O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) manifestou, nesta quarta-feira (30), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, apoio ao julgamento e pediu justiça no caso de feminicídio de Mariana Costa, vítima de feminicídio em 2016.

“Após algumas manobras jurídicas e, por último, o abandono da sessão por parte dos advogados de defesa do acusado, começou hoje, o julgamento do Tribunal do Júri do feminicídio da Mariana. Esperamos que a justiça de Deus e a dos homens possa ser feita e o réu seja condenado por este crime brutal ocorrido na cidade de São Luís”, declarou Neto.

Segundo investigações, a publicitária Mariana Costa foi violentada sexualmente e assassinada por asfixia pelo empresário Lucas Porto, cunhado da vítima. Preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde 2016, pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio, ele pode ser condenado a até 60 anos de reclusão.

Em reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira (30), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para ouvir as principais reivindicações da categoria.

Na pauta estavam a reformulação de cargos, carreira e salário, o rateio do FUNDEB com 60% para os profissionais da educação, a solicitação de material de apoio didático fornecidos pela Prefeitura aos professores e alunos.

Estiveram presentes na reunião a prefeita, Paula Azevedo, a chefe de gabinete, Gracilda Silva, a professora e coordenadora do Núcleo do Sinproesemma de Paço, Jori Mary Santos, o vice-presidente estadual do Sinproesemma, Henrique Gomes, o assessor jurídico do Sinproesemma, Leverriher Alencar, o procurador geral do munícipio, Adolfo Fonseca, subprocurador geral do munícipio, Thalles Rodrigues.

“Estamos trabalhando para melhorar a educação e as condições de trabalho dos profissionais de educação do município. Claro que ainda temos algumas coisas que precisamos solucionar e avançar, por isso temos buscado os mecânimos para resolver todas esses problemas. Nós sabemos que os problemas vão ter sempre e estamos a disposição para solucioná-los, essa é a razão desta reunião”, reforçou a prefeita.

“Hoje trouxemos as nossas reivnidicações para a prefeita Paula Azevedo e fomos bem recebidos e ouvidos. Contamos com o apoio e resolução de todas as nossas reivindicações, pois vai auxiliar muito na educação e em condições de trabalho dignas para a categoria no município”, afirmou a coordenadora do Núcleo do Sinproesemma de Paço, Jori Mary Santos, durante a reunião.

Para garantir a isenção da taxa de inscrição a todos os estudantes egressos da rede pública do Maranhão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sobretudo àqueles que faltaram às provas na edição anterior do exame, o Governo do Estado ingressará com uma ação judicial contra o Governo Federal para que todos estudantes ausentes tenham acesso ao benefício, em virtude do contexto pandêmico vivenciado no País.

De acordo com a Portaria 428/2021/MEC, os estudantes que não compareceram para a realização das provas perderão o benefício da gratuidade para a próxima edição do ENEM, salvo se justificar a sua ausência, por meio de atestado médico ou outro documento oficial que comprove a impossibilidade do seu comparecimento.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, essa medida tem caráter duplamente punitivo ao estudante que obteve a isenção do pagamento e que, em função do contexto vivenciado, não conseguiu comparecer à avaliação no ano anterior.

“O MEC/INEP, mais uma vez, prejudica os estudantes oriundos de escolas públicas e impede aqueles que faltaram ao ENEM 2020, que teve a maior abstenção da história, devido ao difícil momento pandêmico que o mundo atravessa, de pedir a isenção para o ENEM 2021. Um completo desgoverno! Entraremos com uma ação contra o Governo Federal para garantir a isenção para todos os estudantes egressos da Educação Pública no Maranhão”, justificou.

Na ação, o Governo do Estado também ressalta que a manutenção da medida publicada em portaria ministerial infringe princípios básicos como o da razoabilidade e o da equidade, pois desconsidera a realidade vivenciada por milhões de estudantes que estiveram impossibilitados de participar do certame no ano anterior.

“No Maranhão, a educação é prioridade porque o Governo do Estado compreende que esse é principal caminho para reduzir as desigualdades sociais e transformação da vida das pessoas, por isso lutaremos para garantir esse direito a todos os estudantes maranhenses”, explicou Felipe Camarão.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa

Uma sentença da 12ª Vara Cível de São Luís ratificou decisão liminar, bem como condenou uma gestora de plano de saúde a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais. Na ação, que tem como parte requerida a Geap Autogestão em Saúde, a autora alega ser titular há 11 anos do plano de saúde Geap Saúde e possuía como beneficiário o seu filho, o qual está atualmente na cidade de Salvador (BA). Narra que, que em decorrência de cirurgias anteriores (bariátrica e procedimento de retirada de hérnia), ele precisou colocar uma tela na região do estômago. 

Segue narrando que a tela começou a dar problemas e ocasionar imensas dores ao rapaz, que precisou se deslocar às pressas ao Hospital do Aeroporto de Salvador, conveniado da ré, com fortes dores abdominais e observando um líquido saindo em seu abdômen. Relata que, após atendimento médico, foi solicitada ao requerido, por duas vezes, autorização do plano para realização da cirurgia emergencial, contudo, houveram as negativas, por ocasião de uma inadimplemento junto ao plano de saúde, este estava cancelado desde o dia 1º de outubro de 2019, ou seja, dias após a primeira autorização e antes da segunda autorização.

Requereu, assim, em sede de antecipação de tutela, que a requerida fosse obrigada a autorizar e custear, imediatamente, diárias, a cirurgia ou cirurgias de que o autor necessitava, com todos os seus acessórios, conforme pedidos dos médicos que tratam do rapaz, a ser realizado no referido hospital. No mérito, requereu a condenação da parte ré, tornando definitiva a tutela antecipada, bem como indenização por danos morais.

A requerida contestou, alegando perda do objeto e sua natureza jurídica de plano de saúde na modalidade autogestão e pela inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Na sequência menciona que, não houve negativa por parte do plano de saúde e rebateu o pedido de indenização moral, pedindo pela improcedência da ação. Com a defesa, apresentou os documentos. Foi designada uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Incialmente, sustenta a ré preliminar de perda do objeto, que de plano merece ser afastada, ao argumento de que a liminar já fora cumprida (…) Contudo, infere-se do autos que a mesma somente se deu após o ajuizamento da presente ação e concessão da tutela de urgência em 2º grau (…) O cerne da demanda consiste em se determinar: se há direito dos autores em ver autorizado pela demandada a cirurgia, bem como, demais procedimentos médicos consistentes no restabelecimento da saúde do segundo requerente; se houve recusa injustificada da ré e, finalmente, se a recusa causou-lhe os danos morais alegados na inicial, podendo a promovida ser por eles responsabilizada”, observa a sentença.

E continua: “Em síntese, depreende-se dos autos que o rapaz, em decorrência de complicações nas primeiras cirurgias (bariátrica e procedimento de retirada de hérnia), necessitou de um terceiro procedimento, o que contudo, fora negado administrativamente pela operadora do plano de saúde, por suposta falta de pagamento que culminou com o cancelamento do plano (…) Sucede que, das provas anexadas, e, conforme, a própria ré relata no bojo de sua contestação, ao tempo das solicitações de autorização e custeio do procedimento médico requerido, o plano da autora encontrava-se ativa, nada justificando, desse modo, a conduta da ré”.

A Justiça explica que a necessidade de determinado tratamento não decorre da vontade do paciente, nem mesmo fica ao arbítrio da operadora de plano de saúde, mas ao revés, depende da expressa recomendação médica que indique a real necessidade do paciente, a fim de evitar agravo de sua saúde pelos riscos dos quais é conhecedor. “Desta forma, sempre que houver indicação médica decorrente de doença contratualmente coberta pelo plano ou seguro-saúde, não poderá prevalecer a exclusão/limitação contratual para o tratamento, notadamente, no caso, em que restou claro que o plano encontrava-se ativo”, ponderou.

E conclui: “Desse modo, há que se reconhecer a ilegalidade da postura adotada pela requerida, pois contrária ao direito fundamental à saúde, à vida, de responsabilidade contratual da requerida, bem como ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana que são irrenunciáveis e fundamentais, diante do que dispõem os artigos da Constituição Federal e o artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde (…) Nesse passo, manifestamente, abusiva a negativa de custeio e autorização do procedimento médico pleiteado no presente processo”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Na manhã desta segunda-feira, 28 de junho, o Conselho Federal da OAB aprovou com destaque de louvor e por unanimidade as constas de 2019 da OAB/MA. No julgamento o relator destacou o cumprimento aos Provimentos 101 e 185 do CF, em especial relacionados a boa gestão, equilíbrio financeiro e transparência.

A gestão que tem à frente do financeiro e diretor-tesoureiro Kaio Saraiva tem sido destaque na advocacia pelo compromisso com qualificação, defesa de prerrogativas e estruturação de serviços para a advocacia maranhense.

A gestão financeira de 2019 foi essencial para que a OAB/MA pudesse enfrentar os desafios trazidos pela pandemia e não reduzir os serviços prestados. Mesmo diante desse contexto, a OAB seguiu com os investimentos em qualificação, infraestrutura e melhorias para a classe, mantendo todos os colaboradores do quadro. “Não tinha dúvidas em relação a gestão do Kaio Saraiva, que mais uma vez surpreendeu de maneira positiva, pois o bom gestor se conhece nos momentos de crise, onde precisa de criatividade para manter os investimentos em alta mesmo com a elevada inadimplência em virtude da pandemia”, enfatizou Thiago Diaz.

“Ficamos satisfeitos pela aprovação das contas pelo Conselho Federal. Isso reflete a integridade do trabalho e da aplicação responsável dos recursos da advocacia, e que foram revestidos sempre em melhores condições de trabalho para todos os advogados e advogadas do nosso Estado”, disse Kaio Saraiva.

A pauta da pobreza estadual está presente nos palanques do Maranhão desde as eleições de 2006. Por dois pleitos, o governador Flávio Dino (PSB) conseguiu convencer a população de que o grupo Sarney era o grande responsável pela miséria do estado. Oito anos depois, existe um silêncio sepulcral sobre as promessas de mudança. Os indicadores da exclusão social maranhense continuam tão perversos quanto há mais de 50 anos.

O tema deverá vir à tona nas eleições de 2022, com cobranças diretas ao Palácios dos Leões. O problema da pobreza estrutural é de responsabilidade de toda a classe política local que – por décadas – ignorou as urgências estaduais. Exceção à regra no Senado Federal, o senador Weverton (PDT) tem realizado uma atuação destacada no Congresso Nacional, em defesa de políticas públicas e de projetos importantes que beneficiam os mais pobres no Maranhão e no Brasil.

Entre os projetos apresentados pelo senador estão o que faculta às famílias de baixa renda o direito à instalação gratuita de medidores de energia. Trata-se de garantir o acesso destas famílias ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica, já que muitas não estão incluídas porque sem o medidor não conseguem provar que estão na faixa de consumo definida para o programa. Consciente da relevância da saúde pública, ainda mais em tempos de pandemia, destinou mais de R$ 8 milhões para o setor, beneficiando 30 municípios. Além disso, destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e mais R$ 2,3 milhões para o Hospital do Amor, de Imperatriz e região. A pedido do vereador Raimundo Penha (PDT) também destinou R$ 1 milhão para a Unidade Mista do São Bernardo e mais R$ 2,3 milhões para o Hospital da Criança, em São Luís.

Enquanto senadores como Roberto Rocha (PSDB), se empenham pela aprovação de projetos em benefício da elite, como a já apelidado de “projeto de privatização dos Lençóis maranhenses”, Weverton deixa sua marca em um mandato popular, votando contra a privatização da Eletrobrás e a favor da proibição de despejos de famílias até o final de 2021.

Sobre a atuação, ele defende a necessidade de “pé no chão”, de “olhar a realidade de cada cidade e conhecer de perto os problemas do povo”. “Nós não chegamos lá pra fazer que nem os outros, que ficavam lá em Brasília, no ar-condicionado, enquanto o povo do Maranhão está sofrendo, precisando”, explicou em tom emocionado, em uma das andanças pelo interior do estado.

O atual presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Júlio César Mendonça, é pré-candidato a deputado estadual e deve surpreender nas próximas eleições.

Natural da cidade de Viana, Júlio Mendonça  tem forte expressão política na baixada maranhense e grande influência entre os agricultores do Estado pelo excelente trabalho que realiza  à frente da pasta que ocupa pela segunda vez e pelo serviço prestado quando foi Secretário Estadual da Agricultura Familiar.

Discreto e articulado, Júlio Mendonça ganhou espaço no governo, desfruta da confiança e do apoio do governador Flávio Dino e é mais um forte nome nesse jogo político.

Um supermercado foi responsabilizado por constranger uma cliente na saída do estabelecimento, sob alegação de conferência de produtos. A sentença, proferida pela 15a Vara Cível de São Luís, resultou de ação movida por uma mulher, tendo como parte demandada Mateus Supermercados, na qual ela alegou ter sido constrangida na saída da loja, sob suspeita de ter furtado uma sandália. A rede de supermercados foi condenada a indenizar a autora em 4 mil reais. 

O ponto central do processo refere-se à ocorrência de abordagem da parte demandante, sob acusação de furto e caracterização de reparação moral. A sentença coloca que ficou comprovada a ocorrência de abordagem da parte demandante no estabelecimento comercial do supermercado, em julho de 2016, ratificando tais relatos da parte demandante e da suspeita quanto a subtração de uma sandália do supermercado demandado. “Mais ainda. Da análise das provas, aliada à dinâmica dos fatos relatados, verifica-se que não restou caracterizado como uma mera conferência de mercadorias, como suscitou a parte demandada, notadamente pelos moldes da abordagem realizada, qual seja, por vários funcionários da empresa”, descreve.

Foi constatado que a autora foi retirada do meio de parentes que a acompanhavam nas compras e que a ocorrência foi efetuada em local público e em meio a grande número de pessoas. “Não havendo que se falar, assim, em inexistências dos referidos fatos, como argumentado pela parte demandada, com alegação de ausência de registro em seu livro e de solicitação para preservação das imagens, referente ao ocorrido dentro do estabelecimento comercial, providência que era de sua responsabilidade trazer ao processo (…) Por outro lado, cumprindo com seu papel, a demandante demonstrou a impertinência da acusação de furto de sandália do estabelecimento comercial demandado, bem como de todo um constrangimento indevido face a abordagem realizada pelos funcionários da parte demandada”, observa.

“Cumpre ressaltar que a relação jurídica estabelecida entre as partes é nitidamente de consumo, dada a natureza da relação contratual estabelecida entre as partes, de um lado um fornecedor/prestador de serviços, de outro uma pessoa física que usufrui dos serviços comerciais disponibilizados de forma geral, ensejando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à situação em apreço (…) Registre-se, por oportuno, que para a caracterização da responsabilidade e do dever de indenizar, devem ser observados os pressupostos fundamentais, que consistem na culpa ou dolo do agente, conduta, o dano e o nexo de causalidade, que restaram devidamente caracterizado no caso em apreço”, constata a sentença.

Por fim, esclarece que, no tocante à fixação da indenização moral, é necessária a devida observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além das peculiaridades do caso em concreto, que conforme pode se inferir das declarações das testemunhas pode-se se graduar como de patamar médio, visto que restou caracterizado o constrangimento. “Daí, revela-se adequado o valor estabelecido para a situação em apreço, reconhecendo como lesiva a conduta da parte demandada”, concluiu a sentença, ao julgar procedente o pedido da mulher.

Fonte: Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Isentar a advocacia do pagamento de custas processuais nas ações de Cobranças, Execução e cumprimento de sentenças de honorários advocatícios. É o conteúdo do projeto de lei apresentado pelo Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, ao deputado estadual Roberto Costa durante o Colégio de Presidentes realizado hoje em Bacabal.

Colégio de Presidentes reúne representantes da advocacia das 17 Subseções da OAB maranhense. Ações e diálogos são traçados em prol da melhoria do exercício da advocacia do Maranhão. Para Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da Instituição para o triênio 2022/2024, a proposta impacta positivamente na vida de centenas de advogados e advogadas.

“Nada mais justo que o profissional, que faz parte do sistema de Justiça possa promover e receber os seus honorários sem que sejam cobradas custas processuais”, enfatizou Kaio Saraiva.

Kaio Saraiva destacou ainda que os honorários advocatícios são considerados como verba alimentar e, por isso, não é razoável cobrar dos advogados para que estes possam cobrar tais valores.

Centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social dos municípios de Coroatá e Santa Rita receberam, durante essa semana, alimentos para ajudar a enfrentar a crise causada pela pandemia da COVID-19. A ação faz parte do movimento iniciado pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que segue entregando cestas básicas em todo o Maranhão.

“Precisamos dar as mãos para ajudar o maior número de pessoas possível. A pandemia continua e, infelizmente, falta comida na mesa de muitas famílias. Recebam esse alimento como gesto de amor e carinho para com o próximo”, disse Neto.

O parlamentar adquiriu, por meio de emenda parlamentar, 40 toneladas de alimentos que estão sendo entregues em São Luís e demais municípios maranhenses. Famílias nos povoados Alto da Cana, Santo Antônio e Bananal, em Coroatá, agradeceram o deputado pelo gesto.

“Essa cesta chegou em boa hora. A situação tá bem difícil. Muitas vezes falta comida na mesa. Tenho muita gratidão ao Neto e ao vereador Cássio que sempre atenderam nossa comunidade”, agradeceu Francisco, morador do povoado Alto da Cana.

Participaram das entregas das cestas o vereador Cássio Reis (PDT), o deputado estadual Glalberth Cutrim (PDT), o prefeito interino de Coroatá, Juscelino da Fazendinha (PT), além de vereadores e secretários do município.

Santa Rita

Acompanhado do vereador Jancimauro e do líder comunitário Pedro Viana, Neto também esteve no povoado Sítio do Meio, em Santa Rita.

Na ocasião, o parlamentar entregou cestas básicas a 250 famílias e conversou com a população sobre as demandas da região.