Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Felipe Camarão anuncia vacinação de profissionais da educação de todas as idades em diversas cidades


O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (DEM) anunciou, nesta quinta-feira, 06, a vacinação para os profissionais de educação de todas as idades na cidades de Matões, Turiaçu, São João do Sóter, Caxias, Santa Helena, Cedral, Codó, Cândido Mendes, Zé Doca e Presidente Dutra.

O gestor também destacou que nesta quarta-feira, 05, o Maranhão chegou ao número de 50 mil profissionais da educação vacinados em 15 dias.

“A cada dia, fica mais perto a nossa volta às salas de aula, em segurança. Dia de muita felicidade. Que Deus nos abençoe”, disse Felipe Camarão.

Para os trabalhadores da educação, que estão aptos a se vacinar, conforme critérios estabelecidos, devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para poder garantir a aplicação da dose. No dia da vacinação, é necessária a apresentação de contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador da educação está cumprindo a sua função, para a comprovação do vínculo ativo.

A Resolução Nº 09/2021 considera o cenário epidemológico atual da Covid-19 no Estado do Maranhão e leva em conta que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas, e a execução regular de atividades coletivas constitui risco elevado de ocorrência de casos da doença entre os trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior.

Considera ainda que as escolas constituem serviço essencial, e a retomada das aulas presenciais é de grande relevância, onde os trabalhadores da educação devem ser incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação.

Gil Cutrim cumpre maratona de agendas com lideranças políticas

Odeputado federal Gil Cutrim (Republicanos) cumpriu uma maratona de agendas com lideranças políticas nos últimos dias, muitas delas acompanhado pelo seu irmão, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Glalbert Cutrim (PDT).

Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e ex-candidatos foram recebidos em seu gabinete em São Luís. Com pautas distintas, o jovem deputado republicano atendeu demandas, alinhou envio de recursos a municípios e fechou parcerias políticas para 2022.

Dentre os prefeitos recebidos pelo parlamentar, destaca-se o encontro com Diringa (PDT), de Tutóia e Júnior do Posto (PDT), de Itaipava do Grajaú que alinharam investimentos públicos nos seus municípios através de emendas do deputado Gil Cutrim. “Construiremos novos caminhos em nosso município com a ajuda do nosso deputado Gil Cutrim, pra que a nossa gente tenha mais dignidade e qualidade de vida”, disse o prefeito Diringa.

Dialogando sobre cenário político estadual e nacional, os deputados Gil e Glalbert reuniram-se, ainda, com o deputado estadual Carlinhos Florêncio e seu filho Florêncio Neto.

Cutrim recebeu ainda, os presidentes de Câmara, Osmar Filho (São Luís) e Valdir Amorim (Porto Rico), além dos vereadores porto-riquenses, Udo e Velho da Samica, a Amanda Muniz, de Morros, Serra Alta e Juliano de São José de Ribamar, Paulo Henrique de Paço do Lumiar, e o ex-vereador da capital, Pereirinha, pra discutirem demandas.

Os ex-candidatos a prefeitos, Alcionildo Matos (Bom Jardim), Wellington Moura (São João do Sóter), Costa Júnior (Magalhães de Almeida) e Remildo Fonseca (Parnarama), além dos ex-prefeitos Eric Costa (Barra do Corda) e Zé Martins (Bequimão) que estiveram com o parlamentar federal pra discutirem sobre parcerias que visam o progresso de suas cidades.

Gil Cutrim avaliou os encontros como produtivo e reafirmou seu compromisso com cada um, “estamos escutando demandas, propondo ações e fechando parcerias em prol do nosso estado, cumprindo o objetivo do nosso mandato que é ser participativo e democrático”, ressaltou.

Sancionada Lei de Neto Evangelista que garante diagnóstico precoce para pessoas com TEA


Tratamento adequado e melhor qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que garante a Lei 11.456/2021, oriunda do projeto de lei 137/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA).

O transtorno, que afeta o sistema nervoso, tem sintomas bastante variáveis. Normalmente se apresentam na infância entre um ano e meio e três anos, algumas vezes os sinais aparecem nos primeiros meses de vida. Não existe um exame para detectar o transtorno, e seu diagnóstico é baseado no histórico do indivíduo.

“Por isso quanto mais precoce é realizado o diagnóstico melhor será a qualidade de vida da criança pois cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo”, disse Neto Evangelista.

Além disso, a regulamentação ainda enumera diretrizes para formulação e realização de políticas públicas voltadas para a pessoa autista, dentre elas: o acesso a medicamentos; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA, bem como a pais e responsáveis.

Justiça mantém transporte de passageiros por carros lotação em Paço do Lumiar

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís manteve o funcionamento do sistema de transporte de passageiros por meio de veículos particulares conhecidos como “carrinhos” ou lotação”, no Município de Paço do Lumiar.

A sentença, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, rejeitou os pedidos feitos pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís em Ação Civil Pública, contra o transporte alternativo, extinguindo o processo com a solução do mérito.

Com a decisão judicial, fica mantido o serviço de transporte oferecido pelos “carrinhos”, ou carros de “lotação” na cidade de Paço do Lumiar, desde que atendam às exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro quanto às condições técnicas e requisitos de segurança, higiene e conforto. A decisão seguiu parecer do Ministério Público, pela improcedência da ação.

Na Ação Civil Pública, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís relatou que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em 25 de maio de 2018, entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Município de Paço do Lumiar, com o objetivo de “disciplinar o serviço compartilhado opcional de transporte de passageiros, controlando e fiscalizando sua exploração no Município de Paço do Lumiar” e pediu a anulação dessa medida e que fossem declarados inconstitucionais qualquer Decreto Municipal ou outras normas editadas pelo Município de Paço do Lumiar baseadas no TAC.

Segundo os autos do processo, o sindicato informou que as empresas associadas não tomaram conhecimento prévio desse compromisso extrajudicial (o TAC) e alegou que essa modalidade de transporte de passageiros é “clandestina” e “reconhecidamente enquadrada como ilegal em sua essência”.

Dentre outras razões o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís afirma, nos autos, que o transporte alternativo por carros lotação trazem insegurança ao usuário, por não dispor de identificação do condutor e representam concorrência desleal ao ônibus, táxi e UBER, por não ser subordinado a ninguém nem a sistema e ter liberdade total de fixação de preço e não recolher tributos e, ainda, são “refúgio da criminalidade”.

O Município de Paço do Lumiar sustentou que proibir o serviço autorizado e regulamento pelo Executivo Municipal violaria o princípio constitucional da livre iniciativa. Defende que a regulamentação da atividade pelo Poder Público, acarreta “maior segurança, eficácia, harmonia e qualidade no combalido serviço de transporte de Paço de Lumiar”.

COOPERATIVAS

Segundo informações da Prefeitura Municipal nos autos, foram cadastradas três cooperativas para prestarem o serviço regulamentado: Coopertrans – que faz a rota da Vila São José ao Pátio Norte Shopping; Cootransc – que faz a rota da Cidade Verde ao Pátio Norte Shopping e a Cootranstáxi – que faz a rota do Novo Horizonte e Iguaíba, também ao Pátio Norte Shopping”. 

“(…) Todos os compartilhados receberam autorização e selo da Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar para fazer as rotas. Necessário informar, que até mesmo o valor cobrado pelo serviço compartilhado opcional de transporte de passageiro é fixado no regulamento pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar”, declarou o Município de Paço Lumiar nos autos.

De acordo com a sentença, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 170, dentre as diretrizes para nossa ordem econômica, o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. 

A ordem judicial acrescenta ainda que o artigo 30, V, da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

“Ao contrário do alegado pela parte autora (o Sindicato), percebo que as adversidades alegadas como insegurança ao usuário, concorrência desleal e refúgio da criminalidade encontravam-se mais presentes sem a pactuação firmada entre o ente municipal e o Ministério Público, pois anteriormente vigorava uma situação de total clandestinidade”, declarou o juiz na decisão.

Douglas Martins declarou ainda que, conforme informações prestadas pelo município réu, os prestadores de serviços foram cadastrados, devem seguir normas de padronização, possuir autorização específica da administração pública e a cobrança aos usuários deve ser efetuada de acordo com o valor especificado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Maranhão sai na frente com ações preventivas para reduzir o número de queimadas em todo estado

O comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto, participou na última terça-feira (3), de importante encontro na Central de Monitoramento instalada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), para tratar das ações de proteção ao meio ambiente e combate a queimadas em todo o Maranhão.

Segundo o coronel, a reunião foi fundamental para reforçar as ações e a união das forças de Segurança Pública e instituições parceiras que já começaram as ações de prevenção a queimadas no estado. “Primeiramente, quero parabenizar o secretário estadual do Meio Ambiente Diego Rolim, e toda sua equipe pela excelente e moderna ferramenta de proteção ao meio ambiente. Aproveito para reforçar um pedido do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que é a integração total das forças de segurança pública e instituições ligadas ao meio ambiente para alcançarmos ao final o êxito na missão, que é prestar um bom serviço à população e reduzir o número de queimadas no estado”, conta do comandante do CBMMA.

Da reunião, as autoridades definiram o início imediato dos trabalhos da Força Tarefa de Prevenção aos Incêndios Florestais, que tem início a partir da Central de Monitoramento Climático da SEMA, que atua juntamente com outros órgãos e instituições ligados ao meio ambiente, como IBAMA, Defesa Civil Estadual e Batalhão de Polícia Militar Ambiental, para tratar das políticas de prevenção e combate às queimadas, em 2021.

“O Maranhão vai sair na frente na política de prevenção a queimadas e crimes ambientais. As diretrizes seguem determinação do governador Flávio Dino, presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Junto com os demais entes parceiros, nossos militares já estarão em campo, para coibir as queimadas e crimes ambientais em vários pontos do estado, antecipando ao período mais crítico da estiagem, geralmente a partir do mês de agosto”, reforça o coronel Célio Roberto.

Monitoramento – Foram apresentados dados e indicadores climáticos que vão direcionar as ações do Comitê Técnico em todo o Maranhão e o trabalho das equipes do CBMMA. “Uma das regiões já mapeadas e que vai receber as equipes é a Reserva de Mirador, onde todos os anos registramos muitos focos de incêndio e destruição criminosa da fauna e da flora da região. Lá, nossos bombeiros farão o monitoramento in loco e o repasse de informações a Sala de Situação instalada na SEMA. Além disso, os técnicos da sala de monitoramento, também irão orientar à população através dos bombeiros, policiais militares e civis, para os cuidados com as queimadas, o tráfico de animais e na autuação de irregularidades que possam causar desastres naturais e crimes ambientais”, explicou o comandante Célio Roberto.

Estatísticas – De acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), os focos de queimada no estado, diminuíram no ano de 2020, 9,2%, em comparação ao ano de 2019. Entre os municípios do Maranhão com maior concentração de focos de queimadas, estão aqueles que tem em seu território, unidades de conservação e terras indígenas: Mirador, Alto Parnaíba, Balsas, Fernando Falcão, Riachão, Grajaú, Carolina, Parnarama, Amarante do Maranhão e Barra do Corda. Municípios estes que possuem em seu território Unidades de Conservação e Terras Indígenas

Weverton mostra prestígio ao se reunir com Lula

Assim como o blog havia adiantado, o senador Weverton se reuniu nesta terça-feira, 04, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir “o futuro do nosso país e do Maranhão e sobre as jornadas que nos uniram no passado”.

Com esse encontro, o parlamentar maranhense mostra prestígio junto ao ex-presidente, se consolida como liderança e mostra o respeito que ele tem nacionalmente.

Weverton chegará em 2022 com força política, que os eventuais adversários não têm.

Weverton conversou também com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com o ex-candidato a Presidente, Fernando Haddad e toda bancada petista no Congresso, em um jantar que durou até tarde da noite.

“O diálogo ainda é o melhor caminho. Ótima conversa”, disse Weverton após sair do encontro.

Weverton foi apoiado por Lula em 2018 e agora busca ter novamente o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo.

Weverton larga na frente para ter apoio de Lula em 2022

No xadrez político que definirá as candidaturas nas eleições para governo em 2022, Weverton marcou um ponto importante ao se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta terça-feira (04/05) em Brasília.

Os dois conversaram em um jantar promovido pelo líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha, do qual participaram, além de Lula e Weverton, apenas membros do PT: os senadores petistas Humberto Costa, Jean Paul Prates, Jaques Wagner e Humberto Costa; Fernando Haddad e de Gleise Hoffmann, presidente nacional do partido.

Na conversa com Lula o assunto principal foram as eleições de 2022 no Brasil e no Maranhão. Quem estava no jantar conta que Lula foi muito claro em dizer que conhece a história de Weverton e o considera muito correto com o PT e por isso entende que estarão juntos em 2022.

Weverton é do PDT e seu partido tem Ciro Gomes como candidato a presidente, mas sua trajetória sempre se cruzou muito com a do partido de Lula, tanto nas eleições de 2018, como em todo o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando a residência do então deputado Weverton foi palco de muitas reuniões de partidos de esquerda para definição de estratégias. Na avaliação de Lula e Weverton essa união poderia ser refeita no próximo ano.

Como o candidato a governador ter mais de um palanque de presidente no estado é comum, tudo indica que na eleição para governador no Maranhão vai ver PT e PDT juntos.

Fonte: Blog Marrapá 

Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes licitatórias em três cidades maranhenses

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, nas cidades de BREJO/MA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA e TUTÓIA/MA, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. 

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Vara de Execuções Penais autoriza saída temporária do Dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 722 apenados com direito à saída temporária do Dia das Mães. Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (05) às 9h, devendo retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira). 

A juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1ª VEP, cientificou a Secretaria de Estado de Administração que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís devem comunicar à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de maio o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares no Dia das Mães por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

“É preciso união de forças para amenizar a fome de milhares de maranhenses”, diz Neto Evangelista durante doação de alimentos

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) segue entregando alimentos para ajudar a população mais afetada economicamente pela pandemia da Covid-19.

As cestas básicas, adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, foram entregues na última semana nos bairros Diamante, Cidade Operária, Nova Terra e Cidade Olímpica.

“Os alimentos estão chegando nos lares onde o desemprego e a queda na renda comprometem o sustento de quem luta para se proteger do vírus e, agora, da fome, que já atinge milhões de brasileiros”, disse Evangelista.

40 toneladas de alimentos serão entregues a centenas de famílias, da cidade e do interior do estado. Para o parlamentar, somente unindo esforços conseguiremos superar com mais força esse momento.

“É hora de cada um dá a sua contribuição para que mais alimentos cheguem à mesa daqueles que mais precisam”, conclamou Neto.

*Sopa para pessoas em situação de rua*

Além das cestas básicas, o parlamentar também está realizando a distribuição de sopa para pessoas em situação de rua em São Luís, em conjunto com o Instituto João Evangelista.

A entrega está sendo feita semanalmente e já alcançou dezenas de pessoas na região do mercado central e da praça Deodoro, no centro de São Luís.