Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Arraial da Assembleia encerra-se com mais uma noite formidável de celebração da cultura popular maranhense

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

Programação – A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

Fomento à economia – Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

Atrativos – Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou.

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

Conforto e Segurança – O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

Sotaques – Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.

Penha vistoria escolas municipais e propõe reparos emergenciais nas férias de julho

Quatro escolas da região do São Bernardo foram vistoriadas pelo vereador Raimundo Penha e por técnicos das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) semana passada. O objetivo foi identificar reparos emergenciais na estrutura das unidades básicas de ensino Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino Ribeiro, e seus anexos, que possam ser realizados durante as férias de julho.

Na UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, no São Bernardo, há a necessidade de uma reforma geral, incluindo a revisão das instalações elétrica e hidráulica, recuperação do piso do pátio e da cobertura da quadra, além de pintura de todo o prédio. “A secretária de Educação Carolina Marques já assumiu o compromisso de reformar toda a escola no final do ano, e viemos identificar os reparos emergenciais que podem ser feitos no próximo mês”, explicou Raimundo Penha.

A segunda escola visitada foi a UEB Emir Justino Ribeiro, também no São Bernardo, unidade escolar acompanhada por Raimundo Penha desde o seu primeiro mandato e que foi reformada em 2017 com emenda parlamentar de sua autoria. “Aqui temos duas missões: lutar por melhorias durante as férias e buscar identificar um terreno na região para que a Prefeitura possa construir um prédio próprio para receber esses alunos”, informou o vereador.

O anexo da UEB Emir Justino Ribeiro foi a terceira escola vitoriada por Raimundo Penha e os técnicos municipais. Lá foram identificados problemas hidráulicos e em aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. O vereador também propôs uma adequação estrutural no prédio para que seja instalado um refeitório, já que atualmente as crianças fazem suas refeições dentro das salas de aula.

A vistoria foi encerrada no anexo da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, a única escola municipal no bairro Vila Brasil que funciona em um prédio alugado. “Nosso foco é discutir a adequação de uma área que possa servir de espaço de lazer e convivência para as crianças que aqui estudam”, acrescentou Raimundo Penha.

Ao final das visitas, os técnicos municipais assumiram o compromisso de levar as demandas identificadas nas escolas para que os reparos emergenciais possam ser realizados nos próximos dias. “Vamos seguir dialogando com os gestores escolares e com a Prefeitura para que as escolas municipais ofereçam melhores condições para os seus alunos”, concluiu Raimundo Penha.

Weverton Rocha acompanha entrega de obras de infraestrutura em Rosário

O senador Weverton Rocha cumpriu agenda no município de Rosário onde participou, ao lado do prefeito Jonas Magno, da entrega de importantes obras e da assinatura de uma nova ordem de serviço que amplia os investimentos em infraestrutura na cidade.

Durante a agenda, foram entregues o novo portal de entrada do município, que fortalece a identidade visual da cidade; o calçadão e a ciclovia, garantindo mais mobilidade e segurança para a população; e uma praça pública, espaço destinado ao lazer, convivência e geração de oportunidades para moradores e trabalhadores da região.

As obras foram viabilizadas por meio de recursos destinados pelo senador ao município e representam avanços importantes para a qualidade de vida da população rosariense.

Além das inaugurações, Weverton também participou da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de mais 2 quilômetros de asfalto, ampliando a infraestrutura urbana e melhorando a mobilidade nos bairros da cidade.

Ao destacar a importância dos investimentos, o senador ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“São obras que melhoram a vida das pessoas, garantem mais mobilidade, lazer e desenvolvimento. Seguimos trabalhando para levar mais investimentos e oportunidades para Rosário e para todo o Maranhão”, afirmou Weverton Rocha.

O prefeito Jonas Magno destacou a importância da parceria com o senador Weverton Rocha para a realização das obras e novos investimentos no município.

“Hoje é um dia muito importante para Rosário. Estamos entregando obras que transformam a vida das pessoas e anunciando mais investimentos que vão garantir desenvolvimento, mobilidade e mais qualidade de vida para nossa população. Agradeço ao senador Weverton Rocha por acreditar em nossa cidade e por ser um parceiro que tem contribuído diretamente para o nosso crescimento”, afirmou Jonas Magno.

A agenda reforça a parceria entre o mandato do senador e a Prefeitura de Rosário, com ações voltadas para o fortalecimento da infraestrutura e a promoção de mais qualidade de vida para a população.

Operação Vaga Livre: reforço na segurança leva à prisão de condenado por tráfico de drogas em São Luís

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizou mais uma etapa da Operação Vaga Livre, ação coordenada pela Polícia Civil do Maranhão (PCMA) e executada de forma integrada com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), voltada ao reforço da segurança em áreas de grande circulação de pessoas durante o período de férias.

As equipes atuaram em diversos pontos da Avenida Litorânea, do Centro Histórico de São Luís e do Arraial do IPEM, realizando abordagens, orientações e fiscalizações com foco na prevenção de práticas criminosas relacionadas à atuação irregular de guardadores de veículos e na ampliação da segurança para moradores e turistas.

Durante as ações no Arraial do IPEM, as equipes identificaram guardadores de veículos utilizando cones para reservar vagas em vias públicas. Os responsáveis foram devidamente orientados e advertidos quanto à irregularidade da prática, que restringe o uso do espaço público e prejudica o livre acesso dos cidadãos.

Já nas proximidades da Praça Maria Aragão, na região do Centro Histórico, foi cumprido um mandado de prisão definitiva em desfavor de Pedro Felipe Barroso Silva, condenado pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. O mandado foi expedido pela 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís e determina o cumprimento de pena de nove anos de reclusão em regime fechado.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, destacou que a Operação Vaga Livre amplia a presença das forças de segurança e fortalece a segurança da população.

“A Operação Vaga Livre nasceu durante o São João Seguro 2026 e demonstrou resultados importantes. Agora, levamos essa estratégia também para o período de férias, reforçando a atuação integrada das nossas forças de segurança em áreas turísticas e de lazer para garantir mais tranquilidade à população”, pontua.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, ressaltou o papel do policiamento ostensivo na prevenção de crimes.

“A presença das equipes nas ruas é fundamental para inibir práticas criminosas e proporcionar uma resposta rápida às ocorrências. A integração com a Polícia Civil fortalece ainda mais esse trabalho e amplia a proteção da sociedade”, explica.

O delegado-geral operacional da Polícia Civil, Jorge Pacheco, enfatizou que a operação tem como foco combater ilícitos sem prejudicar trabalhadores que atuam de forma regular.

“Nosso objetivo é coibir práticas criminosas, como extorsão, ameaças e cobranças abusivas, preservando o direito de ir e vir da população e respeitando aqueles que exercem suas atividades de forma honesta. A atuação é baseada em inteligência, fiscalização e integração entre as forças de segurança”, completa.

Quem trabalha regularmente também aprovou a iniciativa. O guardador de veículos Francisco Corrêa, que atua na avenida Litorânea durante as folgas do trabalho, afirmou que a operação ajuda a diferenciar quem exerce a atividade de forma honesta daqueles que se aproveitam da função para cometer irregularidades.

“É importante porque separa quem está aqui trabalhando honestamente de quem está mal-intencionado e acaba prejudicando a imagem de todos nós. Quem faz o certo não tem o que temer”, se orgulha.

Formalização das denúncias – A Secretaria de Estado da Segurança Pública orienta que qualquer cidadão que se sinta constrangido, ameaçado ou vítima de cobrança abusiva por vagas de estacionamento procure imediatamente uma equipe das forças de segurança presente no local ou acione a Polícia Militar por meio do telefone 190. Também é fundamental formalizar a denúncia por meio do registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, contribuindo para a identificação dos responsáveis e para o planejamento de novas ações de fiscalização e repressão.

Vaga Livre – Criada como um dos braços da Operação São João Seguro 2026, a Operação Vaga Livre passou a integrar o planejamento estratégico da SSP-MA para o período de férias, reforçando a segurança em regiões de grande fluxo de pessoas e contribuindo para um ambiente mais seguro para maranhenses e visitantes.

Novo marco do transporte público amplia fontes de financiamento e muda regras para operação

O transporte público coletivo urbano no Brasil passa a operar sob novas diretrizes com a entrada em vigor da Lei nº 15.432/2026, que redefine a estrutura de financiamento e estabelece novas regras para prestação do serviço. A legislação busca reduzir a dependência da tarifa paga pelos passageiros e cria mecanismos para diversificar as receitas do sistema.

Entre as mudanças, está a autorização para utilização de fontes alternativas de custeio, como exploração de publicidade, uso comercial de espaços vinculados ao transporte e parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), tributo incidente sobre petróleo, derivados, gás natural e etanol.

A nova norma também altera a lógica de remuneração das empresas operadoras. Com isso, o valor arrecadado com a tarifa deixa de ser a única referência para pagamento das concessionárias. Caso haja arrecadação superior ao necessário por meio das receitas complementares previstas em contrato, o excedente deverá ser revertido em melhorias para os usuários.

Os contratos poderão incluir metas de redução de custos operacionais a partir de ganhos de produtividade. No entanto, eventuais ganhos financeiros extras das empresas dependerão do cumprimento de padrões de qualidade e desempenho definidos em contrato.

Outro ponto previsto no marco legal é a manutenção de gratuidades para públicos específicos, como idosos e estudantes, além da possibilidade de concessão de descontos tarifários conforme as regras de cada ente federativo.

Na prestação do serviço, a lei determina que a operação do transporte coletivo urbano seja obrigatoriamente concedida por licitação. O texto também autoriza a contratação de modalidades complementares, como serviços sob demanda, desde que regulamentados pelos governos locais.

Ao mesmo tempo, a legislação veta formatos considerados irregulares ou frágeis de delegação, como contratos de programa, convênios, termos de parceria e autorizações concedidas a empresas não estatais.

A sanção do texto ocorreu com vetos a trechos aprovados pelo Congresso. Entre os dispositivos retirados estão aqueles que obrigavam estados e municípios a bancar integralmente gratuidades e descontos com recursos próprios, além de regras que condicionavam subsídios públicos ao pagamento das operadoras.

Também foram excluídas medidas relacionadas à obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e à previsão de subsídios federais para tarifas locais. Outros pontos vetados tratavam da criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização para concessionárias e da destinação obrigatória de 60% dos recursos da Cide para áreas urbanas.

Com as alterações, o novo marco estabelece uma reorganização do setor, amplia a autonomia de estados e municípios e cria novas possibilidades para equilibrar custos, investimentos e qualidade no transporte coletivo urbano.

Orleans reforça parceria com segmento evangélico em Paço do Lumiar e São Luís

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu sábado (20)uma agenda voltada ao segmento evangélico, participando da 4ª Conferência da União de Mulheres da Assembleia de Deus do Ciclo de Oração de Paço do Lumiar (UMCOADEPLU) e do Encontro do Dia do Capelão, realizado em São Luís.

Ao longo do dia, ele esteve acompanhado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, da deputada estadual Mical Damasceno, do secretário de Representação Social, Wellington Amorim, do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, além de lideranças religiosas e políticas.

Durante a 4ª Conferência da UMCOADEPLU em Paço do Lumiar, que reuniu mulheres de diversas congregações da Assembleia de Deus, Orleans destacou ações desenvolvidas no município quando ocupava o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, citando obras e programas executados na região. Na ocasião, Orleans lembrou da importância de uma das intervenções realizadas no município, ao mencionar o impacto do centro de hemodiálise.

“O centro de hemodiálise considero uma das obras mais importantes que já entregamos aqui em Paço do Lumiar. A cura só vem com o transplante, mas o conforto de ter uma máquina próxima da sua casa possibilitando esse tratamento é muito importante”, lembrou.

Ainda durante a conferência, Orleans destacou a parceria construída com o segmento evangélico durante sua atuação como secretário, que resultou em ações como a regularização de mais de mil igrejas no último ano, além da distribuição de kits musicais e programas de apoio às entidades religiosas.

A deputada estadual Mical Damasceno também manifestou apoio ao pré-candidato e ressaltou a relação com o segmento evangélico.

“Como secretário Orleans sempre esteve à disposição das nossas demandas. Ele é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado porque tem um olhar atencioso e valoriza os evangélicos”, afirmou ela.

Cultura e tradição marcam penúltima noite do Arraial da Assembleia

Uma noite de muita festa embalada pela cultura popular do Maranhão. Assim foi o penúltimo dia do Arraial da Assembleia, montado no estacionamento da Casa do Povo e que se encerra neste domingo (21). Promovido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), o evento reuniu, na noite de sábado (20), representantes da diversidade do folclore maranhense e um público ávido por curtir as atrações juninas que compuseram uma programação animada.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, é ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais. Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses fazem a diferença no Arraial da Assembleia.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), prestigiou o evento e destacou o caráter regional da festa. “O Maranhão já abraçou o Arraial da Assembleia. Estou muito feliz porque a família maranhense está aqui conosco. Estamos cumprindo a nossa meta, que é trazer as pessoas para a Casa do Povo, que é a Assembleia Legislativa. Mais uma vez, nosso arraial é um sucesso de público, e as pessoas podem desfrutar de muita cultura, a verdadeira cultura popular maranhense”, disse Iracema Vale.

Atrações diversificadas – No sábado, a programação foi composta por show de Paula Nordestina, que, com sua banda, apresentou um repertório no qual a grande estrela foi o forró. Também subiram ao palco as quadrilhas Flor do Amor e Rosas Juninas, ambas embalando os presentes com coreografias e indumentárias caprichadas.

O Boi da Floresta também fez bonito e emocionou os amantes da cultura popular do Maranhão com o bailado de seus cazumbás, índias e vaqueiros campeadores vestidos com indumentárias ricamente bordadas. O Bumba Meu Boi Melodia, representante do sotaque de orquestra, deu o tom e colocou muita gente para dançar, assim como a Dança Country Coração de Peão, o Cacuriá Vila Goreth, o Boi da Madre Deus, Novilho dos Lençóis, Boi de Sonhos e o Boi Lendas e Magia.

Público – Frequentadora de muitas edições do Arraial da Assembleia, a professora Ana Raimunda Pereira enfatizou as comodidades do evento. “Eu adoro. Todo ano eu venho e trago a família. O que me agrada é o fato de termos um estacionamento seguro e comodidade para chegarmos até aqui. Além disso, é claro, há uma ótima programação, que contempla todos os gostos, dos adultos às crianças”, disse a professora, que estava acompanhada da filha e do marido.

O Arraial da Assembleia, que tem entrada gratuita, disponibiliza uma infraestrutura para receber o público. Uma das facilidades é o estacionamento de veículos no pátio do Multicenter Sebrae. De lá, o público embarca, gratuitamente, em vans que fazem o traslado de ida e volta até o arraial.

Além disso, uma grande equipe de segurança, formada por policiais e bombeiros militares, atua para garantir tranquilidade aos presentes. Barracas de comidas típicas também estão à disposição para comercializar as guloseimas próprias da época. Para as crianças, o Espaço Kids oferece brinquedos infláveis, como escorregadores, cama elástica e piscina de bolinhas, tudo gratuitamente.

“Para mim, este é o melhor arraial da cidade. Já fico aguardando sua chegada, porque aqui me sinto seguro, o ambiente é limpo, há a comodidade de mesas e cadeiras, além de um espaço acessível para pessoas com deficiência e brinquedos para as crianças. Venho apreciar a programação e as comidas, que adoro”, disse a técnica em enfermagem Josenilde Cantanhede.

De Belém (PA), o turista Ricardo Assunção se encantou com a cultura do Maranhão. “É tudo lindo, maravilhoso. Já conhecia São Luís, mas é a primeira vez que visito a cidade nesta época do ano e estou impressionado. E o bom é que aqui, no Arraial da Assembleia, a gente pode conhecer uma enorme variedade da cultura de vocês em um espaço muito bem planejado e acolhedor.”

A festança na Casa do Povo chega ao seu quarto e último dia neste domingo (22), iniciando a apresentação das atrações às 17h30.

Confira a programação:

17h30: Renan Soeiro
18h – Quadrilha Junina Dançando ao Luar
18h30: Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra
19h – Boi Revelação de São Marçal
19h30: Coco Pirinã
20h – Boi Pérola dos Lençóis
21h – Boi Encanto do São Cristóvão
22h – Boi Barbosa do Rosário
22h45 – Boi Encanto da Ilha
23h30: Boi de São Simão
0h30: Boi de Matinha

Prefeitura de Ribamar esclarece que notificações a bares atendem determinação do MPMA

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar informa que a notificação afixada nos estabelecimentos Bar da Ilha e Seu Café Beach, localizados na Praia de Guarapiranguinha, por meio de suas secretarias e órgãos competentes, decorre do cumprimento de determinação encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no âmbito de procedimento que vem sendo acompanhado e investigado desde 2022, envolvendo a ocupação e utilização da área.

As tratativas relacionadas ao caso não são recentes e vêm sendo objeto de análises, notificações, diligências e acompanhamento pelos órgãos competentes ao longo dos últimos anos, culminando na solicitação para que o município adote as providências cabíveis.

Diante disso, a Administração Municipal tem o dever legal de cumprir as determinações dos órgãos de controle e fiscalização, não podendo se omitir quanto às medidas requeridas, sob pena de responsabilização administrativa e judicial.

A Prefeitura ressalta que é assegurado aos proprietários dos estabelecimentos o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a defesa de seus interesses.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar lamenta os eventuais transtornos decorrentes da medida, mas reafirma que sua atuação ocorre em estrito cumprimento da legislação vigente, em respeito às instituições públicas e em defesa do interesse coletivo.

Cresce número de municípios com emendas impositivas

O avanço das emendas impositivas de vereadores tem alterado a dinâmica financeira das prefeituras brasileiras e acendido um alerta entre gestores municipais. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a medida já está presente em quase metade das cidades do país e tem provocado dificuldades para equilibrar as contas públicas.

A pesquisa, realizada com 3,2 mil municípios, revela que 47% das administrações locais já executam esse modelo. A projeção da entidade é de que esse percentual alcance 60% nos próximos anos, ampliando a participação do Legislativo na definição dos gastos públicos.

Um dos principais efeitos apontados pelos prefeitos é a necessidade de ampliar investimentos com dinheiro do próprio caixa para garantir a conclusão de obras e serviços. Mais da metade dos entrevistados, o equivalente a 52%, informou que os valores indicados pelos vereadores não cobrem integralmente os custos previstos.

A insuficiência financeira aparece como um dos maiores entraves. Para 44% dos gestores, os recursos liberados por meio das emendas são menores do que o necessário para tirar projetos do papel. Outro problema recorrente é a divisão excessiva dessas verbas, sem critérios mínimos de valor, situação mencionada por 53% dos entrevistados.

O estudo aponta ainda que a prática já está consolidada em grande parte das cidades onde foi implantada. Em 85% desses municípios, as emendas impositivas foram incorporadas à Lei Orgânica, tornando o instrumento parte permanente da estrutura orçamentária local.

Pela estimativa da CNM, cerca de 2,6 mil prefeituras brasileiras já adotam esse mecanismo. Em parte delas, o percentual destinado às emendas supera o limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida, referência estabelecida em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O levantamento também identificou a existência de emendas de bancada em mais de um terço das cidades que possuem esse sistema. A modalidade, que pode alcançar até 915 municípios, está sob análise judicial e deve ser apreciada pelo STF.

Paralelamente, o volume total de emendas parlamentares no país segue em expansão. Nas esferas federal e estadual, os valores saltaram de R$ 56,7 bilhões em 2024 para R$ 63 bilhões em 2026. Desse total, R$ 49,9 bilhões são de origem federal, enquanto R$ 13,2 bilhões partem dos estados.

Diante desse cenário, a CNM defende uma discussão mais ampla sobre os efeitos das emendas no planejamento municipal, especialmente quanto à divisão de responsabilidades entre Executivo e Legislativo e à eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Arraial do Hexa 2026 tem abertura marcada por cultura, tradição e grande participação popular em Tuntum

Teve início na noite desta sexta-feira (19), em Tuntum, as comemorações das festas juninas 2026, com o Arraial do Hexa, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, sob a coordenação do secretário Mizael Teixeira e do adjunto Hélio Teixeira.

A abertura da programação aconteceu no Espaço Cultural Waldir Boré e reuniu centenas de pessoas para celebrar uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste. O público acompanhou apresentações de quadrilhas juninas que encantaram pela beleza, criatividade e riqueza de detalhes, proporcionando um verdadeiro espetáculo de cores, música e tradição.

O Arraial do Hexa  chega para  consolidar as comemorações juninas como um dos principais eventos culturais de Tuntum, fortalecendo as tradições juninas, valorizando os artistas locais e incentivando a participação da comunidade. Além de preservar a cultura popular, a festa também movimenta a economia local, gerando oportunidades para comerciantes, empreendedores e trabalhadores do município.

Com uma programação diversificada e voltada para toda a família, o evento reafirma o compromisso da gestão do prefeito Fernando Pessoa com a valorização da cultura e das raízes do povo tuntuense. A expectativa é de que milhares de pessoas passem pelo arraial durante os dias de festividades, celebrando a alegria, a identidade e o orgulho de ser maranhense.

O Arraial do Hexa 2026 já começou e promete muitas noites de animação, cultura e tradição no coração do Maranhão

Fonte: Blog do Pedro Jorge