A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendem mais de 18 kg de crack durante abordagem a um veículo na BR-010 em Açailândia. A apreensão aconteceu após análise de risco e abordagem do automóvel para averiguação de sua procedência e situação.

Durante a verificação dos elementos identificadores do veículo, foi localizada uma caixa no compartimento de bagagens. Na inspeção do objeto, foram encontrados diversos tabletes de substância com características análogas ao crack. Também foram apreendidos uma balança de precisão, uma máquina de cartão e rolos de papel filme, objetos comumente utilizados na atividade de tráfico de drogas.

Posteriormente, após pesagem realizada junto à Polícia Civil de Açailândia, constatou-se o total de 18,489 kg da substância entorpecente. Diante dos fatos, o conduzido foi preso, em tese, pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia para os procedimentos legais cabíveis.

A partir das 9h desta sexta-feira (22), os contribuintes já podem verificar se foram contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. O Fisco projeta que este será o maior lote já pago na história, com um montante de cerca de R$ 9 milhões destinados aos cidadãos que pagaram imposto a mais ao longo do ano-base analisado. O pagamento correspondente será creditado no dia 29 de maio, mesma data em que se encerra o prazo regular para o envio da declaração deste ano.

A liberação desses valores obedece a uma ordem estrita de prioridades estabelecida pela Receita Federal. Os primeiros a receber são os idosos com 80 anos ou mais, seguidos por pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave, e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério. Na sequência, o benefício é estendido àqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou que optaram por receber a restituição via Pix, contanto que a chave cadastrada seja o CPF do titular.

O volume de documentos entregues já é expressivo, superando a marca de 27,1 milhões de declarações até as 18h30 da última terça-feira (19). Desse total consolidado, 64,3% dos contribuintes possuem valores a receber. A expectativa final do órgão é alcançar aproximadamente 44 milhões de declarações até o encerramento do prazo regulamentar.

Como o período para ingressar neste primeiro lote terminou no último dia 10, quem não foi incluído agora terá a oportunidade de receber nos meses seguintes. O cronograma oficial da Receita Federal prevê a liberação do segundo lote para o dia 30 de junho, do terceiro lote para 31 de julho e do quarto e último lote para 28 de agosto. Todo o processo de consulta pode ser realizado diretamente no portal oficial do órgão na internet.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou do jantar oferecido pelo ex-presidente José Sarney à cúpula do MDB, na noite de terça-feira (29), em Brasília. O encontro consolidou o apoio da legenda à pré-candidatura de Orleans, reunindo lideranças como o presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi.

O jantar reuniu importantes lideranças maranhenses e nacionais do partido, com o objetivo de fortalecer a unidade do MDB e definir os próximos passos da legenda no Maranhão. O governador Carlos Brandão também participou da agenda em Brasília, reforçando o alinhamento político do grupo e o apoio ao projeto de continuidade administrativa da atual gestão estadual.

José Sarney deu as boas-vindas aos convidados e, na ocasião, enalteceu a gestão do governador Carlos Brandão. O ex-presidente afirmou ainda confiar no futuro do Maranhão sob a liderança do pré-candidato Orleans Brandão.

“O governador Brandão vem realizando um trabalho digno de reconhecimento. É um gestor bem avaliado, que soube pacificar o Maranhão e conduzir o estado com equilíbrio. Tenho acompanhado atentamente sua administração e testemunhado as inúmeras obras e avanços alcançados. Por isso, acredito que a continuidade desse governo estará em boas mãos com Orleans Brandão”, disse Sarney, parabenizando-o ainda por seu ingresso no MDB.

Orleans Brandão destacou a relação de respeito e aprendizado construída ao longo dos anos com o ex-presidente José Sarney, a quem agradeceu pelo apoio e pelos conselhos recebidos durante sua trajetória política.

“O presidente Sarney sempre foi um grande conselheiro e sempre me atendeu quando precisei. Sou muito grato por todo o apoio e, principalmente, por confiar na continuidade desse trabalho que vem sendo realizado pelo governador Carlos Brandão. Hoje, faço parte também do seu grupo político e quero continuar contando com seus importantes conselhos, para que possamos fortalecer ainda mais o MDB e trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Durante o jantar, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio recebido das lideranças do MDB e o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, destacando que esse respaldo reforça a confiança em uma caminhada vitoriosa e no compromisso de seguir contribuindo para o fortalecimento da legenda. “Com o apoio do MDB, tenho certeza de que seremos vitoriosos e vamos escrever nossa história juntos. Queremos continuar dando a nossa contribuição por meio do trabalho, ajudando no fortalecimento e no crescimento do nosso partido”, afirmou.

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, ressaltou a força política demonstrada por Orleans Brandão e reafirmou o apoio integral do partido ao projeto governista no Maranhão.

“O Orleans, mesmo jovem, já demonstra uma presença muito forte nessa caminhada e na mobilização popular. Por onde passa, recebe o reconhecimento da população pelos avanços conquistados pelo governo que ele ajudou a construir. Isso nos dá a certeza da continuidade de um trabalho que está dando certo. O que está bom não pode parar. Temos convicção de que sua caminhada será vitoriosa e reitero que ele conta com o apoio de todo o MDB”, afirmou.

Baleia Rossi também aproveitou para ressaltar o significado político da filiação de Carlos Brandão na legenda. “A chegada do governador ao nosso partido tem um significado muito especial porque demonstra prestígio e reforça a união entre um grupo que vem fazendo bem ao Maranhão e a um partido que tem tradição de entrega, gestão e moderação”, declarou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (19), analisou mais de 17 proposições, entre Medidas Provisórias e Projetos de Lei Ordinárias e Complementares.

Entre as propostas, destaque para a Medida Provisória 544, de autoria do Poder Executivo, que suspende, em caráter excepcional, a exigência de nível superior para o ingresso no cargo de Soldado e no Curso de Formação de Oficial (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Com a medida, o nível médio permanece temporariamente como requisito de escolaridade para ingresso nos referidos cargos.

Outra matéria analisada pela CCJ foi o Projeto de Lei 727/2023. De autoria da deputada Solange Almeida (PL), o PL dispõe sobre os direitos das mulheres com deficiência auditiva ou na fala que sejam vítimas de violência a um atendimento especializado.

O projeto estabelece a necessidade de inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), preferencialmente do sexo feminino, em instituições que atuem com acolhimento, encaminhamento, recebimento de denúncia e monitoramento dessas mulheres.

A reunião foi presidida pelo vice-presidente da comissão, deputado Florêncio Neto (MDB), que ressaltou a relevância social da medida provisória do Executivo. “Havia um grande clamor para que ainda neste próximo concurso não houvesse a obrigatoriedade de curso superior para ingressar nos quadros da nossa Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar. E essa medida provisória garante isso. Ela trata dessa excepcionalidade e, portanto, vai ficar garantido que, para esse próximo concurso, ainda não seja obrigatório o curso superior. Ou seja, aquelas pessoas que têm nível médio poderão tentar realizar esse desejo de fazer parte da Polícia Militar do nosso estado”, destacou o parlamentar.

Também participaram da reunião os deputados Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB) e Helena Duailibe (Republicanos).

As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total do repasse supera R$ 2 bilhões, montante cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período de 2025, quando os municípios dividiram aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

O estado de São Paulo concentra a maior fatia dos recursos neste decêndio, com cerca de R$ 353 milhões destinados aos municípios paulistas. Entre as cidades contempladas estão Salto e São João da Boa Vista.

Já Roraima aparece com o menor volume de repasses do país, somando aproximadamente R$ 1,5 milhão. No estado, os municípios de Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, próximos de R$ 124 mil cada.

No Maranhão, até terça-feira (19), apenas o município de São Francisco do Maranhão permanecia impedido de receber os recursos por conta de pendências administrativas. A previsão é de que o repasse seja efetuado assim que a situação for regularizada.

O FPM é composto por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, com atualização anual baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Advocacia brasileira conquistou um importante avanço institucional com a aprovação da Recomendação nº 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do Ministério Público a se absterem de intervir indevidamente nos contratos de honorários advocatícios, respeitando a competência exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil para regulamentar a matéria, especialmente no que se refere à Tabela de Honorários da Advocacia.

A recomendação foi relatada pelo presidente vitalício da OAB Maranhão e atual conselheiro do CNMP, Thiago Diaz. A proposta foi apresentada pelo Conselheiro Federal Nilo e contou com total apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, a aprovação representa uma importante conquista para toda a classe advocatícia.

“A defesa dos honorários é uma pauta indiscutível da OAB, especialmente como garantia das prerrogativas dos advogados e advogadas. Essa recomendação reafirma o respeito à competência da Ordem para regulamentar os honorários advocatícios e fortalece a proteção às prerrogativas da Advocacia brasileira”, destacou Kaio Saraiva.

Durante a sessão do CNMP, Thiago Diaz ressaltou que a medida surge diante de reiterados questionamentos indevidos aos contratos de honorários advocatícios ao longo dos últimos anos.

“Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, além de previsão expressa no Código de Processo Civil e no Estatuto da Advocacia. Compete à OAB fiscalizar os honorários e os contratos advocatícios. A recomendação do CNMP assegura respeito às prerrogativas e aos honorários da Advocacia”, afirmou Thiago Diaz.

A Recomendação nº 124/2026 reforça o entendimento de que a atuação institucional deve observar a autonomia da Advocacia e o respeito às garantias profissionais asseguradas pela legislação brasileira.

A OAB Maranhão destacou ainda o trabalho conjunto realizado pelo Sistema OAB, pelo Conselho Federal e pelos representantes da Advocacia no CNMP na construção de mais essa conquista histórica em defesa da classe.

“Vitória da Advocacia brasileira. Respeito aos honorários e observância das prerrogativas dos advogados e advogadas”, reforçou Kaio Saraiva ao parabenizar Thiagon Diaz, o presidente Beto Simonetti e todo o Conselho Federal da OAB pelo enfrentamento do tema.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/5), a operação Conteúdo Proibido 20. O objetivo da ação é colher elementos de autoria e materialidade em investigação que apura crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.

A operação visa cumprir quatro mandados de busca e apreensão: um no município de Timbiras/MA – pertencente à circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA – e três em áreas rurais do estado de Minas Gerais.

Nesta 20ª fase, equipamentos de informática e mídias de armazenamento foram apreendidos. Os materiais serão submetidos à perícia criminal federal para extração e análise de dados, com o objetivo de identificar novas vítimas e agressores.

A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar o uso da internet por crianças e adolescentes. A prevenção e a orientação sobre os riscos no ambiente virtual são ferramentas fundamentais para garantir a segurança dos jovens.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de produção, venda, armazenamento e compartilhamento de material contendo cena de abuso sexual infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a nulidade do contrato de iluminação pública firmado entre o Município e a empresa ASD Ilumination & Service Ltda.

O contrato, no valor de R$ 2.494.150,52, apresenta evidências de fraude documental, simulação de concorrência e confusão patrimonial.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medida liminar, a suspensão imediata do contrato e de qualquer pagamento à empresa; a proibição de novos aditamentos contratuais e a indisponibilidade de bens dos envolvidos em valor equivalente ao do contrato firmado, para garantir o ressarcimento ao erário.

Irregularidades – Segundo a investigação, conduzida pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a pesquisa de mercado teria sido forjada. Propostas de empresas supostamente concorrentes foram assinadas digitalmente horas antes dos pedidos formais de cotação serem enviados pela Prefeitura. Além disso, verificou-se que as empresas envolvidas na fase de cotação são controladas pelo mesmo operador, Bruno Mousinho Lago.

A Promotoria também constatou que a empresa executa o contrato utilizando a estrutura direta do Município de Rosário. Em inspeção, foram identificados veículos adesivados com a logomarca da Prefeitura e servidores municipais atuando na prestação do serviço privado.

“O ente público paga por um serviço que ele próprio executa com seus recursos, enquanto a empresa recebe o valor integral do contrato”, destacou a promotora de justiça.

Também foi detectada uma triangulação financeira nos contratos de locação de veículos. Os pagamentos, que deveriam ser destinados aos proprietários dos automóveis, eram transferidos diretamente para as contas bancárias de funcionários da própria empresa ASD Ilumination, caracterizando desvio de finalidade.

Histórico – A ação menciona notícias veiculadas na imprensa maranhense que apontam o operador Bruno Mousinho Lago como suposto “vendedor de notas” para Prefeituras, utilizando empresas de fachada para o esvaziamento de cofres municipais. “A investigação apurou que o CNPJ da empresa concorrente no certame de Rosário (BETA) é o mesmo utilizado anteriormente pelo operador em outros municípios, como Vitória do Mearim”, observou Maria Cristina Murillo.

Ainda de acordo com a promotora de justiça, o inquérito civil prossegue para identificar a responsabilidade de todos os agentes envolvidos e aplicar as sanções cabíveis.

O Maranhão se destacou entre os estados do Brasil que mais avançou no pilar de Infraestrutura do Ranking de Competitividade dos Estados 2025, publicado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), ocupando o 4ª lugar no ranking nacional e o 3º na Região Nordeste. Este resultado é reflexo das ações que vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.

O resultado apresentado pelo CLP integra a edição mais recente do levantamento, que avalia o desempenho das 27 unidades da federação (UF) com base em indicadores estruturados de políticas públicas e eficiência administrativa.

O ranking leva em consideração o quanto cada UF evoluiu de 2023 a 2025 comparada a si mesma.

O pilar Infraestrutura do Ranking de Competitividade dos Estados considera variáveis como acessibilidade do serviço de telecomunicações, qualidade do serviço de telecomunicações, custo de combustíveis, custo de saneamento básico, disponibilidade de voos diretos, acesso à energia elétrica, custo da energia elétrica, qualidade da energia elétrica, qualidade das rodovias e backhaul de fibra óptica.

No ranking nacional o Maranhão ocupa a 4ª colocação, atrás de Sergipe (1º), Piauí (2º) e Minas Gerais (3º). Quando analisada apenas a Região Nordeste, o Maranhão passa para a 3ª colocação com Sergipe e Piauí mantendo as mesmas posições também a nível regional.

Qualidade das rodovias – Somente no que diz respeito à qualidade das rodovias, o Maranhão subiu dois lugares no Ranking de Competitividade dos Estados 2025 em comparação a 2024. Desde 2023, o Governo do Maranhão consolidou um conjunto de ações voltado à ampliação e reestruturação da infraestrutura do estado.

Entregas como Ponte sobre o Rio Preguiças, Nova Litorânea, Avenida Metropolitana, Estrada da Raposa, entre muitas outras, garantem desenvolvimento e mais qualidade de vida para milhões de maranhenses.

Todas estas obras possuem em comum o caráter estruturante para os municípios, especialmente no caso da pavimentação de vias urbanas e rodovias estaduais, criando novos caminhos para escoar a produção regional, como as Estradas do Abacaxi (São Domingos do Maranhão), do Jacaré (Penalva), MA-006 (trecho de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba), MA-014 (trecho de Palmeirândia a São Bento).

Tais grandes obras de pavimentação são executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e incluíram uma ampla gama de serviços, indo desde o trabalho de drenagem até a sinalização das vias.

MA-372 – Dando continuidade a estas ações, no sábado (16), o Governo do Maranhão entregou as obras de recuperação da MA-372, que liga a MA-270, em Mirador, à BR-230, em São Domingos do Azeitão.

Trata-se da maior obra de pavimentação executada pela atual gestão do Governo do Maranhão. Com extensão de 85 km, a nova rodovia vai fortalecer a mobilidade, melhorar o escoamento da produção e a integração entre os municípios da região sul do estado.

Voos diretos – Ainda no que tange a transportes o pilar Infraestrutura, do Ranking de Competitividade dos Estados, considera ainda a existência de voos diretos. Quanto a isto, o Governo do Maranhão, em parceria com companhias aéreas e o Ministério do Turismo, também tem ampliado a malha de voos diretos partindo de São Luís, incluindo rotas inéditas.

Entre os exemplos das novas rotas aéreas estão os voos diretos diários para o Rio de Janeiro, por meio de rota implantada pela Gol Linhas Aéreas desde abril.

Já a empresa aérea TAP Air Portugal anunciou o lançamento da rota Lisboa – São Luís, que passa a operar partir de outubro.

Mais conectividade – O Maranhão também subiu quatro posições em relação a 2024 no backhaul de fibra óptica. Entre as iniciativas nesta área o Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal (Ministérios das Comunicações e MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), está implementando a Infovia Maranhão.

O projeto vai expandir a rede de fibra óptica do estado, integrando 20 municípios ao backbone nacional, garantindo internet de alta velocidade para órgãos públicos, escolas e comunidades.

O Governo do Estado também lançou o Programa Maranhão Mais Conectado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), voltado para a expansão da infraestrutura de telecomunicações, e a inclusão digital em todo o território maranhense.

Saneamento básico – Saldo positivo também no custo do saneamento básico, onde o estado avançou três posições. Em janeiro deste ano, o Governo do Maranhão autorizou o início das obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – etapa 1, referentes aos sistemas São Francisco e Vinhais. Com investimentos de mais de R$ 75 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

De acordo com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), com as melhorias a cobertura de redes de coleta de esgoto deve subir de 55% para cerca de 70%. Com relação ao tratamento, a expectativa é que a cobertura alcance cerca de 80% até o fim das entregas.

O abastecimento de água também avança no Maranhão por meio da implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA).

Somente em 2025, 78 sistemas foram concluídos e 19 sistemas foram revitalizados, levando água potável a áreas urbanas e rurais e reduzindo a vulnerabilidade hídrica de comunidades inteiras.

O Brasil continua registrando aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todos os estados e no Distrito Federal, segundo o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz. O crescimento das notificações tem sido mais intenso entre crianças menores de dois anos, principalmente em razão da circulação do vírus sincicial respiratório (VSR).

De acordo com o levantamento InfoGripe, o VSR foi responsável por 41,5% dos casos positivos de SRAG nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Em seguida aparecem a influenza A, com 27,2%, e o rinovírus, com 25,5%. Já a Covid-19 respondeu por 2,9% das ocorrências.

Entre os óbitos relacionados à SRAG, a influenza A aparece com maior presença, representando 51,8% dos registros. O rinovírus correspondeu a 15,4% das mortes, enquanto o VSR esteve associado a 11,4% dos casos fatais.

O boletim também aponta crescimento das hospitalizações por influenza A nos estados da Região Sul e em parte do Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, Espírito Santo, Roraima e Tocantins. O rinovírus segue contribuindo para o aumento das internações em estados como Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Por outro lado, os casos de SRAG ligados à Covid-19 continuam em queda na maior parte do país. O levantamento identifica desaceleração no avanço das notificações no Ceará e no Maranhão.

Apesar de o cenário ainda ser considerado preocupante, alguns estados já apresentam sinais de estabilização ou redução no número de casos. É o caso de Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.

O InfoGripe destaca ainda que diversos estados permanecem em níveis de alerta, risco ou alto risco para SRAG, entre eles Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Entre as capitais, 15 cidades apresentam tendência de crescimento de longo prazo nos casos de SRAG, incluindo Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A Fiocruz reforça que a vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra casos graves e mortes provocadas pela influenza A e pelo vírus sincicial respiratório.