Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Raimundo Penha dialoga com a Semed sobre melhorias em escolas de São Luís

O vereador Raimundo Penha e lideranças comunitárias estiveram reunidos nesta quarta-feira (27) com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, para tratar de melhorias na infraestrutura de escolas nos bairros São Bernardo e Vila Brasil. Em pauta também a necessidade de construção de uma creche que atenda as crianças daquela região.

Antiga reivindicação da comunidade escolar defendida pelo vereador junto à Semed, a reforma geral da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury foi um dos assuntos da reunião. Penha ressaltou que a unidade já passou por algumas melhorias pontuais, mas necessita de uma ampla reestruturação. Durante a reunião, a secretária informou que a intervenção está em fase de projeto e avaliará quais intervenções emergenciais poderão ser executadas já no mês de julho.

Outro tema debatido foi a construção de uma creche que deverá atender moradores dos bairros São Bernardo, Vila Brasil, Parque dos Sabiás, Jardim São Cristóvão e Forquilha. De acordo com a secretária, já está sendo realizado um mapeamento de áreas, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, para viabilizar a construção da unidade. Alguns terrenos já foram identificados e passarão por análise técnica para verificar a viabilidade da obra.

O vereador Raimundo Penha também solicitou melhorias para o anexo da UEB Emir Justino, reforçando a necessidade de investimentos na estrutura das unidades de ensino da região.

“Dialogamos sobre melhorias para da rede educacional da nossa cidade. Na próxima semana, será realizada uma visita às escolas junto com a equipe da SEMED, e também iremos às demais unidades para verificar suas necessidades. Seguimos dialogando e buscando soluções para garantir mais qualidade na educação”, destacou o vereador.

Também participaram da reunião Jhon, liderança da Vila Brasil, e Fátima Marinho, liderança comunitária do São Bernardo.

Municípios partilham R$ 5,9 bilhões do FPM no terceiro decêndio de maio

As prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira (29) o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma R$ 5,9 bilhões, valor cerca de 3% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios dividiram R$ 5,7 bilhões.

Entre os estados com maiores volumes de recursos, São Paulo lidera no Sudeste, com aproximadamente R$ 734 milhões destinados a municípios como Araraquara, Bauru e Atibaia. No Nordeste, a Bahia concentra mais de R$ 477 milhões em repasses para cidades como Barreiras, Camaçari e Vitória da Conquista.

No Sul, o Rio Grande do Sul receberá mais de R$ 376 milhões, com destaque para municípios como Gravataí, Novo Hamburgo e Pelotas. Já no Centro-Oeste, Goiás terá cerca de R$ 192 milhões distribuídos entre cidades como Aparecida de Goiânia, Luziânia e Rio Verde.

Na Região Norte, o Pará aparece como o estado com maior parcela do fundo, totalizando cerca de R$ 169 milhões para municípios como Cametá, Marabá e Marituba.

O desempenho do FPM acompanha os efeitos recentes da política tributária federal. Mesmo com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a arrecadação tem mantido um nível considerado suficiente para evitar perdas mais expressivas nos repasses às prefeituras.

Previsto na Constituição Federal, o Fundo de Participação dos Municípios é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada cidade, com base em dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos casos em que há bloqueio de recursos, os valores não são perdidos pelos municípios. O dinheiro permanece retido até que a gestão municipal regularize as pendências apontadas pelo órgão responsável pela restrição.

Orleans Brandão recebe apoio de lideranças e destaca avanços para Tutóia

O pré-candidato a governador do Maranhão Orleans Brandão destacou o compromisso com o desenvolvimento de Tutóia e a continuidade das ações que vêm transformando o Maranhão durante o encontro político realizado no início da manhã desta quarta-feira (27), no município.

O evento, promovido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversos segmentos da região em uma forte demonstração de apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

Recebido com entusiasmo pela comunidade, Orleans destacou que tem percorrido o Maranhão ouvindo a população, dialogando com lideranças e trabalhando para construir soluções que melhorem a vida das pessoas.

“Eu tenho usado a minha juventude como combustível para andar esse estado, conversar com as pessoas e entender os problemas de cada município. Os melhores anos da minha vida eu estou dedicando ao Maranhão. Já fizemos muito, mas eu acredito que ainda podemos fazer muito mais por Tutóia e por todo o nosso estado”, afirmou Orleans..

Durante o encontro, o pré-candidato destacou importantes ações desenvolvidas em parceria com o governador Carlos Brandão, como o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, investimentos em educação, regularização fundiária e obras de infraestrutura em diversas regiões do estado. Em Tutóia, ele relembrou conquistas como a pavimentação asfáltica, melhorias na estrada do Porto de Areia, a reforma do cais e a implantação do Viva/Procon.

“Hoje eu ando de cabeça erguida porque tenho serviço prestado por Tutóia. Tudo isso foi construído com diálogo, parceria e compromisso com a população. E podem ter certeza de que vamos continuar avançando”, ressaltou ele.

Continuidade – Ao apresentar Orleans Brandão como nome preparado para dar continuidade ao atual modelo de gestão, a deputada Iracema Vale destacou a experiência do pré-candidato e sua capacidade de diálogo com os municípios maranhenses.

“Estamos discutindo quem tem preparo, conhecimento e capacidade para governar o Maranhão. E Orleans conhece os municípios, conhece os problemas da população e participou diretamente da construção de programas e obras importantes para o nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

As manifestações de apoio reforçaram o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão na região e destacaram a defesa da continuidade de um governo voltado para o diálogo, os investimentos nos municípios e o cuidado com as pessoas.

“Eu tenho convicção do trabalho que já realizamos, mas também tenho a certeza de que o Maranhão ainda pode avançar muito mais. E é com trabalho, diálogo e compromisso com as pessoas que nós vamos continuar construindo um estado mais forte e mais justo para todos”, finalizou ele.

PRF recupera veículos com irregularidades durante fiscalizações no Maranhão

Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta terça-feira (26), dois veículos com irregularidades durante ações de fiscalização no Maranhão. Um dos veículos apresentava sinais de adulteração nos elementos identificadores, enquanto o outro possuía registro de roubo ocorrido no dia anterior, em Teresina (PI).

Em Peritoró (MA), no km 423 da BR-316, uma equipe da PRF deu ordem de parada a uma motocicleta sem placa aparente, mas o condutor fugiu. Após acompanhamento tático, o veículo foi encontrado abandonado em uma área de mata às margens da rodovia. Consultas aos sistemas confirmaram que a motocicleta havia sido roubada no dia anterior em Teresina (PI).

Já em Porto Franco (MA), durante ronda no km 156 da BR-010, policiais identificaram uma motoneta estacionada com placa em desacordo com a legislação de trânsito em frente a uma oficina mecânica. Durante a fiscalização, foram constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, impossibilitando a identificação do origina.

Os dois veículos foram apreendidos e encaminhados às Delegacias de Polícia Civil responsáveis pelas ocorrências. A PRF segue intensificando as ações de fiscalização e combate aos crimes nas rodovias federais do estado.

TAP anuncia ampliação número de voos da rota São Luís-Lisboa

Antes mesmo de iniciar as operações do voo entre São Luís e Lisboa, a companhia aérea TAP Air Portugal anunciou a ampliação do número de voos conectando o Maranhão à Europa.

De acordo com o site especializado em aviação Aeroin, além das duas frequências previstas para o início da operação, em 26 de outubro deste ano, a TAP Air Portugal ampliará a rota para três voos semanais a partir de 28 de março de 2027.

A nova rota aérea internacional ligando São Luís à capital portuguesa foi oficialmente lançada em fevereiro de 2026, e a venda de passagens começou logo após o anúncio.

A ligação Lisboa–São Luís integra a estratégia do Governo do Maranhão para fortalecer a malha aérea internacional, ampliar o fluxo de visitantes estrangeiros e posicionar o estado como um destino competitivo no cenário global do turismo.

A nova rota é resultado de um trabalho promocional contínuo realizado pelo Governo do Maranhão em feiras nacionais e internacionais de turismo, buscando fortalecer parcerias, valorizar os destinos maranhenses e ampliar a presença do estado no mercado internacional. O voo representa uma conquista histórica, ampliando o acesso dos maranhenses à Europa e criando novas oportunidades para atrair turistas estrangeiros.

Recentemente, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) coordenou duas ações voltadas à promoção do destino Maranhão e à consolidação da nova rota aérea junto a operadores de turismo de Portugal e à imprensa europeia.

No início de maio, uma famtour (viagem de familiarização) organizada pela Setur-MA apresentou os principais atrativos turísticos do Polo Lençóis Maranhenses e de São Luís a dez importantes operadores de turismo portugueses.

Outra estratégia de divulgação da rota foi a realização de uma Press Trip Internacional, que segue até o dia 30 de maio com o objetivo de promover os destinos turísticos maranhenses no mercado europeu. A ação reúne sete jornalistas especializados em turismo, vindos da Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e Reino Unido.

A programação da Press Trip inclui visitas técnicas a São Luís, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Tutóia e Atins, com foco na apresentação dos principais atrativos naturais, culturais e da infraestrutura turística do estado.

A secretária de Estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, comemorou a ampliação dos voos entre São Luís e Lisboa e destacou a consolidação da nova rota internacional, que deverá impulsionar ainda mais a chegada de visitantes estrangeiros ao Maranhão.

“Ficamos felizes com mais essa ótima notícia para o turismo maranhense. Estamos atuando para apresentar as potencialidades culturais e naturais do Maranhão ao mercado turístico internacional. O voo São Luís–Lisboa ainda nem começou a operar, e já foi anunciada a ampliação da frequência de viagens semanais. Nossa expectativa é que a rota seja um sucesso, gerando mais oportunidades para os maranhenses com a chegada de mais turistas da Europa”, afirmou Socorro Araújo.

A nova conexão aérea São Luís–Lisboa foi planejada para favorecer negócios, fortalecer a chamada Rota das Emoções e ampliar a visibilidade internacional dos destinos maranhenses, especialmente os Lençóis Maranhenses e o patrimônio histórico de São Luís.

Justiça condena escola em São Luís por não permitir colação de grau de estudante

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou um colégio a indenizar uma aluna em 5 mil reais. O motivo? Ela foi impedida de realizar regularmente a sua colação de grau. De acordo com a ação, a autora teria sido impedida de colar grau em função de uma suposta pendência acadêmica, fato este posteriormente reconhecido como um equívoco pela instituição ré. Na ação, a autora pediu indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a escola sustentou a inexistência de falha na prestação do serviço, afirmando que havia pendência acadêmica efetiva à época da colação de grau inicialmente prevista. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Analisando as provas, verifica-se que assiste parcial razão à autora (…) Inicialmente, embora a requerida sustente que a autora possuía pendência acadêmica, os próprios documentos anexados ao processo demonstraram que houve equívoco administrativo na condução da situação acadêmica da aluna, sobretudo diante da emissão de declaração institucional informando inexistência de pendências, bem como da posterior regularização administrativa mediante aproveitamento da disciplina”, observou o juiz Licar Pereira.

Falha de Comunicação – Para o juiz, não houve dúvidas de que a autora somente foi comunicada da suposta pendência poucos dias antes da cerimônia de colação de grau, após já ter realizado preparativos e organização pessoal para o evento, circunstância que incide em dano moral indenizável. No processo, a escola requerida reconhece, em sua contestação, a ocorrência de falha pontual de comunicação interna quanto ao status acadêmico da autora, inclusive no episódio posterior em que houve negativa de acesso da demandante às dependências da instituição.

“Configurada, portanto, a falha na prestação do serviço, impõe-se o dever de indenizar os danos morais suportados pela autora, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (…) Entretanto, não ficou suficientemente demonstrado o nexo causal entre os prejuízos materiais alegados e a conduta da requerida (…) Em relação ao empréstimo contratado pela autora, não há comprovação de que os valores obtidos tenham sido utilizados exclusivamente para custear disciplina necessária à regularização acadêmica, tampouco que tal contratação tenha decorrido de imposição da requerida”, finalizou o magistrado, frisando que não há provas de prejuízo material indenizável.

Pedro Lucas é o melhor parlamentar no Ranking dos Políticos pelo MA

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal, foi eleito o melhor parlamentar do Maranhão pelo Ranking dos Políticos, plataforma nacional que avalia o desempenho de deputados e senadores com base em critérios técnicos e dados oficiais.

A classificação considera indicadores como presença em plenário, qualidade legislativa, economia de recursos públicos e posicionamento em votações ligadas à responsabilidade fiscal e ao combate à corrupção.

Em publicação nas redes sociais, Pedro Lucas comemorou o resultado e afirmou ter recebido a premiação “com muita gratidão”. Segundo ele, o reconhecimento confirma “uma trajetória construída com trabalho sério, compromisso e dedicação ao povo maranhense”.

“Esse reconhecimento representa muito mais do que um resultado: é a confirmação de uma trajetória construída com trabalho sério, compromisso e dedicação ao povo maranhense ao longo dos últimos anos”, disse

O parlamentar também agradeceu o apoio de aliados políticos, integrantes da equipe de trabalho e da população maranhense. “Nada disso seria possível sem cada parceiro, amigo, membro da equipe de trabalho, liderança e, principalmente, sem a confiança de cada pessoa que acredita no nosso trabalho e caminha ao nosso lado diariamente. Vocês são parte fundamental dessa conquista”, declarou.

Atualmente em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas ocupa a liderança do União Brasil na Casa, função assumida em fevereiro deste ano. O deputado tem ampliado sua atuação em pautas relacionadas à modernização da administração pública, transparência institucional e equilíbrio fiscal.

De acordo com o Ranking dos Políticos, a metodologia utilizada reúne informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal Superior Eleitoral, com atualização periódica dos critérios de avaliação.

No Maranhão, Pedro Lucas tem concentrado sua atuação na destinação de emendas parlamentares para áreas como saúde e segurança pública. Ao longo de 2025, o deputado reforçou investimentos voltados à atenção básica e ao fortalecimento de ações nos municípios maranhenses.

O parlamentar também aparece entre os congressistas mais influentes do país em levantamentos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que monitora a atuação política no Congresso Nacional.

Com o resultado, Pedro Lucas Fernandes consolida sua posição como um dos principais nomes da bancada maranhense em Brasília e amplia seu protagonismo no cenário político nacional.

Pesquisa mostra liderança de Orleans Brandão na disputa pelo governo do Maranhão

A liderança de Orleans Brandão (MDB), com 40,38% das intenções de voto, na disputa pelo governo do Maranhão é confirmada na pesquisa INOP/Jornal Pequeno, divulgada nesta terça-feira (26). Também no cenário estimulado, o segundo colocado é Eduardo Braide (PSD), com 40,27%, configurando empate técnico.

Na sequência, ainda na pesquisa estimulada, estão Lahesio Bonfim (Novo), com 9,04%, Felipe Camarão (PT), que tem 4,95% e André Luis, com 0.37%. O percentual de nulo é de 0,86% e um total de 4,13% não sabem ou não responderam.

Já no cenário espontâneo, o empate técnico persiste, com Orleans Brandão alcançando 27,45% contra 29.32% de Eduardo Braide. O terceiro colocado é Lahesio Bonfim, que tem 6,11%, e é seguido por Felipe Camarão, com 2,81%. O senador Weverton Rocha (PDT), que é pré-candidato à reeleição, foi citado por 0,04%. Além disso, 34,27% disseram não saber ou não opinaram.

Os dados do levantamento refletem as ações dos pré-candidatos neste período. Orleans focou em atos no interior e vem ganhando adesões em bairros da capital, o que pode ser comprovado pelos números do levantamento, que confirma a desaceleração da pré-candidatura de Eduardo Braide, que já enfrenta reclamações de novos aliados.

No comparativo com o último levantamento do INOP, a nova pesquisa confirma a manutenção da curva de crescimento de Orleans Brandão. Em cenário estimulado, o emedebista ficou em primeiro lugar, com 41,27% das intenções de voto, seguido por Braide, com 38,60%. Na sequência, apareciam Lahesio Bonfim, com 10,39%, e Felipe Camarão, com 4,17%.

Senado – Para o Senado, a INOP/Jornal Pequeno também confirma a liderança da deputada federal Roseana Sarney, com 23,25% da preferência do eleitorado, e do senador Weverton Rocha, que tem 13,80% das intenções de voto. Também foram citados Duarte Junior (12,75%), André Fufuca (10,65%),;Roberto Rocha (9,49%), Eliziane Gama (6,04%), Pedro Lucas (3,11%), Dr. Hilton Gonçalo (2,32%), Simplicio Araújo (0,67%) e Antonia Coriongo (0,15%). Percentual de 8,81% não soube ou não quis opinar.

O levantamento INOP/Jornal Pequeno, registrado sob o protocolo MA-09910/2026, ouviu 2.667 pessoas no período de 18 a 26 de maio de 2026. A margem de erro estimada é de 2,98%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%.

Dr. Julinho assina ordem de serviço para pavimentação de sete ruas na Vila Tamer

O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ao todo, sete ruas do bairro serão beneficiadas com os serviços, representando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento da infraestrutura urbana e na melhoria da qualidade de vida da população.

A obra será executada por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e contará com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, garantindo mais mobilidade, acessibilidade, segurança e dignidade para os moradores da região.

Durante a cerimônia, o prefeito Dr. Julinho destacou a importância da obra para a comunidade e reafirmou o compromisso da gestão municipal em seguir levando desenvolvimento para os bairros ribamarenses. “Esse é mais um compromisso que estamos tirando do papel. A pavimentação dessas ruas representa mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores da Vila Tamer. Seguiremos trabalhando com responsabilidade e compromisso para garantir que as melhorias cheguem a todas as comunidades de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal da SEMOSP, Roberto Mouchrek também ressaltou a relevância da obra para a infraestrutura da região e destacou o impacto positivo que os serviços irão proporcionar para os moradores. “Estamos avançando com obras importantes que melhoram diretamente a vida da população. A pavimentação da Vila Tamer vai trazer mais segurança, acessibilidade e valorização para a comunidade, além de garantir melhores condições de tráfego e mobilidade urbana”, destacou o secretário.

A pavimentação da Vila Tamer simboliza mais um investimento da Prefeitura de São José de Ribamar em ações que contribuem diretamente para o bem-estar, o desenvolvimento urbano e a valorização das comunidades ribamarenses.

Relatório aponta fragilidade fiscal e avanço da dívida pública brasileira

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, avaliou que a economia brasileira atravessa um cenário de “equilíbrio precário”, sustentado principalmente por mecanismos legais que permitem ao governo flexibilizar o cumprimento das metas fiscais. A análise faz parte do  mais recente divulgado pela entidade.

Segundo o relatório, o governo tem conseguido atingir os objetivos previstos no arcabouço fiscal por meio da exclusão de determinadas despesas do cálculo oficial do resultado primário, além da utilização da margem de tolerância prevista nas regras fiscais. Dessa forma, mesmo sem alcançar exatamente a meta de déficit zero, as contas ainda podem ser consideradas dentro dos limites estabelecidos.

Apesar disso, a IFI alerta que os déficits primários continuam recorrentes, indicando que as despesas seguem acima das receitas nas contas primárias da União. O órgão também destaca a continuidade do crescimento da dívida pública, considerada uma das principais preocupações para os próximos anos.

O documento aponta ainda que o ambiente político e econômico dificulta a adoção de medidas mais profundas de ajuste fiscal. Com a aproximação do período eleitoral, a tendência é que mudanças estruturais fiquem para o próximo mandato presidencial.

Outro fator citado pela IFI é o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e derivados. Segundo a entidade, o cenário abriu espaço para medidas mitigadoras, concessão de subsídios e renúncias fiscais, além de influenciar debates sobre temas tributários, como o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Essas medidas ajudaram a criar uma margem de segurança para o cumprimento das metas fiscais previstas para 2026.

O relatório também analisou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que deve ser votado pelo Congresso Nacional até 17 de julho de 2026. A IFI examinou projeções do governo para indicadores como inflação, crescimento do PIB, taxa Selic, câmbio, desemprego e arrecadação.

De acordo com a entidade, o cumprimento das metas fiscais previstas para os próximos anos exigirá maior esforço das contas públicas. As metas projetadas são de superávit equivalente a 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,5% em 2030.

A IFI ressalta que diferenças nas estimativas para inflação, juros, crescimento econômico e câmbio podem provocar mudanças relevantes nas projeções de arrecadação, despesas e evolução da dívida pública.

O RAF também chama atenção para o avanço das despesas previdenciárias. Mesmo após a reforma da Previdência de 2019, os gastos do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) voltaram a crescer em termos reais a partir de 2021.

Em 2025, as despesas previdenciárias corresponderam a 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e representaram 42,9% das despesas primárias totais da União.

Segundo a IFI, o aumento das aposentadorias urbanas e rurais, além da expansão de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, mantém pressão permanente sobre as contas públicas. A entidade avalia que, diante do envelhecimento populacional, a Previdência seguirá no centro das discussões fiscais nos próximos anos.