A implementação gradual da Reforma Tributária já começa a produzir efeitos práticos no país. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), gestores públicos e empresas precisam se adaptar a uma nova dinâmica de apuração e recolhimento de tributos, ainda em fase de transição.

Nesse cenário, a Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução nº 186/2026, que redefine prazos e condições para adesão ao Simples Nacional no ano-calendário de 2027. A medida busca adequar o regime simplificado ao novo modelo tributário, que substituirá gradualmente tributos como o ISS.

Uma das principais mudanças é a antecipação do período de adesão. Empresas interessadas em permanecer no Simples Nacional em 2027 deverão formalizar a opção entre 1º e 30 de setembro de 2026, por meio do portal oficial. O objetivo é permitir maior previsibilidade no planejamento tributário diante das novas regras.

A norma também estabelece que o pedido de adesão poderá ser cancelado em definitivo até 30 de novembro de 2026. Caso haja indeferimento, o contribuinte terá prazo de 30 dias para regularizar pendências, como débitos fiscais, antes da análise final.

Outro ponto relevante é a possibilidade de as empresas optarem por recolher o IBS e a CBS fora da guia unificada do Simples Nacional. Essa escolha, válida exclusivamente entre janeiro e junho de 2027, deverá ser feita no mesmo período da adesão — em setembro de 2026 — e não implicará exclusão do regime simplificado. O cancelamento dessa opção também poderá ocorrer até o fim de novembro de 2026.

Para empresas em início de atividade entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026, a adesão ao Simples ocorrerá no momento da inscrição no CNPJ, sem necessidade de antecipação. Nesses casos, a opção valerá para todo o ano de 2027, enquanto a escolha pelo regime regular do IBS e da CBS terá efeito apenas no primeiro semestre.

As alterações não atingem o Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais (SIMEI). Assim, os microempreendedores individuais (MEI) seguem submetidos às regras atuais, com valores fixos mensais.

Apesar de não provocar impacto imediato na arrecadação, a mudança sinaliza uma transformação estrutural na gestão tributária. A tendência é de maior integração entre os fiscos federal, estaduais e municipais, com intensificação do compartilhamento de dados.

Diante desse novo cenário, a Confederação Nacional dos Municípios alerta para a necessidade de modernização das administrações locais. A entidade recomenda que prefeituras — especialmente aquelas com forte dependência do ISS — invistam em tecnologia e realizem análises internas para evitar perdas de eficiência na arrecadação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a manutenção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na posse de um imóvel rural de mais de 1,4 mil hectares destinado à reforma agrária no Município de Alto Alegre do Maranhão, região norte do Estado. Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente a ação rescisória apresentada pelo Incra, determinando a continuidade do processo de desapropriação do imóvel. O entendimento afasta a possibilidade de devolução da área aos antigos proprietários.

O julgamento reverteu a decisão anterior, que havia anulado o procedimento de desapropriação dos imóveis por suposta falta de notificação prévia dos proprietários sobre a vistoria no imóvel. O tribunal havia entendido que não houve prova válida de que os proprietários ou seus representantes foram comunicados da vistoria administrativa, invalidando a desapropriação e a posse do Incra.

No entanto, na última decisão, o TRF1 reavaliou o caso e deu provimento parcial aos argumentos da AGU. Por meio do Núcleo de Gerenciamento de Atuação Prioritária da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (NGAP/PRF1), a Advocacia-Geral da União alegou que houve erro de fato na decisão anterior, já que não foram considerados documentos essenciais, como procurações públicas que autorizaram a filha do proprietário a representá-lo perante órgãos públicos, inclusive junto ao Incra.

*Recusa de recebimento*

Com base nessas provas, o colegiado reconheceu que a notificação foi feita de forma regular à representante legal. Ficou comprovado que ela recusou o recebimento da comunicação e, além disso, impediu a entrada de servidores no imóvel para realização da vistoria, demonstrando que tinha pleno conhecimento da diligência.

Os magistrados destacaram que a notificação prévia é exigida no processo de desapropriação, mas não precisa ocorrer exclusivamente de forma pessoal ao proprietário, sendo válida quando realizada por meio de representante legal ou quando há recusa injustificada de recebimento, como é o caso.

Além disso, o entendimento do TRF1 reconheceu a violação ao artigo 35 do Decreto-Lei nº 3.365/1941. O tribunal observou que o imóvel já tinha sido incorporado ao patrimônio público, com a posse exercida pelo Incra desde 2014 e a implantação de assentamento ocupado por diversas famílias. Por isso, os magistrados concluíram que é inviável a restituição do bem ao antigo proprietário.

*Sem devolução*

Em casos como este, a legislação brasileira determina que, quando o imóvel já foi ocupado pelo poder público e destinado a uma finalidade social, como a reforma agrária, não é mais possível devolvê-lo ao antigo proprietário. O decreto-Lei nº 3.365/1941 prevê que, após a incorporação do imóvel à União, os eventuais questionamentos sobre a desapropriação passam a ser resolvidos em perdas e danos, por meio de indenização.

A decisão também manteve as famílias que já vivem no local e determinou que não sejam criados novos assentamentos na área até o fim do processo, para evitar novos conflitos. Além disso, continua suspensa a decisão anterior que previa a devolução do imóvel.

Com o julgamento da ação, o TRF1 definiu que o processo de desapropriação deve continuar normalmente após o trânsito em julgado e condenou a parte contrária ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.

Para o procurador federal Gustavo Gomes, membro do NGAP/PRF1, que atuou no processo, a decisão obtida pela AGU fortalece a defesa de políticas públicas de reforma agrária. “Além disso, a decisão consolida o entendimento de que áreas já destinadas a essa finalidade, com ocupação consolidada, não podem ser devolvidas, garantindo mais segurança jurídica às ações da União”, afirma.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou quatro ocorrências relacionadas à condução de veículos sob efeito de álcool nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Os casos foram registrados nos municípios de Imperatriz e Balsas e resultaram na prisão dos condutores envolvidos.

Na manhã de domingo (26), por volta das 7h, um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal foi atendido no km 273 da BR-010, em Imperatriz. Durante o atendimento, um dos condutores realizou o teste de alcoolemia, que apontou 0,53 mg/L, acima do limite legal. O homem apresentava sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora e foi preso em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.

Ainda no mesmo dia, por volta das 16h50, também na BR-010 em Imperatriz, uma equipe da PRF abordou um motociclista durante ronda ostensiva. O condutor, que estava com a habilitação vencida, realizou o teste de etilômetro, que indicou 0,87 mg/L. Diante da situação, ele foi preso e conduzido à delegacia. A motocicleta foi recolhida devido a irregularidades administrativas.

No município de Balsas, a primeira ocorrência foi registrada na quinta-feira (24), no km 412 da BR-230, durante abordagem a um veículo de carga. O condutor apresentava sinais evidentes de embriaguez e o teste confirmou o teor de 1,63 mg/L, valor significativamente superior ao limite legal. Ele foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

A segunda ocorrência em Balsas foi registrada no domingo (26), durante fiscalização com foco no combate à alcoolemia. O condutor tentou inicialmente evitar a abordagem, realizando manobra irregular, mas acabou obedecendo à ordem de parada. Submetido ao teste, foi constatado o teor de 0,73 mg/L. O homem foi detido e encaminhado à delegacia, e o veículo removido por irregularidades na documentação.

A PRF reforça que dirigir sob efeito de álcool é uma das principais causas de sinistros graves nas rodovias federais. A conduta, além de infração gravíssima, configura crime de trânsito quando comprovada a alteração da capacidade psicomotora, colocando em risco a vida do próprio condutor e de terceiros.

Dando continuidade à sua agenda na Região Tocantina, a pré-candidata a deputada estadual Bruna Pessoa participou de um café da manhã especial na casa do casal de amigos Camila Sampaio e Edilson Freitas, em Bom Jesus das Selvas, onde foi recebida com muito carinho e uma recepção calorosa.

O encontro foi marcado por diálogo, acolhimento e fortalecimento de laços com lideranças e amigos da região. Durante o momento, Bruna aproveitou para agradecer a todos que estiveram, no dia anterior, compondo sua comitiva no grande evento do pré-candidato a governador Orleans Brandão, que reuniu uma multidão e mobilizou lideranças de várias regiões do Maranhão.

Em sua fala, Bruna reafirmou seu compromisso com o grupo liderado por Camila e Edilson, destacando a importância de caminhar em união, com diálogo e propósito, para contribuir com o desenvolvimento de Bom Jesus das Selvas. Segundo ela, a construção política precisa estar cada vez mais conectada com as pessoas e com a realidade de cada comunidade.

“A política precisa de humanização e, para isso, precisa de gente que gosta de gente, como eu e a Camila”, destacou Bruna, ao ressaltar a importância de lideranças que fazem política com proximidade, sensibilidade e compromisso verdadeiro com o povo.

A agenda em Bom Jesus das Selvas reforçou a presença de Bruna Pessoa na Região Tocantina e evidenciou o fortalecimento de alianças construídas com base no respeito, na escuta e na vontade de contribuir com o crescimento dos municípios maranhenses.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, publicou na noite deste domingo (26) um vídeo em suas redes sociais reagindo a declarações feitas pelo deputado estadual Rodrigo Lago sobre obras realizadas na região do Araçagy.

No vídeo, Fred contesta a afirmação de que a ponte construída e a pavimentação da Rua Urucutiua teriam sido feitas para beneficiar interesses de famíliares do Governador Carlos Brandão. Segundo o prefeito, as intervenções foram pensadas para atender diretamente a população, especialmente na área da educação e mobilidade urbana.

Fred destacou que as melhorias garantiram acesso digno à Escola Municipal Y Juca Pirama, que passou por uma transformação completa: foi militarizada, climatizada e recebeu um moderno laboratório de informática. Antes, o acesso à unidade era precário; hoje, a realidade é outra, atendendo centenas de alunos com mais conforto e segurança.

Além disso, a pavimentação da Rua Urucutiua também melhorou significativamente a mobilidade na região, facilitando o acesso à nova Avenida Litorânea, que está em processo de ampliação.

“Rodrigo eu tenho um carinho especial por você, mas acho que as vezes tu excede o tom. Agora nas regiões aqui de Paço eu não posso admitir isso, fake news diminuindo nosso trabalho. Em 2023 essa via era intrafegável porque o município era administrado pela Prefeita Paula Azevedo que caminhava todo dia ao seu lado. E essa ponte de concreto diferente do que você diz, ela foi feita pra beneficiar a Escola Y Juca Pimara. Hoje, a gente tem uma realidade completamente diferente. A escola foi transformada, tá climatizada, militarizada, com laboratório de informática… atendendo centenas de alunos com dignidade. Além disso, essa pavimentação também melhorou o acesso à Avenida Litorânea, que está em ampliação. Ou seja, é mobilidade, é desenvolvimento, é qualidade de vida. Então é importante deixar claro: aqui tem trabalho sério. E quem vive em Paço do Lumiar sabe disso.”, destacou o prefeito.

Fred Campos reforçou que as ações fazem parte de um conjunto de investimentos que vêm transformando Paço do Lumiar, com foco em infraestrutura, educação e qualidade de vida.

Após a noite histórica do movimento “Por Todo o Maranhão” em Imperatriz, o pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, manteve a agenda ativa na manhã deste domingo (27), com uma série de atividades pela cidade.

Acompanhado da esposa, Fernanda Heluy, do prefeito Rildo Amaral e de apoiadores da região, Orleans percorreu pontos importantes da cidade, em mais um momento marcado pelo acolhimento popular. Durante o giro, ele conversou com moradores, recebeu manifestações de carinho e reforçou sua proximidade com a população.

Ele iniciou o passeio pela tradicional Feira do Bom Sucesso, onde experimentou iguarias regionais e interagiu com feirantes.

Em seguida, participou do projeto Ruas de Lazer, iniciativa municipal que transforma a avenida Bernardo Sayão em um espaço dedicado ao esporte e à convivência social aos domingos. Em um momento de descontração com o prefeito Rildo Amaral, Orelans ainda entrou em quadra para testar suas habilidades no basquete, esporte que praticou na adolescência.

Visitou tambem o Ginásio Geralda Bernardes da Silva (Cenapa), obra recém-inaugurada pelo Governo do Estado com foco no incentivo à prática esportiva para pessoas com deficiência. No local, reuniu-se com um grupo de paratletas do basquete, ocasião em que reafirmou seu compromisso com a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão e ao esporte adaptado.

Durante a agenda, Orleans Brandão destacou a importância de estar próximo das pessoas e conhecer de perto a realidade de cada região. “Foi uma manhã muito especial, de contato direto com a população, ouvindo, dialogando e participando de iniciativas que fortalecem o esporte, a inclusão e a qualidade de vida”, afirmou.

A elevação dos custos operacionais tem afetado diretamente o desempenho financeiro das pequenas e médias empresas (PMEs) no país. Levantamento da Serasa Experian indica que 49% dos negócios registraram redução nas margens de lucro nos últimos 12 meses — sendo 26% com queda acentuada e 23% com impacto parcial. Em contrapartida, apenas 14,7% conseguiram ampliar a rentabilidade por meio do repasse de preços.

A pressão sobre os custos é generalizada. Quase metade das empresas consultadas (47%) classificou o aumento como alto ou muito alto no período analisado, enquanto 23% afirmaram não ter percebido variações significativas.

Entre os principais fatores que impulsionam essa alta estão os gastos com insumos e matérias-primas (37%), folha de pagamento (36%), tributos (32%) e despesas com aluguel (29%).

A dificuldade de transferir esses aumentos ao consumidor está relacionada, em parte, ao perfil das empresas analisadas. Do total, 32% são Microempreendedores Individuais (MEIs), 19% microempresas (MEs) e 12% empresas de pequeno porte (EPP), categorias que tendem a ter menor poder de precificação.

Do ponto de vista setorial, o comércio concentra a maior parcela das empresas ouvidas (45%), seguido por serviços (36%) e indústria (18%). A predominância do varejo — segmento mais sensível a variações de preços — contribui para limitar o repasse dos custos ao consumidor final.

A pesquisa também mostra que a pressão é nacional, com empresas distribuídas por todas as regiões: Sudeste (34%), Sul (21%), Centro-Oeste (17%), Nordeste (16%) e Norte (12%).

Diante desse cenário, especialistas recomendam que empresários reforcem o planejamento financeiro e adotem estratégias de controle de custos para preservar a sustentabilidade dos negócios. Ferramentas de gestão e materiais de apoio estão disponíveis gratuitamente na plataforma da Serasa Experian, com foco em organização de caixa e tomada de decisão.

No último sábado (25), a Zona Rural de São José de Ribamar foi palco de um grande encontro político e comunitário no Campo do Independente, localidade do Bom Jardim. O evento organizado pelo prefeito reuniu aproximadamente mil pessoas e contou com a presença do pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho, do deputado federal Fábio Macedo, da vereadora Laís Alencar, do vereador Ribamar Dourado e da presidente da Câmara, Francimar Jacintho.

Em sua fala, o prefeito Dr. Julinho destacou a relação de respeito e carinho com os moradores da região. “Queremos, de coração, agradecer a toda a Zona Rural pelo carinho, atenção, respeito e compreensão destinados ao prefeito Júlio César de Sousa Matos, a mim. Quero dizer que esse respeito, carinho e gratidão são recíprocos. Eu sinto o mesmo por eles”, afirmou.

Já o pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho, reforçou o caráter propositivo do encontro. “Pessoal, hoje estamos aqui na Zona Rural, a convite do Dr. Julinho, em uma reunião muito produtiva, onde viemos dialogar e trazer boas notícias para uma região tão importante para a nossa querida São José de Ribamar”, destacou.

O deputado federal Fábio Macedo também expressou sua gratidão pelo acolhimento dos moradores. “Quero dizer que tenho muito carinho e orgulho dessas pessoas que estão aqui hoje, que sempre me acolheram não como um político, mas como um verdadeiro amigo. Quero reforçar que sou muito grato e que tenho uma imensa gratidão por essa região. Me sinto honrado e feliz por poder contribuir com cada um de vocês”, declarou.

O evento também teve um momento cultural: a apresentação do Boi de Juçatuba, que levou tradição, alegria e reforçou a força das manifestações populares da Zona Rural de São José de Ribamar.

A população brasileira chegou a 212,7 milhões de pessoas em 2025, mas o ritmo de crescimento desacelerou para 0,4% ao ano. Os dados da Pnad Contínua: Características dos domicílios e moradores, divulgada pelo IBGE, indicam uma mudança estrutural no perfil etário do país, com avanço do envelhecimento populacional.

Entre 2012 e 2025, a fatia de brasileiros com menos de 30 anos caiu de 49,9% para 41,4%. Em números absolutos, esse grupo diminuiu 10,4%, passando de 98,2 milhões para 88,0 milhões de pessoas. No mesmo período, a população com 30 anos ou mais ampliou sua participação, saltando de 50,1% para 58,6%.

O contingente de idosos também cresceu de forma significativa. Em 2012, pessoas com 60 anos ou mais representavam 11,3% da população. Já em 2025, esse percentual chegou a 16,6%. Dentro desse grupo, a parcela com 65 anos ou mais atingiu 11,6% do total de habitantes.

A redução da população jovem foi observada em todas as regiões do país. A proporção de pessoas com menos de 18 anos caiu de forma generalizada entre 2012 e 2025.

No recorte regional, a Região Norte ainda concentra a maior presença de jovens, com 41,5% da população abaixo de 24 anos. Em contraste, Sudeste e Sul registram os menores percentuais nessa faixa etária, com 31,1% e 31,6%, respectivamente. A média nacional ficou em 33,7%.

Já a população idosa tem maior peso nas regiões Sudeste e Sul, ambas com 18,1% de pessoas com 60 anos ou mais. A menor participação foi registrada no Norte, com 11,3%. Apesar das diferenças regionais, o envelhecimento avançou em todo o país na comparação com 2012.

As mulheres seguem como maioria no Brasil, representando 51,2% da população em 2025, enquanto os homens correspondem a 48,8%. Essa predominância feminina se repete em todas as regiões, com destaque para o Nordeste (51,7%) e Sudeste (51,3%).

O levantamento também mostra diferenças no perfil etário por sexo. Até os 24 anos, os homens são maioria. Na faixa de 25 a 29 anos, há equilíbrio entre os gêneros, ambos com cerca de 3,9% da população. A partir dos 30 anos, no entanto, as mulheres passam a predominar em todos os grupos etários.

A Pnad Contínua: Características dos Domicílios e Moradores reúne informações detalhadas sobre as condições de vida da população brasileira, com dados desagregados por regiões, estados, regiões metropolitanas e capitais.

Neste sábado, a pré-candidata a deputada estadual Bruna Pessoa participou de um almoço na Cidade Olímpica, em São Luís, em um momento de encontro, diálogo e fortalecimento de parcerias ao lado dos amigos de Fábio Viegas, liderança reconhecida pelo trabalho social que desenvolve junto à população.

Fábio tem se destacado na comunidade por meio do Instituto Bem Querer, iniciativa que oferta serviços importantes para a população, como atendimentos médicos e exames, contribuindo diretamente para o cuidado com as pessoas e para a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias da região.

Fábio tem se destacado na comunidade por meio do Instituto Bem Querer, iniciativa que oferta serviços importantes para a população, como atendimentos médicos e exames, contribuindo diretamente para o cuidado com as pessoas e para a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias da região.

“Os amigos do Fábio também são meus amigos”, afirmou Bruna, ao reafirmar sua disposição em somar forças com lideranças que mantêm uma relação próxima com a população e conhecem de perto as necessidades do povo.

A presença de Bruna no encontro reforça sua proposta de fazer política com diálogo, parceria e compromisso social, valorizando iniciativas que já fazem a diferença na vida das pessoas e construindo pontes para levar ainda mais resultados às comunidades maranhenses.

Fonte: Blog do Pedro Jorge