromisso de trabalhar ainda mais como parlamentar ao apresentar uma indicação para atender a uma das demandas que recebeu durante a campanha, no bairro Santa Clara.

“Decidi ser candidato para aproveitar a oportunidade de falar com a população de São Luís, de mostrar nossas ideias e o nosso trabalho para toda a cidade e para o Maranhão. E hoje meu coração é só gratidão às 11.731 pessoas que acreditaram em mim, que saíram de suas casas para depositar seus votos de confiança nas urnas. Meu agradecimento não será só com palavras, mas com trabalho, que é o que sei fazer de melhor”, declarou Raimundo Penha.

Depois de agradecer, o vereador apresentou da tribuna uma indicação ao Governo do Estado, solicitando a construção de uma escola de ensino médio no bairro da Santa Clara, uma das reivindicações da comunidade. “Estivemos nos bairros ouvindo as pessoas, sabendo das suas necessidades e vamos seguir buscando soluções para melhorar a vida da população, como temos feito em nosso mandato de vereador”, justificou Raimundo Penha.

Por fim, o vereador agradeceu também pelos votos conquistados em São Luís e em outros municípios, como Anajatuba e Matinha, sua terra natal. “Tivemos a melhor campanha, ouvi as melhores coisas, o que só aumenta nossa responsabilidade. Em Matinha, foram significativos 160 votos de pessoas que conhecem minha história, minha luta, e continuam acreditando em mim. Em São Luís, mais de 9 mil votos de quem acompanha a nossa atuação. Saio motivado para trabalhar ainda mais por nossa cidade”, finalizou.

Paulo Casé foi eleito deputado estadual pelo Maranhão nas eleições deste domingo (4), com 95.608 votos, alcançando a terceira maior votação entre os candidatos à Assembleia Legislativa do Maranhão.

O resultado consolida a força política de Casé, que chegou à disputa após uma trajetória marcada pela atuação na gestão pública e pela passagem pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), onde esteve à frente de programas e ações voltados ao combate à fome, geração de renda e capacitação profissional.

Durante a campanha, Paulo Casé percorreu diferentes regiões do Maranhão, apresentando propostas e destacando resultados de sua atuação na gestão pública. A votação expressiva garantiu ao candidato uma das cadeiras na Assembleia Legislativa para a próxima legislatura.

A eleição de Paulo Casé também foi acompanhada por outro resultado expressivo na família. Seu irmão, Pedro Lucas Fernandes, foi eleito deputado federal e terminou a disputa como o candidato mais votado para a Câmara dos Deputados no Maranhão, com mais de 188 mil votos.

Os resultados colocam os dois irmãos entre os principais nomes da bancada maranhense eleita em 2026: Paulo Casé na Assembleia Legislativa e Pedro Lucas na Câmara dos Deputados.

Após a confirmação da vitória, Paulo Casé agradeceu e afirmou que a expressiva votação aumenta a responsabilidade para o próximo mandato.

“São 95.608 votos de confiança que carregam uma responsabilidade enorme. Vou honrar cada voto com muito trabalho, compromisso e dedicação pelo Maranhão”, declarou.

Com a eleição, Paulo Casé inicia uma nova etapa de sua trajetória política, agora como deputado estadual eleito, com o compromisso de transformar a experiência acumulada na gestão pública em atuação parlamentar em favor dos municípios e dos maranhenses.

A 3ª Vara das Execuções Penais (VEP) de São Luís divulgou a lista das pessoas presas que terão direito à saída temporária da prisão para passar o Dia das Crianças (12 de outubro) em família, conforme direito previsto na Lei de Execução Penal.

A lista com os 736 homens e mulheres liberados para o Dia das Crianças foi publicada no Diário da Justiça e informada ao secretário de administração penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira.

Segundo a Portaria-TJ – 3635/2026, assinada pela juíza Joelma Santos, titular da 3ª VEP, e publicada nesta segunda-feira, 5, as pessoas serão liberadas a partir das 9h de quarta-feira, 7 às 18h do dia 13 de outubro de 2026.

Exigências da Lei – Têm direito à saída temporária somente pessoas presas que estão cumprindo pena em regime semiaberto, com boa conduta carcerária e que cumpriram ao menos 1/6 da pena (se réus primários) ou 1/4 (se reincidentes no crime)

Na Portaria, a juíza informa que as pessoas da lista atenderam a essas exigências, previstas nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), que trata do direito à saída temporária.

A juíza informa ainda que pessoas presas que vinham gozando do direito à saída temporária, mas não estão citadas em nenhuma das portarias nominais emitidas pela 3ª VEP, deverão ser liberadas pelo estabelecimento prisional, a não ser que haja impedimento de natureza jurídica.

A Portaria determina à diretoria de polícia penal que o balanço da saída temporária, com informações sobre retornos e não retornos das pessoas liberadas ao presídio, deverá ser enviado à 3ª VEP, por correio eletrônico, para fins de gerenciamento processual.