A contabilidade das empresas de saneamento básico passará por um processo de padronização nos próximos anos. Os prestadores de serviços de água e esgoto terão até 2032 para implementar as práticas de contabilidade regulatória previstas na nova norma de referência para o setor.

A mudança pretende tornar mais uniformes e confiáveis os dados financeiros das empresas, facilitando a fiscalização e a análise do desempenho econômico-financeiro dos serviços. A padronização também busca diminuir possíveis distorções em cálculos relacionados a indenizações.

As entidades reguladoras que atuam nos estados e municípios terão três anos, contados a partir da publicação da resolução, para incorporar as novas diretrizes às suas regulamentações. Elas também poderão definir a frequência de apresentação das informações contábeis e patrimoniais, de acordo com as características de cada contrato e operação.

A exigência de auditoria independente não será automática. Caberá às entidades reguladoras decidir pela realização ou dispensa do procedimento, levando em conta critérios como risco, relevância e materialidade. Os dados contábeis detalhados deverão ser disponibilizados às entidades reguladoras.

A construção das regras teve início em 2022 e contou com participação de representantes do setor. Foram realizadas duas consultas públicas, sete webinários e uma audiência pública. Ao longo do processo, 621 contribuições deram origem a 628 manifestações analisadas pela área técnica.

A medida integra um cenário de ampliação dos investimentos necessários para cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033. A legislação estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% disponha de coleta e tratamento de esgoto.

De acordo com estudo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), os investimentos no setor somaram aproximadamente R$ 29,1 bilhões em 2024. Ainda assim, o país precisa ampliar a infraestrutura e os recursos destinados à expansão dos serviços.

Atualmente, nove projetos estão sendo estruturados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com previsão de melhorias em 625 municípios e potencial de beneficiar mais de 18 milhões de pessoas.

Uma multidão de 20 mil pessoas tomou as ruas de Presidente Dutra na noite desta sexta-feira (4) para acompanhar o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, em um grande arrastão. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão, da candidata ao Senado Roseana Sarney, do candidato ao Senado Hilton Gonçalo, do vice-prefeito de Presidente Dutra Aristeu Nunes, liderança local , Dr. Remy Soares, Bruna Pessoa candidata a deputada estadual, Daniella Gentil candidata à reeleição para deputada estadual e de prefeitos de Gonçalves Dias, Suane Maria; Santa Filomena, Salomão Barbosa; Coroatá, Edimar Vaqueiro ; Tuntum, Fernando Pessoa ; Capinzal, Abnadar de Sousa; São José dos Basílios, Ronaldo Vieira e de Peritoró, Dr. Júnior, além de outras lideranças políticas.

Surpreso com a recepção, Orleans destacou o vínculo que mantém com Presidente Dutra e agradeceu à população pela demonstração de confiança. “Eu queria agradecer imensamente Presidente Dutra, uma cidade a qual eu tenho muitas amizades, uma cidade que nós temos muito trabalho e muito feliz de retornar aqui e ser abraçado. Muito feliz de retornar aqui olhar que as pessoas estão acreditando no nosso projeto”, afirmou.

Ao lembrar as ações realizadas no município durante sua atuação no governo, Orleans citou obras e investimentos que, segundo ele, ajudaram a transformar a realidade local. “A eleição não vai ser sobre política em Presidente Dutra. Essa eleição, Aristeu, Remy, vai ser sobre o trabalho que aconteceu em Presidente Dutra. O trabalho que fez a Estrada do Crioli, o trabalho que trouxe mais de 30 km de pavimentação asfáltica, o trabalho que trouxe mais de 12 poços, 13 anos hospital, centro de hemodiálise, restaurante popular, tudo isso nós fizemos.”

Para Carlos Brandão, a receptividade registrada em Presidente Dutra reflete a aprovação do trabalho realizado pelo governo e a confiança na continuidade do projeto. “É sempre bom voltar a essa terra onde a população nos recebe com muito amor, carinho e, acima de tudo, com a expectativa que você vai dar continuidade a esse governo que deu certo. O governo que tem 70% de aprovação popular”, afirmou o governador.

Carlos Brandão também destacou a participação de Orleans na construção das políticas públicas e afirmou que o candidato tem condições de ampliar os resultados alcançados. “Você aprendeu a fazer, me ajudou a fazer e eu não tenho dúvida que vai fazer até melhor”, declarou.

Entre os novos compromissos apresentados para Presidente Dutra, Orleans destacou a regionalização da saúde, mais segurança, escolas em tempo integral e a implantação de uma escola cívico-militar de ensino médio. “Vamos trazer pra cá a regionalização da saúde. Vamos trazer pra cá mais segurança através do Cinturão da Paz. Vamos trazer pra cá escolas em tempo integral. A Escola Cívico-Militar do Ensino Médio vai vir para Presidente Dutra no meu governo”, afirmou.

Orleans também garantiu que, caso eleito, manterá uma relação próxima com os representantes municipais e as lideranças que apoiam seu projeto. “Então, no meu governo, no Governo do Estado, na minha gestão, vocês irão encontrar uma porta escancarada pra gente trabalhar por Presidente Dutra”, disse.

A mobilização também foi marcada pela participação dos moradores ao longo do percurso. Em vários pontos, pessoas saíram às portas de suas casas para acompanhar a passagem de Orleans, que recebeu acenos, abraços e demonstrações de carinho durante todo o trajeto, em uma recepção de muita alegria e calor popular.

Ao final, Orleans pediu a confiança dos moradores e reforçou sua disposição para continuar percorrendo os municípios maranhenses durante a campanha. “Eu queria aqui pedir com muita humildade à população de Presidente Dutra pra vocês acreditarem nesse jovem, pra vocês depositarem o voto de confiança. Pode ter certeza, eu serei o melhor governador que esse estado já viu. Portanto, quando chegar no dia 4, é 15, é 15, é 15.”

Quem está se programando para a Expoema 2026 acabou de ganhar um novo acesso: a Avenida Metropolitana já chegou à Avenida Guajajaras. A obra está na terceira etapa e faz parte de um corredor viário que vai ligar 50 bairros e beneficiar mais de 1 milhão de moradores da Grande Ilha.

Com quase 4 km entre o Parque Independência e a Avenida Guajajaras, o trecho está recebendo uma força-tarefa para melhorar o acesso à Expoema e criar uma alternativa importante para o trânsito da região, mesmo depois do evento.

A via é formada por diferentes etapas. A primeira sai da BR-135, do Funil até o bairro São Raimundo. A segunda parte sai do São Raimundo, passa pela Expoema e chega até a Uema. Essas duas primeiras fases já foram entregues.

A terceira etapa chega à Avenida Guajajaras, e a quarta e quinta etapas já foram iniciadas. A quarta vai da Uema até a Estrada de São José de Ribamar, chegando à Estrada da Maioba. Já a quinta parte vai do Viaduto Neiva Moreira até o Posto Maracajá, na Estrada de São José de Ribamar, fazendo a ligação com a Nova Litorânea.

Com a conclusão do projeto, a Metropolitana terá mais de 30 km de vias, formando um amplo corredor de mobilidade na Grande Ilha.

A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sob o comando de Gilvana Duailibe, realizou na manhã desta sexta-feira (04), a cerimônia de posse dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. O evento marcou o acolhimento oficial de cerca de 60 novos profissionais que vão atuar em diversos equipamentos e programas sociais do município.

A solenidade contou com a presença da secretária da pasta, Gilvana Duailibe, do secretário adjunto, Alfredo Lima, e dos empossados, que celebraram o ingresso no serviço público e a oportunidade de contribuir diretamente com a população mais vulnerável.

O secretário adjunto, Alfredo Lima, destacou a importância da chegada dos novos servidores para o fortalecimento das políticas públicas e reafirmou o compromisso da gestão com a qualidade no atendimento. Ele deu as boas-vindas aos novos integrantes da equipe. “A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), tem a alegria de fazer o acolhimento dos novos funcionários da Secretaria. Foram seletivados no último seletivo simplificado, e hoje a gente tem uma grata alegria de recebê-los aqui”, destacou.

Na sequência, a secretária Gilvana Duailibe reforçou a abrangência da atuação dos novos contratados e a capilaridade dos serviços que serão impactados positivamente com o reforço no quadro de pessoal. “São cerca de novos 60 servidores que contribuirão com a política de assistência social nos diversos equipamentos, como CRAS, CREAS, Centro POP e outros”, enfatizou a secretária.

Representando os novos servidores, a empossada Cleilze expressou a expectativa e a responsabilidade de iniciar os trabalhos. Ela falou sobre a motivação de fazer parte de uma equipe que atua diretamente na transformação social. “É uma grande oportunidade para a gente poder ajudar quem mais precisa. Estou muito feliz e espero fazer um bom trabalho ao lado dos meus colegas”, felicitou.

A cuidadora empossada Mayara Melo trouxe uma perspectiva emocionada sobre o cuidado com as pessoas e a missão que os novos servidores carregam a partir de agora. “Ser cuidadora é mais que uma profissão, é um dom. E poder exercer isso aqui, na nossa cidade, é gratificante demais. Vamos com muita garra para atender bem a nossa população”, lembrou.

Com a posse, a SEMAS passa a contar com um contingente maior de profissionais para atuar nos CRAS, CREAS, Centro POP, no programa Criança Feliz, nas equipes de abordagem social e no serviço de cuidadores, ampliando a capacidade de acolhimento e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Existem cidades nas quais a gente nasce. Há cidades que nascem dentro da gente. Posso dizer isso sobre São Luís, onde cheguei menino, de Colinas, com a mala arrumada pela minha mãe, sem imaginar que estava, na verdade, chegando em casa.

No Colégio Batista, no bairro do João Paulo, aprendi o que nenhuma sala de aula ensina: acreditar que dava para ir mais longe. São Luís não me deu só educação. Me deu amigos e uma direção.

Agora, essa senhora linda completa 414 anos – fundada por franceses, cobiçada por holandeses, colonizada por portugueses e, para sempre, amada pelos maranhenses que fizeram dela terra de Arthur Azevedo, Maria Firmina dos Reis, Aluísio Azevedo, Alcione, Ferreira Gullar e tantas outras personalidades. Terra de Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e reggae dançado juntinho, como só aqui se dança.

Ser governador e ter São Luís como capital é, para mim, muito mais que geografia. É honra que carrego desde 2015, quando recebi da Câmara de Vereadores, por proposta do vereador Marquinhos, o título de Cidadão Ludovicense – orgulho maior que muitos outros da minha vida pública.

E porque quem ama cuida, tenho dedicado parte da minha gestão a devolver a São Luís um pouco do que ela me deu.

São obras e ações – muitas delas em parceria com o governo Lula – que ficarão para sempre, como: a nova Avenida Litorânea, já seguindo para sua conclusão; a Avenida Metropolitana, que vai interligar cerca de 50 bairros da Grande Ilha, beneficiando cerca de um milhão de pessoas; a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Sacavém e os investimentos da Caema em bairros como Coroado e João Paulo; o esgotamento sanitário dos sistemas São Francisco e Vinhais, para praias mais limpas; e a entrega do Terminal da Baixada e do novo Entreposto Pesqueiro, dignidade para quem viaja e para quem vive da maré. E o que falar da Praça do Sol, na Ponta d’Areia? Ou do nosso Centro Histórico, onde estamos recuperando 12 casarões – em parceria com o governo Lula – e trazendo a rede hoteleira Vila Galé, que vai movimentar ainda mais o turismo da região?

Sei de que ainda falta muito. São Luís, como toda cidade viva, tem suas urgências. Mas, hoje, prefiro apenas agradecer: por ter me recebido menino e devolvido homem. Por ensinar a este colinense que a gente também pode escolher de onde é.

Feliz aniversário, Ilha do Amor. Que os próximos anos nos encontrem sempre juntos, construindo a cidade que você merece ser.

Carlos Brandão Governador do Maranhão

O juiz Douglas de melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) condenou o Banco Itaú Unibanco a manter, no prazo de 30 dias, o funcionamento presencial das agências bancárias desativadas na Cohama e na Rua da Paz, em São Luís, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, por unidade.

O banco foi obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, corrigido pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros de 1% ao mês a contar do evento, a ser aplicado ao Fundo Especial de Direitos Difusos, mais custas e honorários a advogados de 10% sobre o valor da condenação.

A sentença judicial aceitou pedido do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB-ma) em Ação Civil Pública contra o Itaú Unibanco, para suspender e, depois, proibir o fim das atividades daquelas agências bancárias, na capital.

O Procon acusou a medida de “extrema gravidade”, considerando que as duas agências concentravam cerca de 6 mil consumidores, dos quais aproximadamente 3 mil são aposentados e pensionistas do INSS, que dependem do atendimento físico para o recebimento de seus benefícios e sobrevivência.

Para o Procon, o fechamento das agências exclui parcela da população local, como pessoas idosas, quem recebe baixa renda ou sem letramento digital, forçando a procura por agências já sobrecarregadas, o que piora a ocorrência de filas excessivas, superlotação e atendimento precário.

Em resposta, o Itaú Unibanco defendeu a suficiência dos canais digitais de atendimento – aplicativos e internet – e a expansão de transações remotas como justificativas bastantes para a desativação de sua malha física presencial, mas o Judiciário não aceitou a justificativa.

O juiz Douglas de Melo Martins sustentou sua decisão no entendimento de que o serviço bancário, como serviço de relevância pública e caráter essencial à vida em sociedade, está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual os fornecedores são obrigados a prestar serviços “adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

No caso, o juiz relatou que, o encerramento das agências da Cohama e da Rua da Paz, atingiu cerca de 6 mil pessoas – metade beneficiária do INSS. E julgou que o fechamento simultâneo dessas duas unidades de grande porte, situadas em polos de grande movimento de pessoas e do comércio, representou “quebra injustificada do dever de continuidade do serviço”.

Segundo o juiz, “a jurisprudência(entendimento firmado) do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a quebra dos padrões normativos de qualidade e a intranquilidade social gerada pela degradação na prestação dos serviços bancários ensejam a devida reparação imaterial coletiva”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou Tomada de Contas Especial, após conversão de processo Fiscalização/Inspeção em cumprimento ao Plano Semestral de Fiscalização, referente ao 2º Semestre de 2018, realizada no município de Centro do Guilherme/MA, representado por José Soares de Lima (Prefeito), Francis Santos da Silveira (Pregoeiro da Prefeitura), David Dantas Ferreira (Pregoeiro da Prefeitura), Roberto Freitas Gomes (Presidente da CPL), Paulo César Menezes (Fiscal de Contratos), Flávio Ferreira de Sousa (Secretário Municipal de Administração), das Senhoras Cícera Lucivânia Guedes de Lima (Secretária Municipal de Saúde), Maracy Rejane Lisboa da Rocha (Secretária Municipal de Educação) e Maria de Fátima Santos da Silva (Secretária Municipal de Assistência Social), sobre análise da legalidade do Pregão Presencial n.º 03/2018, bem como da execução do contrato, no exercício de 2018.

A Tomada de Contas Especial foi instaurada para apurar graves irregularidades no Pregão Presencial nº 03/2018 da Prefeitura de Centro do Guilherme/MA, destinado à locação de veículos e máquinas pesadas no exercício de 2018. Os auditores do TCE, no âmbito do referido procedimento fiscalizatório, buscavam identificar, entre outros aspectos, se houve fraude mediante clonagem de edital e manipulação de atos e se a subcontratação total do objeto com retenção indevida de valores configurou dano ao erário.

A análise técnica realizada pelos auditores comprovou a fraude processual (clonagem de peças e sessões inexequíveis) e a execução financeira corrompida por sublocação total de frota, gerando superfaturamento por intermediação ilícita, sem que os ordenadores de despesas realizassem a devida liquidação documental.

Concluída a instrução, o processo de Tomada de Contas Especial foi levado ao Pleno do TCE, na sessão realizada na quarta-feira, 2, para relatoria e julgamento, tendo como resultado a decretação da irregularidade das contas dos responsáveis envolvidos na ordenação e fiscalização, com imputação de débito solidário e aplicação de multas sancionatórias e proporcionais ao dano.

As condenações a devoluções e multas aplicadas pelo TCE foram as seguintes, com os respectivos responsabilizados: Flávio Ferreira de Sousa (Secretário Municipal de Administração) e Paulo César Menezes (Fiscal de Contratos), pagamento solidário do débito de R$ 246.802,90 e multa solidária de R$ 49.360,58.

Maracy Rejane Lisboa da Rocha (Secretária Municipal de Educação) e Paulo César Menezes (Fiscal de Contratos), pagamento solidário do débito de R$ 141.306,48 e multa solidária de R$ 28.261,29.

Cícera Lucivânia Guedes de Lima (Secretária Municipal de Saúde) e Paulo César Menezes (Fiscal de Contratos), pagamento solidário do débito de R$ 102.424,98 e multa solidária de R$ 20.484,99.

Maria de Fátima Santos da Silva (Secretária Municipal de Assistência Social) e Paulo César Menezes (Fiscal de Contratos), pagamento solidário do débito de R$ 72.221,46 e multa solidária de R$ 14.444,29.

José Soares de Lima (Prefeito), Francis Santos da Silveira (Pregoeiro da Prefeitura), David Dantas Ferreira (Pregoeiro da Prefeitura) e Roberto Freitas Gomes (Presidente da Comissão Permanente de Licitação), receberam multas individuais de R$ 2.000,00.

A primavera de 2026 poderá ser marcada por temperaturas elevadas e períodos de pouca chuva em diferentes áreas do Brasil. Entre setembro e novembro, a chance de ocorrência de um El Niño muito forte é estimada em 90% pelo Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (CPC/NOAA).

O fenômeno deve favorecer condições mais secas no Norte e no Nordeste, enquanto a Região Sul pode receber volumes de chuva superiores à média histórica. As temperaturas, por outro lado, tendem a ficar acima do padrão em quase todo o território nacional.

Na Amazônia Legal e no Pantanal, a preocupação está relacionada ao possível atraso do período chuvoso. Normalmente, os meses do trimestre representam a passagem da estação seca para a chuvosa nessas regiões. A influência de um El Niño intenso e prolongado pode retardar essa mudança.

Segundo projeções do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Amazonas e Acre estão entre os estados que podem registrar chuvas abaixo da média. A previsão também alcança o norte de Mato Grosso e áreas do Tocantins e de Rondônia.

A permanência de temperaturas elevadas combinada à falta de chuva pode deixar o solo e a vegetação secos por mais tempo. Com isso, aumenta o risco de propagação de queimadas, principalmente se o início das chuvas sofrer atraso.

O alerta faz parte do Boletim nº 3 do Painel El Niño 2026-2027, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e por outros órgãos federais ligados ao monitoramento climático e à prevenção de desastres.

Apesar da previsão de um episódio intenso, especialistas destacam que a força do El Niño não determina necessariamente a gravidade dos impactos. Um evento mais intenso eleva a probabilidade de efeitos relevantes, mas não significa que eles ocorrerão obrigatoriamente de forma mais severa.

Diante do cenário, o Inmet orienta que as condições meteorológicas continuem sendo acompanhadas nas próximas semanas. O monitoramento busca identificar com antecedência regiões que possam enfrentar períodos de seca, ondas de calor ou chuvas intensas.

Uma multidão de 18 mil pessoas acompanhou o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, durante uma grande caminhada realizada na noite desta sexta-feira (4), em Caxias. Ao longo de 2,5 quilômetros, o emedebista percorreu o trajeto entre a Igreja Nossa Senhora de Fátima, a Avenida Edson Lobão, a Avenida Volta Redonda e as ruas da Coheb e Colinas.

Ele esteve acompanhado do prefeito Gentil Neto, do ex-prefeito Fábio Gentil, da deputada federal Amanda Gentil, da deputada estadual Daniella Gentil, além de lideranças políticas e apoiadores.

Durante o percurso, Orleans relembrou uma caminhada semelhante realizada quatro anos atrás pelo governador Carlos Brandão e destacou a emoção de retornar ao município. “Eu não imaginava que, quatro anos depois, estaria nessa mesma situação. Estou muito feliz com a recepção e com o calor humano do povo de Caxias”, afirmou.

Orleans ressaltou que pretende construir seu próprio legado à frente do Governo do Estado e ampliar a parceria com o município. “Eu também quero construir o meu legado e colocar o meu nome na história do Maranhão e de Caxias”, declarou.

O prefeito Gentil Neto lembrou que esteve em São Luís com Daniella Gentil, quando Orleans ainda comandava a Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas, para solicitar obras de pavimentação para a cidade. “Eu pedi dez quilômetros, mas Orleans olhou para mim e disse que dez era pouco para Caxias e que mandaria 15 quilômetros”, recordou.

Para Gentil Neto, a eleição de Orleans permitirá a continuidade e a ampliação das ações realizadas no município em parceria com o Governo do Estado. “Quero dizer a vocês que o trabalho vai continuar”, declarou o prefeito.

O ex-prefeito Fábio Gentil também destacou a dimensão da mobilização e afirmou que a candidatura representa o início de uma nova etapa para a cidade. “A partir de agora, podem ter certeza de que Caxias começa a escrever um novo capítulo. E esse capítulo se chama Orleans Brandão”, declarou.

Durante o ato, Orleans assumiu novos compromissos para fortalecer a saúde no município. Entre as propostas anunciadas estão a implantação de um Hospital Universitário, a ampliação da Maternidade Carmosina Coutinho e a criação de uma UTI pediátrica.

“Se Brandão trouxe o HTO e está ajudando a Maternidade Carmosina Coutinho, eu assumo o compromisso de trazer um Hospital Universitário para Caxias, ampliar a maternidade e implantar uma UTI pediátrica no município. Em todas as áreas, vocês podem contar comigo. Podem ter certeza de que não irei decepcioná-los”, afirmou Orleans.

Ao encerrar a caminhada, o candidato convocou os apoiadores a ampliarem a mobilização em toda a cidade. “Quero que a gente continue de casa em casa e que vocês sejam multiplicadores. Não tenho dúvida de que o grito de Caxias vai ecoar mais uma vez e mostrar que o próximo governador do Maranhão é o 15”, concluiu.

A candidata a deputada estadual Bruna Pessoa esteve em Dom Pedro, onde participou de um encontro ao lado da amiga Larissa DP e de Solfiere.

Durante a agenda, Bruna destacou a importância do diálogo e da proximidade com a população.

Segundo a candidata, o momento serviu para fortalecer laços e renovar a motivação para continuar ouvindo as demandas da comunidade e defendendo um Maranhão com mais oportunidades.

“Obrigada, Dom Pedro! Contem comigo”, declarou Bruna Pessoa ao agradecer pela recepção.

Fonte: Blog do Pedro Jorge