“A minha filha sempre teve o sonho de dançar e esse projeto foi a oportunidade de realizarmos o sonho dela. Hoje, tivemos a oportunidade de ver ela se apresentando no palco de um teatro e estamos muito orgulhosos”, declarou emocionado Marinaldo da Rocha Bastos, pai de Yane, de oito anos. A menina entrou no Projeto Dança Criança, em São Luís, no início deste ano para realizar o sonho de dançar ballet clássico.

Yane participou, na noite desta quinta-feira (30), ao lado de cerca de 400 crianças atendidas pelo Projeto Dança Criança, do espetáculo “The Talent Show”. Realizado no Teatro Arthur Azevedo, o espetáculo também homenageou o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que, após garantir a continuidade do projeto, agora é oficialmente embaixador do Projeto.

“Quero destacar que, no que depender da gente, o projeto não vai acabar, ele vai se multiplicar, pois é exemplo de ações que mudam a vida das pessoas para sempre. Olinda [Saul] me pediu ajuda e, quando eu vi o que estava acontecendo, me juntei a um monte de gente para garantir a continuidade desse projeto. Quero agradecer ao Governo do Estado que, através do secretário Orleans Brandão, garantiu a liberação da Lei de Incentivo, o que assegura o funcionamento do projeto até o final do ano. Vamos continuar brigando para que vocês estejam em um lugar melhor, com um espaço melhor, com mais condições e ajudando mais gente”, destacou o parlamentar.

O Projeto Dança Criança foi idealizado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, ensinando ballet clássico e contemporâneo para crianças da rede pública de ensino do Maranhão. Nos últimos meses, o projeto social esteve em risco de perder sua sede, localizada no prédio da antiga RFFSA, em razão de problemas estruturais como infiltrações, falta de água, bebedouros e banheiros interditados.

A coreógrafa Olinda Saul ressaltou a importância da parceria com o parlamentar para a continuidade do projeto. “Graças ao deputado Carlos Lula, a gente pôde dar seguimento ao Projeto Dança Criança, que hoje atende 400 crianças da rede pública, de comunidades e de escolas comunitárias. Se não fosse por ele, a gente não teria essa chance de continuar o trabalho e realizar a apresentação que estamos fazendo hoje”, agradeceu.

Os pais presentes no espetáculo não escondiam a felicidade em ver seus filhos no palco fazendo o que mais gostam: dançar ballet. Ao mesmo tempo, eles se diziam aliviados em saber que o sonho deles permanecerá sendo concretizado com a garantia da continuidade do projeto.

“Minha filha já estava muito triste com a ideia do fim do projeto. A notícia de que ele não ia mais acabar nos trouxe muito alívio, o sonho continua”, reforçou Marinaldo Bastos, pai de Yane.

“Esse projeto representa tudo para a minha filha, ela não consegue ficar um dia sem ir para o ballet. Acho que é a única coisa que ela realmente gosta de fazer. E quando tivemos a notícia de que o projeto poderia acabar, ela ficou desolada. Agora, ela está muito feliz, pois sonha em seguir carreira na dança. Eu, como mãe, fico muito feliz”, festejou Noelia Silva, mãe de Evelin, de 15 anos, que há três anos participa do Dança Criança.

O espetáculo “The Talent Show” conta com uma nova apresentação nesta sexta-feira (31), a partir das 19h, no Teatro Arthur Azevedo. O dinheiro adquirido com a venda dos ingressos ajuda no custeio do projeto.

Estão mantidas as condições favoráveis de geração de energia no país e, por essa razão, a bandeira verde permanece acionada para o mês de junho. Dessa forma, não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que se mantém há 26 meses, desde abril de 2022.

Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue ter o efeito real da geração de energia dentro dos custos que compõem a sua conta de energia. Antes, esse repasse era feito apenas nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto. Com as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.

Apesar do alívio na conta de energia elétrica para o mês de junho, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica deve continuar. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas

A União deverá apresentar, em prazo máximo de 180 dias, plano completo para a reestruturação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Luís, no Maranhão. O projeto deverá contemplar aspectos relativos à adequação do local às exigências da Vigilância Sanitária, ao fornecimento adequado de materiais de uso comum e pessoal para os indígenas e à oferta de refeições em quantidade e qualidade adequadas para quem ali se hospeda. Foi o que estabeleceu a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação apresentada pela União contra decisão da primeira instância que determinava a elaboração do plano.

Unidades integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as Casais recebem pessoas vindas do interior para tratamento médico-hospitalar nas capitais ou em cidades maiores. A necessidade de reestruturação completa da Casai de São Luís foi constatada em 2013, após inspeção realizada no local pelo MPF, pela Vigilância Sanitária e pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A visita documentou a falta de condições adequadas para o recebimento de pacientes indígenas, alojamentos inapropriados, além de aspectos de segurança, higiene e limpeza bem abaixo dos padrões de saúde exigidos. Também foram registradas inúmeras reclamações de indígenas com relação à alimentação e à estrutura do local, principalmente considerando que as pessoas ali abrigadas estão em tratamento de saúde.

Em 2019, após ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal concedeu liminar para obrigar a União a sanar as irregularidades encontradas imediatamente. Também estabeleceu prazo para elaboração do plano de reestruturação da Casai São Luís. Entretanto, a União recorreu ao TRF1 alegando perda de objeto, uma vez que um novo imóvel para a Casai foi alugado em 2014, e violação ao princípio da separação dos poderes.

Em manifestações enviadas ao TRF1 contra o recurso da União, o MPF lembrou que a simples mudança da sede da Casai não indica que todos os problemas estão resolvidos, principalmente quanto às condições sanitárias, cuja melhoria depende de um conjunto de mudanças a serem adotadas pelo Poder Público. Além disso, o MPF destaca que, pelo menos desde 2009, os órgãos responsáveis pela Saúde Indígena no Maranhão têm postergado a adoção das medidas necessárias à adequação das instalações da Casai São Luís às normas previstas na legislação sanitária, como ficou registrado na sentença de primeira instância.

O MPF aponta omissão da União no caso, com prejuízo ao direito à saúde dos indígenas atendidos pela estrutura. E lembra que, segundo entendimento do TRF1, nessas situações, o Poder Judiciário pode determinar a implementação de políticas públicas nas questões relativas a direitos fundamentais sem que fique configurada violação ao princípio da separação dos Poderes. “No caso, está em discussão a violação de direito fundamental, tal como o direito à saúde dos povos indígenas, afeto ao núcleo mínimo essencial que compõem a dignidade do ser humano, logo não há espaço para discricionariedade da Administração Pública”, conclui o parecer.

Ao rejeitar o recurso da apelação, o TRF1 manteve a sentença da primeira instância que estabelecia o prazo para apresentação do plano.

Apelação Cível nº 0050300-65.2014.4.01.3700

Consulta processual

O presidente da Câmara Municipal de Tuntum, Ivalto Bilio, fez a leitura na sessão da casa, nesta sexta-feira (31), do Parecer do Tribunal de Contas do Estado  do Maranhão referente a prestação de contas do ex-prefeito Cleomar Tema do ano de 2008.

Conta, esta, desaprovada pelo TCE.

Durante a sessão ficou claro o apelo dos vereadores aliados do ex-prefeito para que o parecer do TCE seja revertido, porém para que isto aconteça 9 dos 13 vereadores terão que votar contra o parecer do Tribunal, coisa praticamente impossível, pois o ex-prefeito só tem 3 dos 13 vereadores.

A exato 32 anos o Tema conseguiu junto a Câmara deixar o ex-prefeito Hélio Araújo inelegível, o mesmo Tema em 2008 repetiu o feito e fez a Câmara deixar Pires Léda inelegível, porém hoje a situação está invertida e a Câmara deverá confirmar o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e deixar o ex-prefeito Tema inelegível.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Prever mostra que o atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julihho Matos, está com uma ampla vantagem para garantir a sua reeleição. O levantamento foi realizado de 18 a 21 de maio e avalia a intenção de votos de 403 eleitores quanto aos nomes expostos para a disputa nas eleições deste ano.

A pesquisa foi contratada pela Rádio Mirante/Imirante e registrada no TSE sob o número MA-05648/2024. Tem margem de erro de 4,9% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança.

À pergunta “Se a eleição fosse hoje e estes fossem os candidatos”, em que os nomes de pré-candidatos são apresentados, com resposta ESTIMULADA, Dr. Julinho desponta com 44,9 %, depois Dudu Diniz com 14,4%, e em seguida Guilherme Mulato com 9,7%, Dr. Pedro aparece com 8,7%. Brancos e nulos são 11,7%, não sabem ou não responderam 10,6%

Sobre a EXPECTATIVA DE VITÓRIA em que os entrevistados respondem à questão: “Independente do seu voto ou da sua preferência, quem você acredita que tem mais chance de vencer a eleição?”,56,1% dos entrevistados acreditam que Dr. Julinho será reeleito, enquanto apenas 11,9% acham que Dudu Diniz vence. Guilherme Mulato e Dr. Pedro empatam com 7,7%, e 16,6% não sabem ou não responderam.

Em relação ao atual momento da cidade de São José de Ribamar, 58,6% dos entrevistados acham que o município ESTÁ NO RUMO CERTO, e 34,7% acham que não. Por fim, 6,7% não souberam ou não responderam.

A Câmara Municipal de São Luís pagou mais de R$ 500 mil para uma casa de eventos localizada no bairro do Araçagy, no município de São José de Ribamar. Os dados constam no portal da transparência do parlamento sobre o contrato que resultado de pregão eletrônico.

Ao todo, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), efetuou o pagamento de R$ 520.850,24 para a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, responsável pela casa de eventos Palazzo. Desse total, R$ 399.692,00 foram pagos ainda no ano passado, enquanto o restante – R$ 121.158,24 – foram pagos este ano.

Ainda este ano de 2024, Paulo Victor aditivou o contrato em mais de R$ 1 milhão em favor da casa de eventos. A empresa deve prestar serviço de locação de estrutura, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas e apresentações de shows artísticos para atender diversos eventos.

É justamente nesse local onde são realizadas alguns dos eventos institucionais do parlamento municipal, como a entrega da medalha Simão Estácio da Silveira, que ocorre todo o final de ano.

Imóvel não usado

Recentemente a Câmara de São Luís pagou uma quantia de R$ 210 mil pelo aluguel de um prédio que nunca foi usado e onde deveria ter sido implantado um restaurante destinado aos servidores da Casa e uma creche para atender os seus filhos.

Trata-se do imóvel onde funcionou uma agência do Banco do Brasil, situado na Travessa Boa Ventura/Beco da Prensa, no Centro Histórico da capital, exatamente em frente a entrada do estacionamento do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O contrato com o proprietário do imóvel foi rescindido sem maiores explicações, tendo a Câmara efetuado o pagamento de R$ 210 mil, em sete parcelas mensais de R$ 30 mil.

A já tradicional Maratona da Serra, que será realizada no município de Arame nos dias 14, 15 e 16 de junho, já conta com mais de 500 inscritos e deve superar a quantidade de participantes do ano passado. Nesta quinta-feira (30), os organizadores do evento divulgaram uma prévia do número de competidores e comemoraram os resultados já alcançados.

As inscrições para a Maratona da Serra seguem abertas até o dia 5 de junho. Contando com o apoio do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, evento busca promover o esporte não só na cidade, mas principalmente em toda região.

Evento – Promovida pela Federação de Ciclismo do Maranhão, a Maratona da Serra é um dos maiores eventos de mountain bike do Norte e Nordeste. Ano passado, a competição foi realizada com êxito, recebendo 519 ciclistas de 14 estados brasileiros. Na ocisão, o prefeito Pedro Fernandes também esteve presente apoiando a realização da maratona, que movimentou e atraiu milhares de pessoas para o município de Arame.

Este ano serão três percursos a serem percorridos pelos participantes que estarão divididos em três categorias (Ultra, Pro e Light). Na categoria Ultra, por exemplo, serão dois dias de prova e os participantes percorrerão uma distância de aproximadamente 158 quilômetros.

Já a categoria Pro terá um percusso de 89 quilômetros, enquanto a categoria Light terá 39 quilômetros, ambas com apenas um dia de duração. Ao longo de todo o trajeto, os ciclistas contarão com pontos de apoio e hidratação.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, esteve em Brasília nesta semana, onde participou de importantes encontros, incluindo uma reunião com Amauri Santos Teixeira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a modernização dos museus do Maranhão e uma visita do Ministério da Cultura ao estado, a convite da Frente Parlamentar. “Falamos sobre o Sistema Regulatório dos Museus, pois precisamos modernizar os museus do Maranhão, a forma de administrá-los, torná-los mais atrativos do ponto de vista econômico e financeiro, para atrair mais visitantes e preservar melhor o acervo. Demos um passo importante nesse sentido, pois agora temos o apoio do Ministério da Cultura. Nos próximos meses, teremos a própria ministra ou um representante do Ministério participando das reuniões da Frente Parlamentar, o que reforça nosso trabalho”, afirmou Carlos Lula.

O encontro foi um desdobramento da primeira agenda externa da Frente, que visitou o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e o Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense, onde foram constatados vários problemas estruturais e a necessidade de modernização dos museus. Na semana anterior, o parlamentar já havia solicitado às Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Cidades a execução de medidas emergenciais nos dois espaços.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão tem como objetivo acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de promover as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor.

Mensalmente, os parlamentares se reúnem para discutir e apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias. Os assuntos são debatidos com o poder público, fazedores de cultura e sociedade civil.

Ministério da Saúde

Durante sua passagem por Brasília, Carlos Lula, acompanhado do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), reuniu-se também com o novo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, responsável pelas políticas de alta e média complexidade, fortalecimento do diagnóstico e tratamento do câncer e estratégias como o Programa Nacional de Redução de Filas. Durante o encontro, o parlamentar discutiu a continuidade do fortalecimento do SUS no Maranhão e uma futura visita do secretário ao estado.

“Nossa articulação com o Ministério da Saúde vem desde o período em que fui secretário. Hoje, no parlamento, trabalhamos na intermediação de ações que proporcionem a continuidade das melhorias na saúde do nosso estado”, disse Carlos Lula.

Na Assembleia, Carlos Lula tem a saúde como uma de suas principais bandeiras, com leis já sancionadas nessa área e projetos de lei em tramitação. Além disso, o parlamentar tem promovido audiências públicas para discutir a saúde pública no estado, articulado novos investimentos do Ministério da Saúde para os municípios maranhenses e destinado emendas para a celeridade de cirurgias eletivas e tratamento de câncer.

Outras agendas

O deputado estadual também participou de outras reuniões estratégicas. Uma delas foi com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, onde conversaram sobre o empreendedorismo no Maranhão, especialmente em São Luís.

Carlos Lula também se reuniu com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde trataram sobre a cidade de Alcântara e a contribuição do Governo Federal para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão. No Palácio da Alvorada, em encontro com o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Antônio Carlos Valadares Filho, o deputado discutiu os avanços dos programas do Governo Federal no estado.

O parlamentar realizou ainda visitas ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e à Câmara Federal, onde foi recebido pela bancada do PCdoB, incluindo os deputados federais Orlando Silva, Alice Portugal, Renildo Calheiros, além de Márcio Jerry.

Dados presentes no relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostram uma melhora nos índices de alfabetização de crianças no Maranhão.

Conforme os números divulgados recentemente, o estado apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a 10ª em 2023.

Foi o terceiro melhor desempenho da Região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco. Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%.

“Este é um resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Maranhão, Governo Federal e municípios, que estão sendo incentivados com diversos programas para melhorar os índices da educação do Maranhão”, comemorou o governador Carlos Brandão (PSB) pelas redes sociais.

Avanços – O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, destacou as ações que o Executivo Estadual tem colocado em prática para melhorar os índices educacionais maranhenses. Entre elas está o Plano Mais IDH, que busca reduzir a extrema pobreza e as desigualdades sociais no estado.

“Ao longo de quase uma década, o Governo do Maranhão tem concentrado esforços para, gradativamente, melhorar os índices educacionais e promover a educação em todos os municípios maranhenses, com a implantação de programas e ações que carregam em si metas e prioridades desse propósito”, disse Camarão.

“A redução da taxa de analfabetismo no Maranhão é, sim, uma vitória que deve ser comemorada! Uma vitória da educação maranhense, uma conquista de cada pai e cada mãe que luta diariamente para matricular seu filho e sua filha na escola, de cada jovem e cada adulto que dia após dia se vê alcançando seus ideais por meio da educação. Uma vitória do trabalho articulado entre União, estados e municípios com estratégias e políticas públicas voltadas para a garantia do direito de aprender”, completou o secretário.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 723/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no estado.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

De acordo com a proposição, são objetivos do calendário, entre outros, incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar, agregar valor à atividade agrofamiliar e potencializar a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

A norma estabelece que, no calendário, deverão constar o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada de produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para a venda direta ao consumidor.

Dispõe, ainda, que os municípios poderão criar bancos de dados dos agricultores, das associações, dos sindicatos e das cooperativas, dando publicidade, mediante autorização, dos produtos regionais, da quantidade, do preço e do local de comercialização.

Justificativa – Segundo o deputado Júlio Mendonça, o projeto de lei visa ao fortalecimento, desenvolvimento e incentivo da agricultura familiar no Maranhão, pois a criação de um calendário fomenta a comercialização e o consumo dos produtos, em grande parte sazonais, culminando na programação das compras e efetivando um aumento nas vendas.

“A criação do calendário de produção da agricultura familiar demonstra comprometimento com o grupo de agricultores familiares responsáveis, em grande parte, pelos alimentos que chegam aos pratos dos maranhenses”, justificou o parlamentar.