O prefeito de Imperatriz Assis Ramos ingressou com denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau por perseguição política. O prefeito afirma que, desde que assumiu o cargo, Eduardo Nicolau tem usado o Ministério Público Estadual para perseguir adversários do grupo político de Flávio Dino e Carlos Brandão.
De fato, antes do atual procurador-geral assumir o cargo, não havia nenhuma ação do MPMA contra Assis Ramos. “Foi somente com a chegada de Eduardo Nicolau que começaram a chover ações contra o gestor de Imperatriz”, disseram os advogados de Assis Ramos.
Segundo a defesa do prefeito já são diversas ações ilegais e intimidatórias praticadas pelo PGJ, como a invasão ilegal de uma propriedade particular do prefeito e o vazamento de informações sigilosas que estavam a cargo do MPMA nas vésperas da última eleição.
No mês de junho deste ano o prefeito foi surpreendido por homens armados que estavam dentro de sua propriedade. Ao abordar os invasores Assis Ramos (que é delegado de polícia) se surpreendeu ao ser informado que se tratava de servidores do Ministério Público Estadual sem qualquer autorização judicial para invadir a propriedade.
E ainda tem mais perseguição e ilegalidades, segundo os advogados do prefeito. Nas vésperas das eleições municipais de 2020, vazaram informações sigilosas sobre um procedimento que corria dentro do MPMA. Nem mesmo Assis Ramos sabia informações sobre o procedimento, que seria sigiloso. O vazamento das informações beneficiariam diretamente o deputado Marco Aurélio candidato do governador Flávio Dino à prefeitura de Imperatriz. Na época ambos eram filiados ao PCdoB e Marco Aurélio usou as informações vazadas em seu programa eleitoral de TV. Depois disso o procedimento foi trancado pelo próprio MPMA, o que deixa claro que foi perseguição.
E tem mais: recentemente foi oferecida denúncia pelo MPMA contra o prefeito relacionadas à coleta de lixo em Imperatriz sem sequer ter havido autorização judicial para que houvesse a investigação. O MPMA pediu autorização, a Justiça não deu (pelo menos até o dia 19/07/2022) e, mesmo assim, foi feita a denúncia numa mostra de total ilegalidade. A defesa de Assis Ramos sustenta que fica clara uma suspeita pressa do PGJ para que o prefeito seja processado, novamente, às vésperas de eleições.
“Qual a razão da pressa do MPMA? O calendário eleitoral?”, questionam os advogados de Assis Ramos.
