O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) articulou uma reunião da bancada maranhense com o SEBRAE para tratar de oportunidades e parcerias para fortalecer as pequenas empresas do Maranhão.
A força dos pequenos negócios maranhenses se revela em números. São mais de 231 mil MPE formalizadas. Em 10 anos, esse número cresceu 400%, com a atuação do Sebrae e Sebrae Maranhão. A instituição está em mais de 100 pontos presenciais no Maranhão, com alcance em todos os municípios maranhenses.
“O SEBRAE pode contar com o apoio da bancada para a aprovação do PLP 46, que trata da renegociação de dívidas tributárias para pequenas empresas. Estamos trabalhando para ajudar as pequenas empresas que geram renda. Essas empresas representam 90% das empresas ativas no Maranhão”, enfatiza o deputado federal Pedro Lucas.
O Senador Weverton Rocha (PDT) também participou da reunião e defendeu o Sistema S, destacando ações que foram tomadas durante a pandemia.
O Projeto de Lei complementar (PLP) 46/2021, permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de microempreendedores individuais.
Esse PLP também é conhecido como Relp (Refis) do Simples Nacional, o PLP 46/2021 é de grande relevância para o setor de comércio e serviços e pode contribuir com a retomada econômica do país, ao beneficiar os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) com a possibilidade de parcelar o pagamento dos débitos do Simples Nacional, incluindo as dívidas do período da pandemia.
Além de Pedro Lucas estavam presentes, o Presidente do Sebrae Nacional Carlos Melles, o Presidente Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Maranhão Raimundo Coelho, o Superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal; o Senador Weverton Rocha (PDT) e os Deputados , Rubens Pereira Júnior (PC do B) , Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Josivaldo JP (PODEMOS).