O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, participou, na noite de São João, do Arraial da Câmara. Acompanhado da sua esposa, Samya Bernardes, o parlamentar foi recepcionado pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e sua esposa Clara. Ao ser questionado sobre recursos destinados para realização do São João no Maranhão deste ano, Weverton defendeu a parceria com os municípios para que os recursos consigam chegar em todos os lugares

“Se depender de mim, no próximo ano, vou chamar o prefeito Braide e dizer: vamos fazer um arraial conjunto, que será o Arraial do estado do Maranhão. Será uma parceria da prefeitura de São Luís com o governo. Com isso, vou ter condições da nossa equipe trabalhar as demais regiões do Maranhão e montarmos os arraiais regionais e incentivar, de forma regional, a cultura”, disse Weverton. O parlamentar destacou ainda que esse posicionamento não cabe só na cultura.

“ Não se admite o governo do estado ir lá para Sambaíba, por exemplo, fazer uma obra de uma praça. O certo é enviar o recurso para que o prefeito faça essa praça. Além de mais barato e eficiente, ainda empregamos a mão de obra local”, ressaltou.
Matracas e pirilampos – No local, Weverton assistiu à apresentação do Boi da Maioba, sotaque de Matraca, e entrou no espaço da apresentação e assumiu a batida dos pandeirões e matracas.

“A nossa cultura é maravilhosa. Com uma gama de ritmos e tradições. Temos uma cultura rica em todas as nossas regiões”, enfatizou Weverton.

“O pulsar das matracas e pandeirões nos causa grande emoção. É uma honrar estar aqui e participar desta apresentação”, afirmou Samya Bernardes.

“É uma grande alegria realizar este arraial para os nossos servidores e amigos, que têm a oportunidade de assistir as apresentações com sua família de forma segura e confortável”, disse o presidente da Câmara, Osmar Filho.

Após o Boi da Maioba, foi a vez da apresentação do Boi Pirilampo, que reúne os sotaques maranhenses numa linda e coreografada apresentação. Este ano, os padrinhos do boi são o senador Weverton e sua esposa, Samya Bernardes. Presidente do Boi, Renato Dionísio, fez questão de explicar que a ligação de Weverton com a brincadeira é muita antiga.

“Tem mais de 12 anos que Weverton acompanha o Pirilampo. Está presente na nossa quadra, ensaios e nas apresentações. É uma honra para todos nós tê-lo, junto com a Samya, como padrinhos do Boi neste retorno às festividades de São João”, destacou Renato Dionísio.

“O Pirilampo faz parte da nossa história e é uma honra estar aqui, em meio a tantos amigos, e sermos os padrinhos do Pirilampo. Viva São João. Viva a nossa cultura”, disse Weverton.

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Metatags- O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, participou na noite de São João, do Arraial da Câmara e falou sobre recursos destinados ao São João

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA vai realizar o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Estado. Os casais interessados deverão realizar a inscrição no período de 28 de junho a 22 de julho de 2022, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

Para esse casamento a CGJ disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no Interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, de onde será transmitida por videoconferência para todo Estado do Maranhão.

O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.

CARTÓRIOS

O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Estado do Maranhão pode ser obtido por meio do link: http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita).

Conforme a Portaria nº 2631/2022, os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.

PROJETO

Realizado desde 1998 pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto Casamentos Comunitários promove todos os anos centenas de cerimônias de casamento comunitário nas cidades do Estado. Os noivos são beneficiados com a isenção de emolumentos e todos os atos necessários ao casamento civil são gratuitos, sem cobrança de qualquer taxa ou despesa.

Uma reunião convocada por setores do artesanato e da Cultura em Imperatriz, nesta quarta 22, teve a participação do pré-candidato a deputado federal Clayton Noleto que reafirmou compromissos de sua agenda para com a economia criativa na cidade.

“Estamos dando os primeiros passos na definição de alguns colaboradores mais próximos, que estão nos ajudando a pensar e consolidar uma ferramenta participativa, colaborativa, de luta, tecnicamente muito competente e transparente, Neste sentido nós percebemos a Cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento regional. Eu particularmente gosto muito do artesanato e tenho vários amigos (as) artesãs (ãos).” Frisou Clayton.

A presidente da Associação de Artesãos de Imperatriz Simone Fonseca esteve presente na organização das falas qe aconteceram na residencia de uma das artesãs que compõe a ASSARI.

O deputado estadual Prof. Marco Aurélio (PSB) esteve também presente. Ele disputará a reeleição para seu terceiro mandato e reafirmou seu compromisso em fortalecer a cadeia produtiva do artesanato e da economia criativa em Imperatriz e região

“A cadeia criativa e produtiva da cultura envolve muitos (as) trabalhadores (as) e movimenta parte significativa da economia em nossa Estado. Na pandemia, com as necessárias regras de distanciamento social, a situação dos empreendedores deste segmento, ganhou contornos de dramaticidade particular. A presença do Estado garantindo a manutenção dos profissionais envolvidos na cultura é fundamental. Mas há resistências e desafios que precisam ser superados. Clayton Noleto por diversas vezes se mostrou atento a estes anseios e se mostrou alguém digno de confiança neste sentido.”, disse Marco Aurélio.

Contexto

Sobre os motivos de lançar sua pré-candidatura Clayton afirma que “São centenas de demandas e há muito o que realizar ainda pelo nosso estado. Por isso a minha decisão é ser pré-candidato a deputado federal, depois candidato, ganhar essas eleições e fazer aquilo que eu não consegui fazer enquanto secretário. Melhorar o nosso estado ainda mais”, assegurou.

Com demonstrações de apoio de várias lideranças políticas como Flávio Dino, Carlos Brandão, Sebastião Madeira e dos deputados estaduais Marco Aurélio, Rildo Amaral e Valéria Macedo, Clayton tem sido apoiado por um campo político que reúne uma agenda regional e estadual, notabilizada pelo protagonismo de deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, médicos, professores, jornalistas e lideranças de bairro, da educação, da saúde e da zona rural.

O Parque Folclórico Therezinha Jansen, na sede de São José de Ribamar, voltou a ser palco da festa cultural mais amada do Nordeste. O espaço é um dos arraias da prefeitura de São José de Ribamar, que preparou uma programação especial de São João que contempla vários pontos da cidade.

O São João da Nossa Gente começou ontem (23), na Sede, no Viva Piçarreira, Panaquatira, Parque Vitória, Matinha, Miritiua, Viva Vilas e Viva Rio São João, seguindo até dia 29 de junho.

No Parque Therezinha Jansen, a abertura da festa ficou por conta do Boi Meu Tamarineiro, Boi Brilho da Lua, toda a sensualidade do Cacuriá de Dona Teté e Boi Tremor da Campina. Encerrando a primeira noite, uma multidão curtiu o som da Banda Mesa de Bar e as matracas do pai da malhada, o Boi de Ribamar fecharam a programação com chave de ouro.

Já no Viva Piçarreira a festa ficou por conta da Banda Energia, Boi Renascer, Boi Brilho da Lua, Vânia Coelho e Banda e Boi de Matraca de Ribamar. No Parque Vitória Boi de Cabaceiras, Dança Portuguesa Esplendor Português, Banda Vadiê e Boi Touro da Ilha. Em Panaquatira a animação foi garantida pela Dança Country Forasteiro Country, Tambor de Crioula Maria Légua, Banda Batida Quente e Boi de Panaquatira.

Seguindo para Matinha, o arraial recebeu a Dança Explosão Country, Dança Portuguesa Reino em Portugal, Boi de Matinha e Reinaldinho e Banda. No Miritiua, Anderson Love e Banda, Tambor de Crioula Força e Luz, Hilton Mil e Banda, Boi de Miritiua. No Viva Vilas, Débora dos Teclados, Dança Portuguesa Renascer, Banda Forró com Xote e Boi Meu Tamarineiro. E no Viva Rio São João, Tambor de Crioula Rosário de São Benedito, Boi Novilho dos Lençóis, Dança Portuguesa Juventude de Portugal e Banda Chá de Catuaba.

Todos os arraiais foram pensados para a segurança e conforto das famílias. Em nenhum deles foi registrado confusão ou tumultos.

Nesta quinta-feira, 23, o senador Roberto Rocha (PTB) participou da solenidade de entrega de títulos de domínio para assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, em Bacabal.

Foram entregues 484 títulos de domínio para as famílias dos assentados dos povoados Pau Santo, Seco das Mulatas, Três Setúbal e Santo Antonio dos Velozos. Com o documento, os beneficiários passam a ter segurança jurídica e acesso ao crédito rural para investir e ter acesso a políticas públicas de apoio aos produtores rurais.

Os títulos foram viabilizados por meio de emenda do senador Roberto Rocha, que disponibilizou R$ 30 milhões para ações de titularização nos assentamentos do Estado do Maranhão. Em seu discurso, o parlamentar maranhense afirmou que todos os títulos entregues já foram registrados em cartórios, sem nenhum custo para os contemplados. Roberto Rocha também fez questão de destacar que o evento de Bacabal foi o primeiro, de uma série que serão realizadas em todo o estado, pelo INCRA, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão-UFMA. O objetivo é garantir a titularização de milhares de famílias de assentados e pequenos produtores rurais.

“Vamos realizar ainda muitos eventos como este, ainda este ano. Não é apenas um pedaço de papel. Para essas famílias, esses títulos são a realização do sonho de uma vida inteira. Continuaremos fazendo a nossa parte, sempre em sintonia com o governo federal, para valorizar e levar cada vez mais dignidade aos pequenos trabalhadores rurais maranhenses”, garantiu Roberto Rocha.

Quem comemorou a conquista foi o Sr. Benedito Luís, um dos beneficiados com o título. Ele reside no Povoado Seco das Mulatas, em Bacabal, e desde 1982 sonha em obter a documentação definitiva de sua terra.

“Hoje é um dia muito importante, porque recebemos o título da nossa terra. Agora, temos certeza que ela é da gente. Eu esperei a vida toda por isso e, graças a Deus, chegou a hora”, celebrou.

A Regularização Fundiária é uma das prioridades do governo federal. De acordo com informações fornecidas pelo INCRA, de 2019 a 2022, foram disponibilizados no estado do Maranhão R$ 198.588.400,00 em créditos para famílias assentadas. Deste valor, cerca de R$ 133 milhões foram investidos em construção e reforma de 3.900 unidades habitacionais.

Na sessão administrativa desta quinta-feira, 23 de junho, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.

No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, definiu o quantitativo de 97 (noventa e sete) municípios, distribuídos em 58 (cinquenta e oito) zonas eleitorais.

Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regras para autorização

A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da Zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios:

Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

Está inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico com captação ilícita de sufrágio, o candidato derrotado nas últimas eleições para a Prefeitura de Paço do Lumiar, Fred Campos. Além da inelegibilidade, ele teve o registro cassado e pagará multa.

A sentença foi dada pelo juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 93ª Zona Eleitoral. Ele condenou Fred Campos por ilegalidade na distribuição de marmitas, de cestas básicas e de peixes, promessa de emprego para servidores não efetivos e distribuição de títulos de propriedade de terra, sem que tivesse qualquer cargo público que o autorizasse a realizar tais ações.

Os fatos ocorridos no período de pré-caloanba e campanha eleitoral foram listados pela coligação “Um Paço para o Progresso”. Dentre as que foram julgadas pelo juíz, Fred teria realizado pesquisa de intenção de voto não registrada, e oferta de emprego em troca de voto, quando prometeu manter o emprego dos servidores públicos municipais através de carta compromisso.

“Weverton demonstrou capacidade de dialogar com todas as forças políticas em Brasília”, disse o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha nas eleições para o Governo do Maranhão, em entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira (23).

Ainda hoje, às 19h, Braide participará da edição do projeto Maranhão Mais Feliz, no Rio Poty Hotel, onde confirmará seu apoio à Weverton.

“A gente precisa entender o momento pelo qual passa o país. O país está passando por uma crise econômica, uma crise de alta de combustíveis, sérios problemas que a gente tem acompanhado em Brasília e eu entendo que o Maranhão precisa de um governador que tenha capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Brasília para que possa ajudar o Estado. E o senador Weverton Rocha demonstrou essa capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Brasília. Mais além disso, eu sempre disse que São Luís precisa de governantes que ajudem a cidade, que ajudem a administração no município. O senador Weverton Rocha, desde o ano passado, tem ajudado o Município de São Luís, destinando recursos para área da saúde e outras aéreas. Então, por conta disso, o meu candidato a governador nesse ano, nessas eleições, será o senador Weverton Rocha”, disse Braide.

Ele também citou que em 2020 recebeu o apoio do grupo político de Weverton, situação que tornou ainda mais lógica a sua decisão.

Veja o vídeo:

A Prefeitura de São José de Ribamar recebeu nesta quarta-feira (22), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, para a assinatura de acordo para a implantação da Casa da Mulher Brasileira Ribamarense. Além disso, a prefeitura também aderiu aos programas federais Famílias Fortes e Mães do Brasil.

Na ocasião, a ministra visitou o espaço onde funcionará a instituição, localizada no bairro Piçarreira. Logo depois, aconteceu a assinatura do acordo na Biblioteca Municipal, localizada ao lado da prefeitura.

A Casa da Mulher Brasileira Ribamarense tem o objetivo de revolucionar o enfrentamento à violência contra as mulheres, em busca de atendimento pelo estado.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, comemorou um marco e a conquista de um empenho que tem sido feito desde o começo da atual gestão da prefeitura. “Estamos trabalhando políticas públicas voltadas para a população de São José de Ribamar, principalmente a mulher”, disse a secretária.

O prefeito da cidade, Dr. Julinho, disse que a implantação da Casa vai trazer segurança para as mulheres ribamarenses. “A instituição está sendo fundada com a ajuda do deputado federal Cleber Verde e da ministra Cristiane Britto, mas será mantida com recurso próprio, mostrando respeito às mulheres ribamarenses”, destacou o prefeito.

A ministra Cristiane Rodrigues destacou que a instituição é um equipamento para trazer à mulher conforto, acolhimento e atendimento humanizado.
“O município está de parabéns, pois além de receber uma Casa da Mulher Brasileira, também aderiu aos programas do Governo Federal: Famílias Fortes e Mães do Brasil, que representam metodologias focadas na prevenção de maus tratos no âmbito familiar. Os serviços serão ofertados nos Cras e Creas de São José de Ribamar”, finalizou a ministra.

“A advocacia está ao lado do cidadão nos momentos de maior fragilidade, em que ela mais necessita. Uma advocacia respeitada reflete em uma sociedade forte e com seus direitos assegurados”. A afirmação é do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, durante Desagravo em prol da Advocacia. A comitiva da OAB/MA, por meio de sua Diretoria, do Conselho Seccional, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da OAB Subseção Bacabal, esteve no ato em frente à Delegacia de Polícia do município de São Luís Gonzaga.

A presidente da OAB Subseção Bacabal, Andrea Furtado, afirmou que a advocacia teve suas prerrogativas violadas com os comportamentos do delegado Daniel Igor Nina Moura. Especificamente neste caso, a OAB/MA posicionou-se contrária à atitude do Delegado Daniel Igor Nina Moura, lotado no município de São Luís Gonzaga, que vem proferindo ataques à advocacia desde fevereiro desse ano.

“Passamos por um momento complicado, que não nos calou. Isso mostra a nossa união e que não nos esquivamos da luta. Nesse encontro, estamos mostrando que somos cidadãos que merecem respeito, nós representamos a cidadania”, disse Andrea.

Para a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo, “essencial é a clareza da advocacia sobre os seus direitos no exercício profissional e a presença da Ordem, por meio da Comissão, para garantir que nenhuma violação seja concretizada e, caso seja, tenha a punição devida”, afirmou.

“A OAB/MA não se calará diante de injúrias proferidas por qualquer autoridade. A advocacia tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, não podemos aceitar ações arbitrárias por parte de autoridades policiais”, afirma Vandir Bezerra Fialho, Secretário Adjunto da Ordem Maranhense.

A ação integra o projeto da gestão do presidente da Ordem, Kaio Saraiva, que culmina com o fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense.

Fortalecimento do Sistema de Prerrogativas

“É preciso evoluir cada vez mais nos mecanismos de Defesa das Prerrogativas. Além da ampliação da profissionalização do Sistema de Defesa, temos como meta regionalizar a procuradoria de Prerrogativas, implantar o Banco de Dados de colação das prerrogativas, e, também, das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas das Mulheres Advogadas. É preciso avançar para um sistema repressivo, via Ação Civil Pública, nos casos de violação reiterada por uma mesma autoridade”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogados luta todos os dias para que a advocacia seja respeitada. Por isso, em nome da OAB/MA e da Comissão, não admitiremos abuso de poder de qualquer autoridade, e se acontecer, tomaremos todas as atitudes cabíveis respaldadas no Estatuto da Advocacia”, destacou o vice-presidente da Comissão, Ângelo Calmon.

Dos nove eixos da gestão 2022/2024, um é específico para o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas e doze propostas tratam sobre o assunto.