A força da união política e a presença popular marcaram a passagem de Orleans Brandão por Coroatá neste sábado (18), durante o movimento “Por Todo o Maranhão”. Ao lado do prefeito Edimar Vaqueiro, dos pré-candidatos ao Senado Pedro Lucas Fernandes e Weverton Rocha, do pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro e de lideranças de diversas regiões do estado, Orleans apresentou propostas e reforçou a construção de um projeto voltado ao futuro do Maranhão.

Em um discurso marcado pela emoção e pela lembrança da trajetória construída no município, Orleans Brandão afirmou que Coroatá ocupa um lugar especial em sua caminhada e ressaltou a importância de continuar ouvindo a população para construir novas ações para o estado.

“Eu acredito muito que estou aqui nesse momento por algum propósito. E o propósito é cuidar dos maranhenses. É continuar andando, conversando, entregando e conhecendo de perto a realidade de cada canto do Maranhão. Coroatá é uma cidade que está no meu coração, onde eu andei muito e onde construí uma história de parceria e trabalho”, afirmou.

Durante sua fala, Orleans relembrou ações realizadas em parceria com o município e ressaltou que os avanços alcançados nos últimos anos representam apenas o início de um novo ciclo de desenvolvimento. Ele citou investimentos como o Mercado Municipal, a reforma do estádio, pavimentação asfáltica, melhorias na educação, saúde e ações sociais.

“Eu tenho consciência do trabalho que a gente fez, mas sei também que ainda temos muito a fazer. Para resolver os problemas, precisamos de um grande time, de pessoas comprometidas em cuidar de cada cidade maranhense”, disse.

Compromissos com Coroatá – Após rememorar as ações já realizadas, Orleans apresentou novos compromissos para o município. Entre as prioridades, citou a solução definitiva para o problema do abastecimento de água, com a implantação de uma estação de tratamento de água e de esgoto, além da ampliação das especialidades oferecidas na rede de saúde.

“Meu compromisso com Coroatá é resolver o problema da água em 100% da cidade. Também quero ampliar os serviços de saúde, trazendo mais especialidades para o hospital, para que a população tenha atendimento mais próximo e de qualidade”, declarou.

A proposta de continuidade do trabalho também foi ressaltada pelo prefeito Edimar Vaqueiro, que lembrou a parceria construída com Orleans desde o início da gestão municipal. Segundo ele, a união possibilitou avanços importantes para Coroatá, com obras e investimentos que transformaram a realidade da cidade.

Edimar citou entregas e obras em andamento, como o Mercado Municipal, o estádio, pavimentação de ruas, reformas de escolas e unidades de saúde, além de destacar novos pedidos para a próxima etapa de desenvolvimento do município.

“Eu não estou falando de promessas, estou falando de realidade, de obras que já chegaram e transformaram a vida do nosso povo. Esse time tem disposição para trabalhar e fazer as parcerias certas para trazer mais benefícios para Coroatá”, afirmou o prefeito.

Ao lado de Orleans, as lideranças presentes reforçaram a importância da união em torno de um projeto voltado ao desenvolvimento do Maranhão. O pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro ressaltou a atuação de Orleans na gestão estadual e afirmou que sua experiência municipalista é um diferencial para os desafios futuros.

“Se hoje temos obras e serviços nos 217 municípios do Maranhão, é porque tivemos uma gestão que esteve nas ruas, ouvindo prefeitos, vereadores e a população para encontrar soluções. Orleans conhece a realidade do estado porque esteve presente em cada região”, afirmou.

O pré-candidato ao Senado Pedro Lucas Fernandes também destacou a parceria construída entre Governo do Estado e municípios, ressaltando os avanços alcançados nos últimos anos.

“O Maranhão vive um novo momento porque existe uma gestão que olha para as pessoas e que trabalha sem escolher quem ajudou ou quem não ajudou. É esse compromisso que precisa continuar”, declarou.

Entre as autoridades presentes estavam os pré-candidatos a deputado federal Pablo Lima, Rômulo Augusto e Olivia Oliveira; o deputado estadual Francisco Nagib; o pré-candidato a deputado estadual Ivo Rezende; o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior; o vice-prefeito de Buriti Bravo, Welson Amorim; o vice-prefeito de Pirapemas, Nonatinho Frazão; o ex-prefeito de Timbiras, Antônio Borba; além de vereadores e lideranças de diversos municípios maranhenses.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou a cerimônia de encerramento do CURIAR XP 2026, iniciativa que integra o Programa de Educação Integral em Jornada Ampliada. O evento marcou o encerramento de uma programação que, ao longo de três meses, reuniu milhares de estudantes da rede municipal em atividades esportivas, culturais, científicas e tecnológicas.

Um dos grandes destaques da programação foi a Copa das Nações, que promoveu a integração entre escolas de diferentes polos do município por meio do esporte, da cultura e da valorização da diversidade. Durante a competição, os estudantes vivenciaram momentos de aprendizado, convivência, trabalho em equipe e protagonismo.

A cerimônia de encerramento contou com as finais dos Desafios Esportivos dos Anos Iniciais, além das disputas da Copa das Nações e o futebol dos anos finais, nas categorias masculina e feminina. A programação também incluiu apresentações culturais finalistas, que destacaram o talento, a criatividade e o trabalho desenvolvido pelas escolas ao longo do programa.

Na categoria masculina, a Escola Municipal Santa Maria localizado na Zona Rural, representando a Austrália, conquistou o título de campeã. A E.M da Maiobinha, representando o Haiti, ficou com o segundo lugar, enquanto a E.M do Miritiua, representando o Senegal, garantiu a terceira colocação.

Já no futebol feminino, a E.M Vila Operária conquistou o 1º lugar, representando Cabo Verde. A E.M Dr. José Silva, representando a Bélgica, ficou com a 2ª colocação, e a E.M Santa Maria, representando a Austrália, conquistou o 3º lugar.

Além das competições esportivas, os estudantes participaram de experiências que integraram diferentes áreas do conhecimento, fortalecendo a proposta de uma educação integral, que vai além da sala de aula e contribui para o desenvolvimento de habilidades, valores e competências para a vida em sociedade.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), iniciativas como o CURIAR XP reforçam o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade e com a formação integral dos estudantes.

“O CURIAR XP representa exatamente o que acreditamos para a educação de São José de Ribamar: uma educação que oferece oportunidades, estimula o talento dos nossos estudantes e promove o desenvolvimento em diferentes áreas. O esporte, a cultura, a ciência e a tecnologia são ferramentas fundamentais para formar cidadãos mais preparados e protagonistas de suas próprias histórias”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

A secretária municipal de Educação, Concita Leite, também ressaltou a importância da participação dos estudantes, professores, gestores e de toda a comunidade escolar na construção do projeto .

“Encerrar o CURIAR XP é celebrar uma grande jornada de aprendizado, integração e protagonismo. Cada estudante que participou, cada professor que se dedicou e cada escola que se envolveu contribuiu para que esta edição fosse tão especial. A Copa das Nações mostrou que, por meio da educação, do esporte e da cultura, podemos transformar experiências em oportunidades de crescimento e desenvolvimento”, afirmou a secretária Concita Leite.

Mais do que uma competição, o CURIAR XP 2026 promoveu experiências que fortaleceram a convivência, o respeito à diversidade, o espírito de equipe e a participação ativa dos estudantes. A cerimônia de encerramento celebrou não apenas os campeões, mas todos os participantes que fizeram parte da programação.

O Governo do Estado publicou o edital do novo concurso público da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão. O certame oferece 76 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior, com remunerações que variam de R$ 4.557,67 a R$ 14.675,58. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, nessa sexta-feira, 17.

Ooganizada pelo Cebraspe, o certame contempla oportunidades para Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, incluindo diversas especialidades.

Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou que trata-se do maior concurso da história do Maranhão. “Este concurso vai reforçar e ampliar a capacidade de prestação de serviços do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. A Perícia Oficial é uma instituição em que a gente investiu muito. Em breve nós vamos lançar o último edital sobre segurança, da Secretaria de Administração Penitenciária”, pontuou.

Brandão destacou ainda que as provas serão feitas em datas diferentes, para que todos os interessados possam participar.

Inscrições – As inscrições poderão ser realizadas entre 10h do dia 31 de julho e 18h do dia 5 de outubro de 2026, exclusivamente pela página do concurso no Cebraspe. Os candidatos que atenderem aos requisitos previstos no edital também poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo estabelecido.

As taxas de inscrição variam de R$ 150 a R$ 250, conforme o cargo pretendido.

Provas – As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 10 de janeiro de 2027 e serão aplicadas nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Barra do Corda, Colinas e Pinheiro.

Além das provas objetiva e discursiva, o concurso prevê exame médico, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e Curso de Formação Profissional. O edital não prevê teste de aptidão física para o cargo de Perito Criminal.

Vagas – Entre as vagas imediatas, o maior quantitativo é destinado ao cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista, com 30 oportunidades. Também há vagas para Agente de Perícia Médico-Legal, Médico Legista, Odontolegista e especialidades de Perito Criminal, como Assistência Social, Contabilidade, Economia, Matemática, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária e Psicologia. Outras áreas contam com cadastro de reserva, incluindo Engenharias, Biologia, Computação, Química, Física, Farmácia, Biomedicina, Arquitetura e Geologia.

Para participar da seleção, é necessário possuir diploma de nível superior. O cargo de Agente de Perícia Criminal – Generalista aceita candidatos formados em qualquer área, enquanto as demais funções exigem graduação compatível com a especialidade escolhida.

Os salários iniciais são de R$ 14.675,58 para os cargos de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, de R$ 8.638,77 para Agente de Perícia Criminal e de R$ 4.557,67 para Agente de Perícia Médico-Legal.

Os interessados podem consultar todas as regras do certame, o cronograma completo, a distribuição de vagas e o conteúdo programático no edital do concurso.

O senador Weverton Rocha (PDT – MA) negou ter atuado para inviabilizar uma eventual candidatura do deputado federal Duarte Jr. (Avante) ao Senado nas eleições de 2026. Em entrevista concedida ao jornalista Rogério Silva, o parlamentar afirmou que nunca trabalhou para afastar o aliado da disputa e disse defender um processo eleitoral com ampla participação de candidatos.

Ao comentar as especulações sobre um suposto movimento de bastidores para retirar Duarte da corrida eleitoral, Weverton foi categórico ao afirmar que não há qualquer interesse de sua parte nesse sentido.

“Eu espero e desejo que ele seja candidato. Quanto mais candidatos, melhor para a democracia e que vença quem tem mais voto. Já que são duas vagas.”

Segundo o senador, a narrativa de que haveria um conflito entre os dois não encontra respaldo na relação construída ao longo dos últimos anos. Weverton afirmou que mantém diálogo frequente com Duarte Jr. e revelou que ambos têm conversado sobre o cenário político maranhense e a busca por entendimento dentro do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Só nos últimos 15 dias eu já conversei pessoalmente com Duarte mais de três vezes. Duas delas, na minha casa. Ele tem relação de amizade comigo.”

O senador também ressaltou que respeita a autonomia partidária e descartou qualquer possibilidade de interferência nas decisões do Avante, legenda à qual Duarte Jr. é filiado. Para ele, cabe exclusivamente ao partido e ao próprio deputado definir os próximos passos em relação à sucessão eleitoral.

“No partido dele quem manda é ele e seus dirigentes. Eu comando e sou líder do meu partido.”

Ao abordar o tema, Weverton voltou a defender a construção de unidade entre as forças políticas que integram a base do governo estadual, mas destacou que esse diálogo não passa pela exclusão de pré-candidaturas. Na avaliação do senador, a definição dos representantes que ocuparão as duas vagas em disputa para o Senado deverá ser feita nas urnas, pela escolha do eleitor.

O Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã (MA), em parceria com o Ministério da Cultura e com patrocínio da PETROBRAS, realizou, na última quinta-feira (16), o lançamento do espetáculo cênico-musical “Gungas, Marimbas e Urucungos em EncantoriasAncestrais”, reunindo formadores de opinião, representantes da imprensa, turistas e convidados na sede da instituição, no Centro Histórico de São Luís.

A partir desta sexta-feira (18), o elenco inicia a turnê nacional, que segue até 9 de setembro, passando por Parnaíba (PI), São Luís e Itapecuru-Mirim (MA), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ).

Selecionado entre mais de oito mil projetos inscritos na seleção pública da PETROBRAS, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o espetáculo reúne capoeiristas e jovens quilombolas do Centro Cultural Mandingueiros do Amanhã, oriundos das comunidades de Vila Fé em Deus (Santa Rita), Santa Luzia, Santa Joana, Santa Rosa e Oiteiro dos Nogueiras (Itapecuru-Mirim). A montagem celebra a Capoeira Angola e sua profunda ligação com o terreiro, o quilombo e a ancestralidade afro-brasileira.

Para Mestre Bamba, fundador do Mandingueiros do Amanhã e diretor artístico do espetáculo, a turnê representa a realização de um sonho construído ao longo de quase três décadas de trabalho com crianças e jovens. “A felicidade é enorme por ver esses jovens sendo protagonistas e verdadeiros fazedores de cultura. Vamos levar a Capoeira Angola para outros estados, representando o Maranhão e mostrando a força da nossa cultura. É a realização de um sonho construído desde 1997.”

Cofundadora da instituição e cocriadora do espetáculo, Mestra Valdira Barros destacou que a circulação nacional fortalece a preservação da Capoeira Angola e amplia a valorização da juventude negra. Segundo ela, a iniciativa contribui para manter viva essa tradição e fortalecer a autoestima das novas gerações.

Protagonismo da juventude quilombola –Integrante do elenco, Josielma da Conceição Rodrigues, de 21 anos, moradora do Quilombo Santa Joana, em Itapecuru-Mirim (MA), afirmou que participar da turnê representa uma oportunidade de ampliar horizontes sem perder a conexão com suas origens. “A turnê abre novos caminhos para nós, jovens quilombolas, valorizando nossa cultura e nossas raízes. Foi a capoeira que transformou a minha vida e me motivou a conquistar oportunidades, como entrar na Universidade Federal do Maranhão.”

Ancestralidade na matriz africana – Mais do que uma apresentação artística, o espetáculo leva ao palco a ancestralidade da Capoeira Angola, seus ritos, musicalidade, espiritualidade e sua conexão com outras manifestações afro-brasileiras. O elenco é formado por capoeiristas e jovens quilombolas das comunidades de Vila Fé em Deus, Santa Luzia, Santa Joana, Santa Rosa e Oiteiro dos Nogueiras, integrantes do Centro Cultural Mandingueiros do Amanhã.

Segundo Mestre Bamba, a proposta é contar a história da capoeira em diálogo com outras expressões da cultura popular, como o tambor de crioula, o bumba meu boi e o samba, tendo o berimbau como fio condutor da narrativa.”Destacamos a ligação com os orixás e a espiritualidade, fortalecendo a ancestralidade. Levamos ao palco as representações de Exu, Ogum, Iansã e Oxalá na dança, no jogo, no corpo e na musicalidade da capoeira. A capoeira é resistência do corpo, da mente e do espírito.”

O musical – Composto por oito atos, o espetáculo é conduzido por uma Orquestra de Berimbaus (Urucungos), símbolo maior da Capoeira Angola, acompanhada pelo tambor de crioula, pandeirão e outras sonoridades afro-brasileiras. A montagem reúne mais de 50 profissionais entre artistas, musicistas, capoeiristas, atores, bailarinos e equipe técnica.

Apresentações da turnê – As apresentações têm duração de uma hora, sempre das 19h30 às 20h30.

18 de julho – Teatro do SESC Avenida – Parnaíba (PI)

30 de julho – Teatro Arthur Azevedo – São Luís (MA)

1º de agosto – Praça do Quilombo Oiteiro dos Nogueiras – Itapecuru-Mirim (MA)

14 de agosto – Teatro Margarida Schivasappa – Belém (PA)

9 de setembro – Teatro Carlos Gomes – Rio de Janeiro (RJ)

Sobre o Mandingueiros do Amanhã – Há 29 anos, o Centro Cultural e Educacional Mandingueiros do Amanhã desenvolve ações socioculturais voltadas à formação de crianças, adolescentes e jovens em São Luís. Há uma década, também atua em comunidades quilombolas maranhenses, promovendo oficinas culturais e educativas fundamentadas na Capoeira Angola e em outras manifestações afro-brasileiras.

Capoeira: Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade – Reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a capoeira é uma das mais importantes expressões da cultura afro-brasileira. Reunindo dança, música e resistência, permanece como instrumento de preservação da memória, combate ao preconceito, promoção da inclusão social e fortalecimento da identidade cultural.

Quase metade dos municípios brasileiros já conta com a participação da iniciativa privada nos serviços de água e esgoto. Dados da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) indicam que 2.720 cidades, o equivalente a 48,8% do total do país, possuem algum tipo de operação privada no setor.

O avanço ocorreu nos últimos anos, impulsionado pelas mudanças introduzidas pelo Marco Legal do Saneamento. Desde a entrada em vigor da legislação, em 2020, foram celebrados novos contratos de concessão e parcerias que mobilizaram mais de R$ 177 bilhões em recursos para obras de infraestrutura.

Os investimentos têm sido direcionados principalmente para a expansão das redes de abastecimento de água, além da coleta e do tratamento de esgoto, áreas que ainda apresentam déficits em diversas regiões do país.

Na avaliação da Abcon Sindcon, a maior participação das empresas privadas contribuiu para acelerar a execução de projetos, ampliar o atendimento à população e elevar a eficiência dos sistemas de saneamento.

A entidade também destaca que as regras estabelecidas pelo Marco Legal aumentaram a confiança dos investidores e abriram espaço para novos empreendimentos no segmento. A expectativa é de que a continuidade desse movimento seja decisiva para que o Brasil consiga avançar em direção à universalização dos serviços de saneamento nos próximos anos.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza no próximo dia 25 de julho, sua Convenção Estadual para homologar as candidaturas e definir oficialmente a participação da legenda na disputa das eleições de 2026. O evento acontecerá no Papódromo, no Parque João Paulo II, no Aterro do Bacanga, das 16h às 20h.

Convocada pelo presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha, a convenção reunirá membros do Diretório Estadual, parlamentares, presidentes de diretórios municipais, delegados, filiados e simpatizantes.

Durante a convenção o PDT irá homologar a candidatura à reeleição do senador Weverton bem como dos deputados federais e estaduais, além da definição das coligações, representantes perante a Justiça Eleitoral.

A convenção também marcará a oficialização da participação do PDT na chapa encabeçada por Orleans Brandão (MDB). A aliança entre Weverton Rocha, Orleans Brandão e o governador Carlos Brandão já vem sendo construída há meses, com os três líderes participando juntos de agendas políticas e institucionais em diversas regiões do Maranhão. O encontro do próximo dia 25 representa, portanto, a formalização partidária dessa composição, consolidando a posição do PDT para as eleições de 2026.

Milhares de estudantes da rede municipal participaram da 3ª Procissão de Cazumbás, realizada pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O cortejo já faz parte do calendário cultural do município e reuniu alunos, educadores e a comunidade em uma grande celebração da cultura maranhense.

A programação integra as ações do Curiar XP 2026, projeto que, durante o período de férias, promove experiências de aprendizagem por meio da cultura, do esporte e da educação patrimonial.

A Procissão de Cazumbás marca o encerramento das atividades inspiradas no folclore maranhense, fortalecendo nos estudantes o sentimento de identidade, pertencimento e valorização do patrimônio cultural.

O cortejo saiu da Escola de Artes até a Concha Acústica. O percurso contou com dezenas de cazumbás confeccionados pelos próprios alunos, transformando São José de Ribamar em um grande palco da cultura popular.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, destacou que iniciativas como essa deixam marcas importantes na formação das crianças e dos adolescentes.

“Quando unimos educação e cultura, oferecemos aos nossos estudantes experiências que eles levarão para toda a vida. A Procissão de Cazumbás preserva nossas tradições, desperta o orgulho da nossa história e cria memórias afetivas que fortalecem a identidade do povo ribamarense”, disse.

A secretária municipal de Educação, Conceição Leite, ressaltou que a aprendizagem acontece muito além da sala de aula.

“A educação também acontece quando a criança vivencia a cultura do seu povo. Eventos como esse despertam o interesse pelo conhecimento, fortalecem o respeito às nossas tradições e tornam o aprendizado muito mais significativo”, destacou.

A 3ª Procissão de Cazumbás reforça o compromisso da gestão do prefeito Dr. Julinho com uma educação de qualidade que valoriza a cultura, incentiva o pertencimento e preserva as tradições de São José de Ribamar.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais requerendo a instalação de desfibriladores cardíacos nos locais de grande circulação da capital maranhense.

A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo solicitou ao Poder Judiciário que também determine a disponibilização de pessoas treinadas para operar o equipamento, conforme determina a Lei Estadual nº 8.283/2005.

As instituições e empresas acionadas foram: Estado do Maranhão, Município de São Luís, Cohortifruti-Ceasa, Ferrovia Norte-Sul, Centro Universitário Estácio, Faculdade Anhanguera, Faculdade Uninassau, Grupo Mateus, Rio Anil Shopping, Viação Primor, Consórcio Upaon-Açu (Terminal de Integração do São Cristóvão), Consórcio Central (Terminais de Integração da Praia Grande e do Distrito Industrial), Consórcio Via SL (Terminal de Integração Cohab-Cohatrac), Colégio São Marcos, Colégio Adventista de São Luís, Colégio Batista Maranhense, Colégio Literato, o Colégio O Bom Pastor Calhau, Escola Dom Pedro II, Colégio Santa Teresa, Colégio Upaon-Açu, Colégio Educallis e Escola Crescimento Renascença.

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram acionados pela omissão administrativa de não fiscalizar, controlar e exigir o cumprimento da Lei nº 8.283/2005. “A ausência de definição clara das atribuições fiscalizatórias contribuiu para que diversos estabelecimentos permanecessem sem comprovar a disponibilização dos equipamentos e a capacitação das pessoas responsáveis por operá-los”, explicou a promotora de justiça.

Na ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor destacou que os estabelecimentos não comprovaram o cumprimento da legislação de segurança, apresentaram alegações genéricas e alguns sequer responderam ao Ministério Público.

“O Código de Defesa do Consumidor impõe aos fornecedores o dever jurídico de disponibilizar produtos e serviços adequados, eficientes e seguros. A segurança não constitui providência acessória, facultativa ou meramente administrativa, mas elemento essencial da própria qualidade do serviço ofertado ao público”, afirmou Alineide Martins.

PEDIDOS

O MPMA requereu à Justiça que obrigue as instituições acionadas a instalar, manter e disponibilizar desfibrilador cardíaco externo semiautomático em suas dependências e que estas comprovem que o equipamento apresenta condições regulares de funcionamento. O dispositivo deve estar em espaço sinalizado e ter equipe capacitada para operá-lo.

“O equipamento destina-se ao atendimento inicial de situações de parada cardiorrespiratória, nas quais a resposta imediata pode ser determinante para a preservação da vida e para a redução do agravamento do quadro clínico”, concluiu a promotora de justiça.

Outro pedido é que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís apresentem um plano de fiscalização com cronograma de vistorias, definição de órgãos responsáveis pelas inspeções, metodologia de aferição e aplicação das sanções administrativas.

A Promotoria de Justiça do Consumidor requer a fixação de multa diária de R$ 10 mil a cada obrigação descumprida e por estabelecimento irregular. Também foi solicitada a condenação, ao final do processo, de cada um dos 23 denunciados ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais coletivos com os valores a serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), segue consolidando o programa OAB/MA de Ponta a Ponta como um dos maiores projetos com foco no aprimoramento do sistema de Justiça, fortalecimento da Defesa das Prerrogativas e ainda mais valorização da classe. Desta vez, a comitiva da Ordem percorreu a região do Mearim, promovendo encontros com advogados e advogadas dos municípios de Lago da Pedra, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs e Bacabal, ouvindo de perto os principais desafios enfrentados pela classe e construindo soluções conjuntas para o fortalecimento da advocacia no interior do estado.

Em menos de um mês, a OAB/MA realizou mais uma grande mobilização junto à advocacia maranhense. Somadas as edições realizadas nas regiões Tocantina e do Mearim, aproximadamente 300 advogados e advogadas participaram dos encontros promovidos durante o mês de julho. Ao todo, a comitiva percorreu mais de 900 km, reafirmando o compromisso da gestão com uma atuação presente em todas as regiões do Maranhão.Na comitiva da OAB/MA estavam presentes, a Conselheira Federal e presidente vitalícia da OAB Bacabal, Andreia Furtado e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Conselheiro Seccional, Erivelton Lago.

Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, a iniciativa representa uma nova forma de fazer gestão, baseada na presença institucional e no diálogo permanente com quem vive a realidade da advocacia em cada comarca. “O OAB/MA de Ponta a Ponta nasceu com um propósito muito claro: seguir ouvindo a advocacia, como ela atua e transformar essas demandas em ações concretas. Nenhuma gestão consegue representar verdadeiramente a classe sem conhecer de perto seus desafios. Seguimos percorrendo o Maranhão porque acreditamos que uma advocacia forte se constrói com diálogo, presença e trabalho conjunto. Seguiremos levando as reivindicações aos órgãos competentes e acompanhando cada encaminhamento.”

O presidente da Subseção de Bacabal, Gilberto Lacerda, destacou a importância da presença da Seccional nos municípios da região. “Essa aproximação contínua em busca de melhorias para o sistema de Justiça fortalece a advocacia e demonstra que a OAB Maranhão, nas últimas gestões, sempre esteve comprometida com a realidade do interior. O diálogo franco com os profissionais permite identificar os problemas de cada comarca e buscar soluções institucionais que garantam melhores condições para o exercício da advocacia e para a prestação jurisdicional.”

Durante as reuniões, os profissionais apresentaram uma série de dificuldades enfrentadas diariamente no exercício da profissão. Em Lago da Pedra, uma das principais preocupações está relacionada à morosidade processual. Na Primeira Vara, apesar do empenho da magistrada, a produtividade é impactada pela reduzida quantidade de servidores disponíveis para atender à demanda. Já na Segunda Vara, que permanece sem juiz titular, o cenário é ainda mais preocupante: cerca de 1.100 processos encontram-se conclusos há mais de 120 dias, reflexo do elevado volume processual e da ausência de estrutura suficiente para garantir maior celeridade. Diante desse quadro, a advocacia defendeu a necessidade de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça, inclusive com a realização de uma correição na unidade.

Nos demais municípios visitados, Paulo Ramos, Vitorino Freire e Olho d’Água das Cunhãs, os relatos também evidenciaram problemas estruturais que comprometem a efetividade da prestação jurisdicional. Entre os principais pontos levantados estão a necessidade de instalação de novas varas judiciais, a nomeação de juízes titulares, os atrasos na expedição e liberação de alvarás judiciais e a ausência de canais mais eficientes de comunicação entre a advocacia e o Poder Judiciário.

Todas as demandas apresentadas foram registradas pela diretoria da OAB/MA e serão encaminhadas aos órgãos competentes para acompanhamento institucional. O objetivo é transformar a escuta realizada durante o programa em medidas concretas que contribuam para melhorar as condições de trabalho da advocacia e fortalecer o acesso da população à Justiça.

Com o programa OAB/MA de Ponta a Ponta, a Seccional reafirma seu compromisso de estar presente em todas as regiões do estado, fortalecendo o diálogo com a advocacia, identificando desafios locais e atuando de forma permanente na defesa das prerrogativas profissionais e do aperfeiçoamento do sistema de Justiça maranhense.