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Projeção do PIB do Maranhão para 2027 será o maior do Nordeste, aponta estudo

O Maranhão vive um bom momento da expansão da sua economia e em 2027 deve atingir a maior alta do Produto Interno Bruto (PIB) dentre os estados da Região Nordeste. É o que aponta o mais novo relatório Brasil – Cenário Regional, divulgado pelo Departamento Econômico do Banco Santander.

Conforme o levantamento, o estado tem uma perspectiva de ascensão de 1,79%, em 2027. Se confirmada a projeção, este será o décimo melhor percentual do país, superando as médias regional e nacional.

O levantamento do Departamento Econômico do Santander reúne dados do PIB regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2023 e projeções para o período de 2024 a 2027.

O relatório destaca que as projeções medem o crescimento em relação ao percentual do PIB estadual, não o tamanho absoluto das economias, o que significa que estados menores podem liderar o ranking de crescimento mesmo tendo um PIB muito inferior ao de grandes economias.

Com projeção de crescimento do PIB de 1,79% para 2027, a economia do Maranhão deve puxar a fila do crescimento do PIB no Nordeste, seguindo dos estados do Piauí (1,76%) e Paraíba (1,69%), todos acima da média brasileira, projetada para 1%, mesmo índice que, segundo o relatório, será alcançado pela Região Nordeste.

Já para 2026, a perspectiva no Maranhão é de se manter no patamar positivo com 2,2%, abaixo apenas da Paraíba, com 2,3%, no Nordeste. Um recorte que também permanece acima das médias regional e nacional, com previsão de fechar em 1,6% e 1,8%, respectivamente.

Setores com maior crescimento – Principal segmento da cadeia produtiva local, o setor de serviços maranhense apresentou um desempenho de destaque. É o estado com a maior perspectiva de crescimento no Nordeste no biênio: 2,7% e 1,9%, em 2026 e 2027, respectivamente. Os números também superam as médias regionais e nacionais com previsão de 1,9% e 0,9% para o Nordeste e 2% e 1% para o Brasil em cada um dos períodos estudados.

Assim como no setor de serviços, a indústria também vai ajudar a fortalecer esta expectativa positiva do PIB maranhense, mantendo a tendência de percentuais de crescimento, posicionando o estado entre a sexta e a décima maior alta do Brasil no biênio observado.

A elevação em 2026 e 2027 está projetada em 3,8% e 3,7%, respectivamente. A média nacional e do Nordeste tem previsão, no mesmo período, de 1,7% e 1,5% e 2,1% e 1,9%.

Antonio Dino aposta na experiência em defesa da saúde e consolida pré-candidatura à Assembleia Legislativa

Com uma trajetória marcada pela atuação na área da saúde e pela defesa da assistência oncológica no Maranhão, Antonio Dino, ou o “Dino do Aldenora”, intensifica as articulações em torno de sua pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2026.

O nome de Antonio Dino ganhou reconhecimento estadual pelo trabalho desenvolvido à frente da Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Maranhão. Ao longo de décadas, participou da ampliação dos serviços oncológicos, da captação de recursos e da implementação de ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao atendimento humanizado de milhares de pacientes.

Para Dino, a decisão de ingressar na vida pública é uma extensão do trabalho que realiza há décadas.

“A luta contra o câncer me ensinou que cuidar das pessoas exige compromisso, sensibilidade e ação. Ao longo da minha caminhada, conheci milhares de histórias de superação, mas também de dificuldades que poderiam ser amenizadas com políticas públicas mais eficientes. Quero levar essa experiência para a Assembleia Legislativa, trabalhando para que nenhum maranhense deixe de ter acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento digno. Não quero entrar na política para ganhar dinheiro. Eu quero é meios de ter mais recursos para enfrentar esta luta”, disse Dino.

Em visitas frequentes ao interior, ele conhece de perto a realidade de pacientes e familiares que enfrentam dificuldades para acessar o tratamento especializado. Essa vivência o aproximou das demandas da população e consolidou sua imagem como um defensor da causa das pessoas com câncer.

Dino chega ao cenário eleitoral com um diferencial: uma história construída fora da política partidária, baseada em resultados na gestão e em uma atuação reconhecida na área social. A expectativa é que essa experiência possa ser levada ao Parlamento estadual, contribuindo para o fortalecimento de iniciativas voltadas à saúde pública e ao atendimento de pacientes oncológicos.

PDT confirma apoio à reeleição de Lula; Weverton destaca unidade do partido para 2026

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), membro da Executiva Nacional do PDT e vice-líder do governo no Senado, participou nesta segunda-feira (20) da Convenção Nacional do partido, em Brasília, que oficializou o apoio da legenda à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.

Candidato à reeleição ao Senado pelo Maranhão, Weverton destacou a importância da decisão do PDT de manter a aliança com o presidente Lula e reforçar o compromisso da legenda com o projeto político em andamento no país.

“O PDT é o primeiro partido que está dizendo sim ao Presidente Lula. Apoiamos, não apenas uma reeleição, mas um projeto de Brasil. Estamos reafirmando e fortalecendo a nossa democracia, ao apoiar o presidente que fez o país voltar aos trilhos”, afirmou o senador Weverton Rocha.

A convenção foi presidida pelo presidente nacional licenciado do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e contou com a presença do presidente Lula, além de parlamentares, governadores, prefeitos, dirigentes estaduais e lideranças trabalhistas de diversas regiões do Brasil, entre elas o pré-candidato a deputado federal, ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, e ex-prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Realizado na sede nacional do partido, em Brasília, o encontro marcou a definição das diretrizes políticas e eleitorais da legenda para a disputa de 2026. Entre os principais pontos aprovados estiveram a homologação das alianças nacionais, a estratégia para a formação dos palanques estaduais e o alinhamento do discurso político que será adotado durante a campanha.

Durante a convenção, as lideranças também discutiram o cenário político e econômico do país e reafirmaram o compromisso do PDT com pautas históricas do trabalhismo, como a valorização da educação, a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das políticas sociais.

Ao abrir oficialmente o calendário nacional de convenções partidárias para as eleições de 2026, o encontro consolidou a estratégia do PDT de caminhar ao lado do presidente Lula e reforçou a unidade interna da legenda na construção do projeto eleitoral para o próximo pleito.

No encerramento da convenção, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, lembrou o legado de líderes como Leonel Brizola e Miguel Arraes, destacou dois aspectos que ele entende como fundamentais para o país: a defesa da soberania nacional e a democracia e agradeceu ao apoio recebido pelo Partido Democrático Brasileiro.

“Eu fico muito feliz com a decisão do PDT. Eu sou candidato pela quarta vez à presidência da república, e hoje eu estou mais motivado e preparado do que quando eu fui eleito pela primeira vez”, afirmou o presidente Lula.

Pesquisa INOP mostra Orleans Brandão na liderança em disputa pelo Governo do Maranhão

Pesquisa INOP aponta que o pré-candidato Orleans Brandão (MDB) ultrapassou, em todos os cenários, o pré-candidato Eduardo Braide (PSD) na corrida ao governo do Maranhão.

Em cenário estimulado, Orleans Brandão aparece em primeiro lugar, somando 45,06% das intenções de voto, sendo seguido por Braide, com 43,52%. Na sequência, aparecem Felipe Camarão (3,41%), André Luís (0,34%), Saulo Arcangeli (0,27%) e Enilton Rodrigues (0.08%). Além disso, 2,61% disseram não votar em nenhum e 4,71% não souberam ou não opinaram.

Em cenário espontâneo, Orleans também está em primeiro lugar com 32,18%, e Braide aparece em segundo, com 30,61%. Também são citados Felipe Camarão (1,80%), Carlos Brandão (0,27%), André Luis (0,15%), Saulo Arcangeli (0,11%), Flávio Dino (0,08%), Roberto Rocha (0,08%), Josimar Maranhãozinho (0,04%) e Lahesio Bonfim (0,04%).

Contratada pelo Jornal Pequeno, sob o protocolo MA-01555/2026, a pesquisa ouviu 2.610 pessoas entre os dias 8 a 16 de julho de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,02 pontos percentuais.

Chapa em primeiro – A chapa Orleans/Edivaldo Holanda Júnior também fica em primeiro lugar, com 46,36% das intenções de voto, contra 46,32% da chapa Braide/Elaine Carneiro. Um total de 3,14% afirmou que não votará em nenhum e 4,18% não souberam ou não opinaram.

Espectativa de vitória – Independente de em quem votará, 44,79% dos ouvidos afirmam acreditar que Orleans Brandão será o próximo governador do Maranhão, enquanto 42,34% afirmaram que será Eduardo Braide. Também aparecem Felipe Camarão (0,92%), Saulo Arcangeli (0,54%), Enilton Rodrigues (0,15%) e André Luis (0,04%).

Aprovação do governo – O levantamento também avaliou o governo de Carlos Brandão, que tem aprovação de 61,00% dos ouvidos, contra 2,68% que desaprovam e 36,32% que não souberam ou não opinaram.

Pesquisa para o Senado – Para o Senado Federal, em cenário estimulado, Roseana Sarney aparece em primeiro lugar, com 24.67%, sendo seguida por Lahesio Bonfim, com 12.30% e Weverton Rocha, somando 10,84%. Em seguida, estão Duarte Junior, com 8,12%; André Fufuca, com 5,98%; Roberto Rocha, com 5.17%; Eliziane Gama, com 5,13%; Pedro Lucas, somando 2,87%; Dr. Hilton Gonçalo, com 1.46%; Simplicio Araújo, com 0,65%; Antonia Cariongo, com 0,15%; César Pires, que tem 0,11%; e Franklin Douglas, com 0,08%.

Polícia Federal investiga desvios de cartões bancários nos Correios em São Bento/MA

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21/7), dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Bento/MA, no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de peculato e de inserção de dados falsos em sistema de informações, supostamente cometidos por empregado público vinculado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As investigações originam-se de comunicação formal encaminhada pelos Correios, que identificaram inconsistências no fluxo de objetos postais, especialmente relacionadas ao tratamento e à distribuição de cartões bancários destinados aos clientes da unidade.

As apurações apontam indícios de adulteração de cargas postais, com destaque na manipulação indevida de cartões bancários sob responsabilidade funcional do investigado.

Os elementos informativos reunidos também indicam que o suspeito teria utilizado o próprio acesso privilegiado aos sistemas corporativos da empresa para alterar registros, inserindo informações falsas para, em tese, ocultar desvios de correspondências.

As ordens judiciais cumpridas têm por finalidade a coleta de novos elementos probatórios que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais envolvidos.

“Nosso compromisso com o Maranhão é o que mais importa”, afirma Pedro Lucas ao confirmar pré-candidatura a deputado federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) anunciou nesta terça-feira que não será mais pré-candidato ao Senado Federal nas eleições de 2026. Em nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar informou que retomará o projeto de disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados, alegando mudanças no cenário político e a necessidade de preservar os acordos do grupo ao qual pertence.

Segundo Pedro Lucas, a prioridade continua sendo a defesa dos interesses do Maranhão. “Nosso compromisso com o Maranhão é o que mais importa. Por isso, retomamos nossa pré-candidatura a deputado federal, com a mesma disposição de trabalhar e representar os maranhenses”, afirmou.

Na manifestação, o deputado ressaltou que a decisão de disputar o Senado sempre esteve condicionada às definições do grupo político. “A decisão de colocar nosso nome como pré-candidato ao Senado foi baseada em diálogo e entendimento. Desde o início, era muito claro que qualquer definição sobre a disputa eleitoral seria tomada respeitando as decisões do grupo político do qual fazemos parte”, declarou.

Pedro Lucas explicou que a estratégia previa a participação da Federação União Progressista na chapa majoritária com dois candidatos ao Senado. No entanto, afirmou que esse cenário foi alterado após a deputada federal Roseana Sarney (MDB), do mesmo partido do pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, anunciar a intenção de disputar uma vaga no Senado.

“Com a decisão da deputada federal Roseana Sarney, do MDB, partido do pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão, de colocar seu nome como pré-candidata ao Senado, fica inviabilizada a construção anteriormente estabelecida para a composição da chapa com apenas dois nomes”, destacou.

Diante da nova conjuntura, Pedro Lucas disse ter optado por manter o projeto político na Câmara Federal. “Diante desse novo cenário, entendemos que a decisão mais prudente é retomar nossa pré-candidatura a deputado federal”, afirmou. O parlamentar também reforçou que seguirá atuando em conjunto com seus aliados. “Nossa caminhada segue com respeito aos nossos parceiros políticos e, principalmente, às pessoas que sempre confiaram em nosso trabalho. Nossa trajetória continua sendo guiada pelo compromisso de servir ao Maranhão, com diálogo, responsabilidade e espírito de grupo.”

Pedro Lucas Fernandes iniciou a carreira política em 2012, ao ser eleito vereador de São Luís. Reeleito em 2016, assumiu no ano seguinte a presidência da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), responsável pela gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2018, foi eleito deputado federal com 111.538 votos e, em 2022, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo reeleito com mais de 159 mil votos.

No Congresso Nacional, o parlamentar se destacou pela atuação em projetos de alcance nacional. Entre eles estão o projeto que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais (PL 1006/2022), aprovado pela Câmara, a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil e a proposta que deu origem à Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado também tem como uma das principais bandeiras o fortalecimento dos municípios maranhenses. Ao longo dos mandatos, destinou emendas parlamentares para investimentos em saúde, educação, agricultura familiar, esporte, segurança pública e infraestrutura, viabilizando a entrega de ambulâncias, tratores, caminhões, patrulhas agrícolas, kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água, praças, quadras poliesportivas, unidades de saúde e outras obras em diversas cidades do Maranhão.

Reforço na Segurança: Polícia Civil do Maranhão promove 99 delegados

O reconhecimento à carreira dos delegados da Polícia Civil ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (20), com a promoção de 99 profissionais, durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida sinaliza a política permanente do Governo do Maranhão voltada à valorização dos servidores da segurança pública.

Presente à cerimônia, o governador Carlos Brandão destacou que a valorização dos profissionais é um dos pilares para fortalecer a segurança pública e a mudança elimina a dependência de articulações políticas para a progressão na carreira, garantindo mais segurança jurídica.

“Hoje, celebramos a promoção de 99 delegados. É um reconhecimento pelo trabalho que eles vêm prestando ao Maranhão. Com a promoção automática, quem cumprir o tempo necessário não precisará mais recorrer a político, deputado, senador ou secretário para ascender na carreira. É uma conquista importante para a Polícia Civil. Eu tenho certeza que daqui eles vão sair muito motivados, porque é acima de tudo um reconhecimento”, disse Brandão.

A secretária de Estado da Segurança Pública, Augusta Andrade, ressaltou que a promoção automática representa uma conquista aguardada pela categoria. “Essa é uma promoção histórica. O Governo do Estado está proporcionando esse fortalecimento da Polícia Civil, promovendo essa promoção automática da carreira. Isso é extremamente importante porque fortalece a nossa instituição e toda a segurança pública.”

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a mudança traz reflexos diretos tanto para os profissionais quanto para o atendimento prestado à sociedade. “As promoções passam a ser automáticas e contemplam delegados que aguardavam há anos essa ascensão. A valorização do servidor público resulta em uma prestação de serviço melhor, permitindo mais produtividade, mais assertividade nas ações e o reconhecimento de quem exerce funções estratégicas para o Estado.”

Como representante dos delegados promovidos, Francisco Taveira afirmou que a ascensão na carreira simboliza o reconhecimento do trabalho coletivo desenvolvido pela Polícia Civil em todas as regiões do Maranhão. “Essa promoção não é apenas individual. Ela representa toda a equipe da Polícia Civil, reconhece o trabalho desenvolvido pelos delegados e por todos os profissionais que atuam conosco.”

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, enfatizou que a promoção evidencia o reconhecimento dos profissionais que atuam na proteção da população. “Esse momento marca um avanço importante para a Polícia Civil e reforça a integração entre as instituições de segurança pública. O maior patrimônio da segurança são os homens e as mulheres que dedicam suas vidas ao serviço da população maranhense.”

Investimentos modernizam estrutura da Polícia Civil – Nos últimos anos, uma série de medidas foram adotadas pela gestão estadual para fortalecer a Polícia Civil do Maranhão. Entre elas, estão: a convocação de mais de 100 policiais civis, o envio de projeto de lei que instituiu as promoções automáticas; além de reajustes salariais, realização de concursos públicos para a Polícia Civil e outras forças de segurança, reformas de mais de 150 delegacias, aquisição de viaturas, drones, sistemas de videomonitoramento e reconhecimento facial e a criação de uma nova sede administrativa para concentrar os órgãos da corporação e dar mais agilidade à gestão.

“Nós ouvimos demandas antigas, com mais de 20 anos. Demos um aumento de 16% para os delegados e 61% para os escrivães e investigadores. Nós lançamos o maior concurso público de toda a história do Maranhão e começamos pelo sistema de segurança com 3.350 vagas, 415 só para a Polícia Civil. Estamos realizando concursos públicos, reformando delegacias, investindo em tecnologia, inteligência e melhores condições de trabalho, porque uma Polícia Civil valorizada presta um serviço ainda melhor à população”, destacou o governador Carlos Brandão.

Casos de VSR recuam, mas circulação ainda preocupa em parte do país

Os casos de bronquiolite, doença que afeta principalmente bebês e crianças pequenas, estão em queda em grande parte do Brasil. A redução acompanha a diminuição da circulação do vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da enfermidade. Apesar disso, o vírus ainda mantém níveis elevados de transmissão em diversos estados, segundo o mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O levantamento, referente à Semana Epidemiológica 27, entre os dias 5 e 11 de julho, também aponta redução das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas análises de curto e longo prazo.

Entre as crianças de até 4 anos, a queda das hospitalizações está diretamente relacionada à diminuição das infecções pelo VSR. Na faixa etária de 5 a 14 anos, o recuo é atribuído à menor circulação do rinovírus. Já entre jovens, adultos e idosos, a redução dos casos graves ocorre principalmente em razão da influenza A.

Mesmo com a melhora dos indicadores, a Fiocruz alerta que o vírus sincicial respiratório continua circulando de forma intensa na Região Sul e também em Minas Gerais e Maranhão. Nos demais estados, embora haja sinais de estabilização ou queda, a transmissão permanece em níveis elevados.

Cinco estados apresentam crescimento da incidência de SRAG: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além deles, outras 17 unidades da Federação seguem com incidência elevada da síndrome, mas sem tendência consistente de aumento.

Desde o início de 2026, o Brasil registrou 115.203 casos de SRAG. Entre as amostras com diagnóstico positivo para vírus respiratórios, o VSR lidera os registros, seguido por rinovírus, influenza A, influenza B e Sars-CoV-2.

O boletim também mostra que as crianças de até 2 anos permanecem como o grupo com maior incidência de SRAG, enquanto a maior mortalidade continua concentrada entre pessoas com 65 anos ou mais, principalmente em decorrência da influenza A.

A Fiocruz ainda identificou um discreto aumento das internações por Covid-19 no Amazonas, embora a incidência permaneça baixa. Em relação à influenza A, Minas Gerais, Paraná e Roraima continuam registrando número elevado de casos graves.

Diante desse cenário, a fundação recomenda manter a vacinação em dia e reforçar medidas de prevenção, como higienizar frequentemente as mãos, cobrir nariz e boca ao tossir ou espirrar, evitar contato com outras pessoas durante o período de sintomas e utilizar máscara quando necessário.

Orleans Brandão participa da 38ª Vaquejada de Paraibano

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, neste fim de semana, da 38ª Vaquejada de Paraibano, realizada no Parque de Vaquejada Antônio Pedro, um dos eventos mais tradicionais da região.

Ao lado da prefeita Vanessa Furtado, do deputado estadual Arnaldo Melo, Orleans acompanhou a programação e ressaltou que eventos como a Vaquejada de Paraibano preservam as tradições do povo maranhense e impulsionam a geração de emprego, renda e oportunidades para centenas de famílias que trabalham direta e indiretamente durante a realização da festa.

“Estou visitando mais uma vez essa vaquejada tradicional do Maranhão, uma festa que frequento desde a infância. É muito bom estar aqui participando ao lado da prefeita Vanessa Furtado e de toda a população de Paraibano, falando de geração de emprego, geração de renda e, acima de tudo, de cultura, que faz parte da identidade do povo maranhense”, afirmou Orleans.

Apaixonado pelo universo das vaquejadas, Orleans também destacou o papel do evento na preservação das raízes nordestinas.

“A vaquejada traduz nossas raízes e nossas tradições. Sou suspeito para falar porque sou apaixonado por vaquejada. Paraibano representa muito bem essa cultura, realizando uma das maiores festas do Maranhão, que mantém viva uma tradição que faz parte da história do nosso povo.”

A prefeita Vanessa Furtado ressaltou a importância da presença de Orleans na programação e destacou a parceria com o município.

“É muito importante receber o Orleans aqui. O povo de Paraibano esperava essa visita, e a gente só tem a agradecer por essa parceria. Hoje ele participa conosco dessa tradicional 38ª Vaquejada de Paraibano, um evento que faz parte da história da nossa cidade”, afirmou.

A 38ª Vaquejada de Paraibano reuniu competidores, criadores, vaqueiros e visitantes de diversas cidades, reafirmando sua importância como um dos principais eventos do calendário cultural e econômico da região. Durante a programação, Orleans percorreu o Parque Antônio Pedro, cumprimentou participantes e conversou com trabalhadores e famílias que prestigiaram a festa.

Ministério Público aciona Grupo Mateus por falhas na segurança dos consumidores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, em 17 de julho, Ação Civil Pública contra o Grupo Mateus, o Supermercados Mateus e 41 de suas filiais. A manifestação, assinada pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, denuncia irregularidades nas condições de segurança oferecidas aos consumidores nas unidades da rede.

A peça detalha irregularidades constatadas em inspeções e manifestações de clientes, destacando a falta de planejamento preventivo para eventos de grande lotação e o descumprimento de normas técnicas de prevenção contra incêndio e pânico.

Entre as irregularidades apontadas estão a obstrução de saídas de emergência, tumultos e superlotação em eventos comerciais.

Relatos – Registros fotográficos e vistorias apontaram portas de emergência lacradas com abraçadeiras plásticas (conhecidas como “enforca-gatos”), além do uso de correntes e cadeados em unidades como as dos bairros Tirirical e João Paulo. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) emitiu o parecer técnico, concluindo que o uso desses dispositivos viola Norma Técnica, pois compromete a evacuação imediata do local em situações de emergência.

A ação também descreve episódios de tumultos durante inaugurações de lojas (como a unidade do bairro Anjo da Guarda) e campanhas promocionais (como a promoção “Tudo é R$ 20”). Segundo o MPMA, a grande concentração de público gerou aglomerações e invasão de áreas de depósito, sem a devida estrutura de contenção, orientação ou controle de acesso.

O MPMA registra ainda que a empresa havia firmado compromisso prévio em ata de reunião para apresentar um cronograma de implantação de um protocolo para eventos de alto fluxo, mas não enviou o documento no prazo estipulado.

Pedidos – Como medidas liminares, o Ministério Público do Maranhão pediu que a empresa seja impedida de obstruir as saídas de emergência.

Também pediu a apresentação de protocolo de operação para eventos com alto fluxo de pessoas, com a imposição de prazo para a entrega do documento, com abrangência para todas as unidades do grupo no Maranhão.

Foi sugerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento das determinações.

No mérito, a Ação pede a condenação do grupo ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 20,5 milhões, valor calculado com base em R$ 500 mil para cada uma das 41 unidades operacionais do Mateus. O montante deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Igualmente foi requerida a condenação por danos morais individuais aos consumidores afetados.