As eleições de 2026 entram em uma nova etapa a partir de junho, com o início de restrições legais, divulgação de recursos de campanha e definição das candidaturas. Os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Até 16 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), utilizado pelos partidos durante a disputa eleitoral. Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de manter em sua programação apresentadores que sejam pré-candidatos.

Em julho, passam a valer restrições para agentes públicos. Desde o dia 4, ficam limitadas nomeações, exonerações e participação em inaugurações públicas. No mesmo mês, a Justiça Eleitoral também divulgará o número oficial de eleitores aptos a votar no país.

Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência temporária para seções eleitorais com melhor acessibilidade.

O período de convenções partidárias ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse intervalo, partidos e federações definirão os candidatos que disputarão as eleições. O prazo final para registro das candidaturas termina em 15 de agosto.

A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro. Desde 4 de agosto, emissoras também passam a cumprir restrições específicas na cobertura jornalística do processo eleitoral, sem favorecimento de candidatos.

Em setembro, a Justiça Eleitoral realizará a lacração dos sistemas eletrônicos de votação até o dia 14. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito.

Os eleitores também terão proteção semelhante às vésperas do pleito. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, prisões ficam restritas às hipóteses previstas em lei.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Entre os dias 3 e 5 de outubro, estará proibido o transporte de armas e munições em todo o país. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Após a conclusão do pleito, a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026. A justificativa para ausência no primeiro turno poderá ser apresentada até 3 de dezembro. Já no segundo turno, o prazo seguirá até 6 de janeiro de 2027.

A posse do presidente da República eleito está prevista para 5 de janeiro de 2027. Governadores eleitos tomarão posse no dia 6 de janeiro.

O município de Rosário recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), um encontro marcado por forte mobilização política, o pré-candidato a governador, Orleans Brandão. A reunião foi organizada pelo líder político Jonatha Calvet, ao lado do grupo do deputado estadual Adelmo Soares, reunindo lideranças comunitárias, apoiadores e representantes da região.

Durante a agenda, Orleans destacou a importância do contato direto com a população e afirmou que seguirá ouvindo as demandas dos municípios maranhenses.

“Instagram é importante, mas nada supera o olho no olho, entender os problemas da população para que a gente consiga buscar os resultados”, afirmou.

Ao longo do encontro, Orleans conversou com lideranças comunitárias sobre problemas enfrentados pela população de Rosário. Com atenção às reivindicações apresentadas, Orleans afirmou que pretende buscar soluções para melhorar a vida da população.

“Quem anda pelo Maranhão e escuta as pessoas sabe onde estão os problemas e entende o que precisa ser feito. É assim que eu acredito na política: ouvindo, dialogando e buscando solução para melhorar a vida da população”, declarou.

Durante o discurso, Orleans também relembrou ações desenvolvidas quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e destacou programas sociais e investimentos realizados em Rosário nas áreas de infraestrutura, regularização fundiária e saúde.

Em sua fala, Jonatha Calvet reforçou apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão e destacou a importância da união das lideranças para garantir a continuidade do crescimento do Maranhão.

“Rosário sabe reconhecer quem trabalha. Orleans tem preparo, conhece a realidade dos municípios e tem mostrado compromisso com o povo maranhense. Nosso grupo está unido porque acredita que esse projeto representa continuidade de desenvolvimento, diálogo e resultados para a população”, afirmou Calvet.

Ao final da agenda, Orleans Brandão agradeceu o apoio recebido e reafirmou o compromisso de seguir próximo da população maranhense.

“Fico muito feliz em ver tantas lideranças unidas por um Maranhão que continue avançando. Nosso compromisso é trabalhar, ouvir as pessoas e construir soluções que melhorem a vida de quem mais precisa”, concluiu.

No mês de aniversário dos 414 anos de sua fundação, a cidade de São Luís do Maranhão será presenteada com a realização do maior e mais competitivo evento da sinuca profissional brasileira na temporada. Em celebração aos 75 anos de fundação do Jornal Pequeno, o Campeonato JP 75 de Snooker (modalidade Six Red) acontecerá de 18 a 20 de setembro deste ano, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís). A solenidade de abertura ocorrerá no dia 17 de setembro, às 18h, e os jogos oficiais iniciarão no dia 18, às 10h.

Realizado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Governo do Maranhão/Sedel, com patrocínio do Grupo Mateus, o JP 75 de Snooker Six Red é um evento nacional. A realização é da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e do Jornal Pequeno, com apoio da AABB-São Luís, Champs Mall, Portal O Informante, Art Móveis e Expert Viagem e Assessoria. As inscrições estão abertas, sendo exclusivas para atletas indicados, que já competiram nos eventos Maranhão Open e Aracaju Open, e ainda a atletas convidados.

Para o presidente da FMBS e da comissão organizadora da competição, Manoel Cid Castro “o JP 75 será um evento inédito, regido por um regulamento inovador, que muito estimulará os atletas profissionais da categoria Snooker Six Red a melhorar a sua técnica, estratégias e táticas de jogos em eventos nacionais”, concluiu o presidente. A competição adotará as regras oficiais do Snooker Six Red internacional e do Regulamento dos Esportes do Snooker Nacional.

A comissão organizadora é formada ainda pelo vice-presidente, Lourival Bogéa; o diretor de eventos, Antônio Gomes Júnior, e o diretor de comunicação, Paulo Washington. A comissão técnica e de arbitragem é formada por Manoel Castro (MA), Fabrício Vieira (MA), Thiago Gomes (MA), Antônio Junior (MA), Rogério Corrêa (MA), Gabriel Santana (SE) e Laurentino Del Rio (SP). Serão outorgadas premiações com troféus aos melhores colocados e a maior tacada.

O Maranhão apresentou redução em importantes indicadores da criminalidade nos primeiros meses de 2026, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os números refletem o fortalecimento das ações integradas de policiamento, inteligência, investigação e combate às facções criminosas em todas as regiões do estado.

No primeiro quadrimestre do ano, entre janeiro e abril de 2026, o Maranhão registrou queda de 40% nos casos de feminicídio consumado em comparação com o mesmo período de 2025. Foram 15 casos no ano passado, contra 9 neste ano.

Os casos de roubo seguido de morte (latrocínio) também reduziram 37,5% no estado, passando de 24 registros em 2025 para 15 em 2026.

Para a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, os resultados refletem o fortalecimento das ações integradas e dos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão na área da segurança pública.

“Temos atuado com planejamento, inteligência e integração entre as forças de segurança para reduzir os índices de criminalidade e ampliar a segurança da população. Esses resultados mostram que os investimentos em efetivo, tecnologia, estrutura e operações integradas têm fortalecido o enfrentamento ao crime em todo o Maranhão”, destacou a secretária.

No combate aos crimes patrimoniais, os roubos a transeunte apresentaram queda de 39%, com redução de 8.479 para 5.154 ocorrências no comparativo entre janeiro e abril de 2025 e 2026. Os roubos a comércio caíram 33%, os roubos a coletivo reduziram 33% e os roubos a residência tiveram diminuição de 25% em todo o Maranhão.

Outro indicador que apresentou redução foi o roubo de veículos, com queda de 17% no estado. Os casos passaram de 1.108 em 2025 para 925 em 2026. Já os furtos de veículos registraram redução de 33%, saindo de 1.273 para 858 ocorrências.

O Maranhão também registrou aumento de 22,64% nas prisões por cumprimento de mandados judiciais nos primeiros meses de 2026, além de crescimento de 476% nas apreensões de cocaína no estado. Outro dado de destaque foi a redução de 66,07% nos casos de roubo de carga.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, ressaltou o avanço das ações investigativas e do combate às organizações criminosas.

“A Polícia Civil vem intensificando as ações de inteligência, investigação e cumprimento de mandados judiciais contra integrantes de facções criminosas e autores de crimes violentos. O aumento das prisões e das apreensões é reflexo direto desse trabalho integrado desenvolvido pelas forças de segurança”, afirmou.

Os resultados refletem os investimentos contínuos realizados pelo Governo do Maranhão na área da segurança pública. Nos últimos anos, foram entregues 930 viaturas às forças de segurança estaduais, realizadas 1.345 nomeações na Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e mais de 9 mil promoções nas forças militares estaduais, além de reajuste salarial acumulado de 20% para PMMA e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

A estrutura da segurança pública também foi fortalecida com mais de 60 delegacias requalificadas, ampliação das bases operacionais, incluindo estruturas do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), aquisição de mais de 2 mil armamentos para a Polícia Militar, além de investimentos em tecnologia, inteligência, drones e equipamentos operacionais.

As forças de segurança intensificaram ainda as operações integradas de combate ao crime organizado, com reforço das ações de inteligência, policiamento ostensivo, investigação e cumprimento de mandados judiciais em áreas estratégicas da capital e do interior.

Nos últimos anos, mais de 13 mil integrantes de facções criminosas foram presos no Maranhão e mais de 11,7 mil armas de fogo foram apreendidas entre 2022 e abril de 2026.

Como destaca o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim. “A Polícia Militar ampliou o policiamento ostensivo, as operações integradas e a presença das equipes na capital e no interior. O objetivo é fortalecer a prevenção, combater o crime organizado e garantir mais segurança para a população maranhense”, enfatizou.

Na área de proteção às mulheres, o Maranhão ampliou a rede especializada de atendimento, com 22 regionais contando com Delegacias Especiais da Mulher (DEMs) e 16 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher. O estado também ampliou as Patrulhas Maria da Penha, que passaram a contar com 25 equipes em operação, cobrindo cerca de 80 municípios maranhenses, com fiscalização de medidas protetivas, monitoramento e acompanhamento de vítimas. O trabalho conta ainda com atuação especializada do Departamento de Feminicídio em investigação e análise criminal.

Metodologia dos dados – Os indicadores apresentados seguem a metodologia nacional utilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para acompanhamento dos índices criminais no país. Já o Atlas da Violência 2026, publicado nesta segunda-feira (26), utiliza metodologia baseada em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, além de considerar registros classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), chamadas pelo estudo de “homicídios ocultos”, o que gera divergências em relação aos dados operacionais das secretarias de segurança pública.

Mesmo considerando metodologias diferentes, nenhuma cidade maranhense figura entre as cidades mais violentas do Brasil no ranking nacional divulgado pelo levantamento.

O Dia da Imprensa é comemorado em 1º junho. A data histórica marca o início da circulação do Correio Braziliense, em 1808, fundado e editado pelo jornalista Hipólito da Costa. Portanto, o primeiro jornal brasileiro, lançado na época da instalação da família real portuguesa, no Brasil. Por esta razão, Rozalvo Júnior resolveu homenagear um talento feminino, jovem, moderno e conectado às novas ferramentas tecnológicas.

Ananda Maia, à frente de seu tempo, jornalista e assessora de Comunicação, que possui muito talento e muita competência, apresenta um brilho raro, fulgente, especial, uma espiritualidade muito desenvolvida. Ela, que faz aniversário, no dia 19 de maio, data muito especial, vence todos os desafios diários em razão de sua grande fé em Deus e dos seus dons especiais. Ananda é detentora de imensas qualidades pessoais e profissionais.

Ananda, que adora ficar em casa, ama Deus, a família, destaque para sua avó, D. Claudete, senhora muito iluminada, muito abençoada e muito especial, que aniversaria, no dia 24 de maio, grande incentivadora da trajetória da neta. Ananda ama também a natureza, os animais (a sua cachorrinha Zara).

Ananda Maia, com certeza, possuidora de uma sensibilidade incrível, fantástica, maravilhosa e especial, que é mãe de Pietro, adora também viajar e gosta muito de cidades, como Curitiba, Rio de Janeiro, Paris e São Paulo.

A talentosa, competente, brilhante e eminente jornalista Ananda, perfeitamente conectada e em sintonia com as novas ferramentas tecnológicas, ouve músicas muito especiais, bem selecionadas, revelando seu bom gosto e sofisticação musical. Ananda dedica-se à leitura de romances, com muita disciplina, com muita inspiração e com muito amor. Romântica e sensível, ela possui uma seleção especial de livros e é um grande exemplo e uma luminosa referência às pessoas.

Ananda Maia: inspira gerações mundo afora…

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades e genialidade (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

A entrega de mais uma etapa da Avenida Metropolitana reforça algo que já faz parte da trajetória política do deputado federal Pedro Lucas Fernandes: a atenção permanente às demandas da Região Metropolitana de São Luís.

Ao viabilizar R$ 50 milhões em emendas parlamentares para uma das maiores obras de mobilidade urbana da história recente do Maranhão, o parlamentar demonstra que seu mandato está conectado às necessidades reais da população.

Com dois mandatos como vereador da capital antes de chegar à Câmara Federal, Pedro Lucas construiu sua trajetória política mantendo forte ligação com a Grande Ilha. Sua atuação sempre esteve voltada para projetos capazes de melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento regional.

O reconhecimento público do governador Carlos Brandão ao empenho do parlamentar evidencia a importância de sua articulação para garantir os recursos necessários à execução da obra.

Mais do que uma intervenção viária, a Avenida Metropolitana representa um investimento no futuro da região. E a contribuição de Pedro Lucas demonstra compromisso com obras estruturantes que geram impactos positivos duradouros para a população da Grande Ilha.

O segundo “Encontro Mulheres com Orleans Brandão”, liderado pela médica, militante política e social Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago, reuniu, na noite da última terça-feira (26), lideranças de diferentes segmentos sociais comprometidas com a luta por mais espaço, valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Maranhão.

O grupo, que apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado, tem como objetivo discutir ideias, projetos e propostas para contribuir com a construção do plano de governo do emedebista.

No encontro, ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, Clay Lago destacou a importância do diálogo e da postura municipalista adotada pelo grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. Ela relembrou o legado do ex-governador Jackson Lago, ressaltando a identificação com a forma de governar voltada para o fortalecimento dos municípios e a escuta da população.

“É um momento muito importante, porque um projeto de governo não surge de uma hora para outra e sem diálogo. O que foi essencial para eu apoiar a pré-candidatura de Orleans foi avaliar a postura municipalista do atual governo. Eu e o governador Jackson Lago sempre fomos grandes defensores do municipalismo e pautamos todo o nosso trabalho dialogando com as pessoas, assim como faz o governo Brandão. E eu estou aqui para colaborar, juntamente com todas essas mulheres, com a certeza de que Orleans fará um governo nesse mesmo estilo municipalista, que nós estamos habituados a fazer e ajudamos a construir durante toda a nossa vida pública”, ressaltou Clay Lago.

A presidente estadual do Movimento de Mulheres do PDT, também representando o Médio Mearim no evento, Kariadina Maia, destacou a relevância da participação feminina na construção de políticas públicas, como o grupo vem fazendo a cada encontro.

“Nesta reunião, temos mulheres de sindicatos, mulheres de diversas comunidades, que atuam em várias áreas e lutam juntas para que possamos ter mais políticas públicas que fortaleçam o nosso trabalho no dia a dia e ampliem a nossa participação. Estar aqui hoje, participando deste momento coletivo de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, representa muito para nós mulheres, porque não é qualquer homem que recebe esse apoio feminino. Mas nós acreditamos que ele está preparado para fortalecer todas as políticas de gênero que o Maranhão já conquistou e garantir ainda mais avanços. A partir deste momento, teremos outras grandes oportunidades para apresentar nossas contribuições ao seu plano de governo”, acrescentou.

Avanços – A secretária de Estado da Mulher, Brigida Santos, ressaltou os avanços conquistados pelo Governo do Maranhão nas políticas públicas voltadas às mulheres e destacou a confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão para ampliar ainda mais essas ações em todo o estado.

“É uma noite muito especial. Este já é o nosso segundo encontro, de um grupo formado para fortalecer ainda mais a política das mulheres no Maranhão. O Governo Brandão já avançou muito nessa área, com importantes políticas implementadas, como a expansão de programas voltados ao empreendedorismo feminino, à autonomia econômica e financeira das mulheres, além da ampliação da Carreta da Mulher, que passou de uma para três unidades”, pontuou.

A secretária acrescentou ainda que também houve avanços nos programas de enfrentamento à violência doméstica, com a implantação de várias Patrulhas Maria da Penha em diversos municípios.

“E nós lutamos para expandir ainda mais essas iniciativas, apoiando o nosso pré-candidato Orleans Brandão, que sempre foi sensível à pauta das mulheres, abraçando nossas ideias como um eixo importante do governo. E, como sempre dizemos: quando uma mulher é contemplada, ela reverbera isso para toda a sua comunidade”, frisou.

Já Margareth Silva Reis, coordenadora de Articulação Política do grupo, destacou a união de diferentes segmentos femininos em torno da construção de propostas voltadas ao fortalecimento de iniciativas para as mulheres no Maranhão. Ela reafirmou o apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Reunimos aqui representantes de diversos movimentos que sempre lutaram por políticas públicas para as mulheres no estado, desde o governo Jackson Lago, quando começamos a atuar mais fortemente nessa pauta. Apoiamos as políticas desenvolvidas pelo governador Brandão e, agora, estamos com o pré-candidato Orleans Brandão nessa caminhada, realizando diversos encontros para que nós, mulheres, possamos definir projetos e ações para apresentarmos a ele e contribuirmos com a construção do seu plano de governo”, afirmou.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), a Operação Agroghost, com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraudes envolvendo contratos de crédito rural.

A investigação teve início após comunicação da Caixa Econômica Federal sobre indícios de irregularidades em operação financeira vinculada a imóvel rural localizado no município maranhense de Turilândia.

Na ação, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Goiás e do Rio de Janeiro. Também foi determinado bloqueio de ativos, apreensão de veículos automotores e indisponibilidade de bens imóveis de 11 investigados, até o limite de R$ 9,6 milhões para cada um.

As apurações indicam que recursos obtidos por meio da operação de crédito teriam sido distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo investigado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, de falsificação de documentos, de falsidade ideológica, de uso de documento falso, de lavagem de dinheiro e de associação criminosa.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público do Estado (MPMA), o Ministério Público de Contas (MPC-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram uma nota técnica que orientará a realização de despesas públicas com festividades e eventos culturais ao longo do exercício financeiro de 2026, com atenção imediata às festas juninas.

A assinatura ocorreu na sede do TCE-MA e reuniu o conselheiro-presidente da Corte, Daniel Itapary Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o procurador-geral do MPC-MA, Douglas Paulo da Silva; e o prefeito Roberto Costa, presidente da Famem.

A medida não tem caráter proibitivo. O objetivo é oferecer diretrizes e segurança jurídica aos gestores municipais, garantindo que os investimentos na valorização da cultura imaterial e na economia local caminhem lado a lado com a responsabilidade fiscal e a continuidade de serviços essenciais como saúde e educação.

“A preocupação é fazer com que os municípios do Maranhão gastem o recurso público de forma inteligente, de forma responsável. É uma nota conjunta na qual nos comprometemos em orientar, em fazer determinações para que esses municípios que tenham, de fato, saúde financeira, gastem o recurso público nas festividades também de forma transparente”, explicou o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas, Daniel Brandão.

A medida também visa coibir excessos em administrações que enfrentam dificuldades administrativas básicas, tais como folha salarial em atrasos, problemas estruturais, de saúde ou educação.

“Nós estamos visando ao equilíbrio. O equilíbrio entre lazer, cultura, mas também prestação de serviços essenciais como saúde, educação. É a proibição do exagero. Porque nós não podemos conviver com município que tá com salário atrasado do funcionalismo, hospital sem remédio, hospital sem profissionais de saúde, fazendo festas como se estivesse tudo às mil maravilhas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.

O procurador-geral do MPC-MA, Douglas Paulo da Silva, destacou que a assinatura desta nota técnica é um avanço muito grande na transparência e no controle do gasto público. “A nossa intenção, quando nós estamos sugerindo, normatizando esses gastos, é manter um equilíbrio entre a saúde financeira do município e os seus gastos públicos mais essenciais ou menos essenciais.”

O presidente da Famem, Roberto Costa, explicou que a pactuação atende a um anseio dos próprios prefeitos, que buscavam parâmetros claros para planejar suas festividades sem comprometer as obrigações constitucionais. “O que nós estamos fazendo hoje aqui é formalizando toda uma demanda que também foi extraída por vontade dos prefeitos do Maranhão. Esse movimento está em todo o Brasil. O Maranhão está dando prosseguimento a essa formalidade para garantir que as políticas públicas importantes continuem sendo priorizadas”.

ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR A NOTA TÉCNICA Nº 01/2026

Tetos de valores sugeridos (por atração/banda)

Baseado no porte populacional de cada município, o documento sugere três faixas referenciais de valores máximos para contratação de cachês artísticos:

1 – Categoria I (Municípios com até 50 mil habitantes): Contratações com valores de até R$ 250.000,00.

2 – Categoria II (Municípios com até 80 mil habitantes): Contratações com valores de até R$ 500.000,00.

3 – Categoria III (Municípios acima de 80 mil habitantes): Contratações com valores de até R$ 700.000,00.

Nota: Os tetos servem como referência técnica e não significam autorização de gasto automático. Toda contratação exige processo administrativo individualizado, justificativa de preços e comprovação da média de cachê do artista nos últimos 12 meses.

Indicadores de ilegalidade – Os órgãos de controle poderão considerar a despesa com eventos festivos ilegal ou antieconômica caso a prefeitura apresente:

Atraso salarial: Atraso no pagamento da folha de servidores efetivos, terceirizados, temporários ou comissionados.

Emergência ou calamidade: Município com decreto vigente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Descumprimento de limites constitucionais: Falta de aplicação dos percentuais mínimos obrigatórios em Saúde (ASPS) e Educação (MDE).

Precarização de serviços: Descontinuidade no fornecimento de merenda escolar, medicamentos essenciais ou transporte público básico.

Exceções e regras de flexibilização – A Nota Técnica reconhece que existem peculiaridades regionais. Cidades pequenas que, por ventura, tenham economias dinâmicas ou arrecadação robusta e que queiram contratar atrações acima dos tetos sugeridos poderão fazê-lo, desde que enviem previamente uma proposta fundamentada com parecer técnico demonstrativo de sua saúde financeira estável e capacidade de gestão, assegurando que o gasto não compromete os serviços essenciais. A flexibilização passará pelo crivo do TCE-MA e do Ministério Público.

Exigências e vedações – Proibição de verbas carimbadas: É expressamente proibido utilizar recursos vinculados à saúde, educação e assistência social para pagar festividades.

Rastreabilidade de emendas: Contratações via emendas parlamentares devem identificar claramente o autor da emenda e o beneficiário final.

Rigor técnico: Fica vedado o uso de “cartas de exclusividade” restritas a datas específicas para burlar licitações, exigindo-se a representação por empresário exclusivo habitual.

Publicidade obrigatória: Os gastos devem ser obrigatoriamente informados nos portais da transparência locais, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e alimentados no sistema Sinc-Contrata do TCE-MA. Os empenhos devem separar os custos de cachê artístico das despesas operacionais de infraestrutura (palco, som, geradores, banheiros químicos).

Consequências do descumprimento

1. Emissão de alertas, recomendações e determinações, bem como instauração de procedimentos de fiscalização destinados à verificação da regularidade, legitimidade e economicidade das despesas realizadas;

2. Propositura de representações ou demais medidas de controle cabíveis perante os órgãos competentes, visando à apuração de irregularidades, à proteção do erário e à responsabilização dos agentes envolvidos;

3. Aplicação de multas, imputação de débito e demais sanções previstas na legislação aplicável, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;

4. Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), quando identificados indícios de dano ao erário, desvio de finalidade, utilização irregular de recursos públicos ou descumprimento dos parâmetros constitucionais, legais e fiscais aplicáveis à gestão da despesa pública;

5. Apontamento de irregularidade específica na prestação de contas anual do Chefe do Poder Executivo Municipal, com eventual repercussão na emissão do parecer prévio e na apreciação da regularidade das contas;

6. Comunicação ao Ministério Público Estadual e aos demais órgãos competentes, quando constatadas situações que possam caracterizar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa, ilícitos civis, penais ou outras irregularidades passíveis de responsabilização legal.

O Maranhão segue alcançando avanços significativos ao longo dos últimos anos. Dados do Radar IDHM 2024, divulgados esta semana, mostram que, entre 2012 e 2024, o Maranhão foi o quinto estado com o maior crescimento de renda no país. Esse indicador passou de 0,602 para 0,658 no último ano da série. Quanto mais próximo de 1,0, melhor é o índice, e o crescimento demonstra uma mudança importante nesse cenário.

O Radar IDHM 2024 é um estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação à renda per capita, o levantamento mostrou que o indicador evoluiu de R$ 338,42, em 2012, para R$ 481,46, em 2024, representando o 16º maior crescimento nacional.

O estudo utiliza metodologia própria, baseada em séries históricas compatibilizadas com a renda ajustada a valores de 2010. Considerando outras metodologias empregadas no país, como a PNAD Contínua, os avanços são ainda mais expressivos. Segundo o levantamento, os investimentos públicos realizados no estado têm contribuído para a melhora desses indicadores ao longo dos últimos anos.

“Pelos dados mais recentes da PNAD Contínua, o rendimento domiciliar per capita da população maranhense em 2024 foi de R$ 1.132,00, em valores reais de 2025. Nesse quesito, o Maranhão foi o estado com o quinto maior crescimento do rendimento real domiciliar per capita do país”, ressaltou Dionatan Carvalho, presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Avanço da renda entre a população negra – O levantamento mostra que, mesmo diante de problemas estruturais, já é possível perceber avanços, como no recorte da renda por cor/raça da população negra maranhense. Apesar de o estado ainda ocupar a última posição nesse indicador, houve evolução significativa. Entre 2012 e 2024, o índice passou de 0,588 para 0,646, correspondendo a um aumento de 9,9 pontos, a terceira maior variação entre as unidades federativas do país.

Políticas públicas, como reservas de vagas para negros e quilombolas em cursos de graduação, programas de qualificação profissional e concursos públicos, além da capacitação de pessoas negras, quilombolas e de matriz africana em cursos voltados ao desenvolvimento do turismo no estado, contribuíram para a melhora desse indicador.

As ações fazem parte do compromisso da gestão estadual com a redução das desigualdades e da discriminação racial em áreas como mercado de trabalho, educação e segurança pública.

Minha Renda – Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Lívio Corrêa, os investimentos em programas sociais têm ampliado o alcance das políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do Maranhão.

“Na área social, a gestão estadual está fortalecendo políticas voltadas à redução da vulnerabilidade social e à ampliação da autonomia financeira das famílias. O programa Maranhão Livre da Fome, somente no ano de 2025, alcançou mais de 74.871 famílias, o equivalente a cerca de 341.241 pessoas, com um volume de R$ 141,7 milhões transferidos diretamente para a população em situação de maior vulnerabilidade nos 217 municípios”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Lívio Corrêa.

A realização conjunta dessas ações fortaleceu o sistema de segurança alimentar no estado, com a implantação de Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares em diversas regiões, reforçando o compromisso com a melhoria da renda da população.

“Além disso, o Governo do Maranhão também tem investido em programas voltados à geração de renda e qualificação profissional, como os programas Mais Renda e Minha Renda, que oferecem capacitação, acompanhamento técnico e doação de kits e equipamentos para trabalhadores do comércio formal. É um conjunto de investimentos que proporciona transformação social”, destacou o presidente do Imesc.