Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prefeitura de São Luís reforça importância da matrícula escolar para recebimento do Bolsa Família


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem feito um trabalho de busca ativa para que nenhuma criança em idade escolar fique fora das salas de aula. A matrícula e permanência na escola também garantem que benefícios como o Bolsa Família continuem chegando às famílias dos estudantes das redes federal, estadual, municipal e particular. 
O programa Bolsa Família (PBF) é um benefício de transferência direta de renda, voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, para assegurar a elas o direito à alimentação, acesso à educação, à saúde e à assistência social. Para recebê-lo é necessário que os pais mantenham os estudantes matriculados, garantindo assim, a continuidade dos estudos e o acompanhando do seu desempenho na escola.
De acordo com os requisitos do Bolsa Família, os estudantes de 6 e 15 anos devem ter presença mínima mensal de 85% nas aulas e os jovens entre 16 e 17 anos devem ter pelo menos 75% de presença escolar.
Para o secretário municipal de Educação, Marco Moura, o Bolsa Família é um programa fundamental para que as famílias consigam complementar sua renda mensal familiar e oferecer mais suporte aos estudantes. Portanto, é importante que as famílias atentem às exigências e que não abram mão de matricular os filhos nas escolas, zelando pela sua educação. “A Semed, juntamente com parceiros como o Unicef, Semcas, Semus e os conselhos tutelares, tem feito um trabalho intenso na busca ativa, identificando as crianças e adolescentes que estão fora da escola, para que retornem, e suas famílias os matriculem devidamente nas escolas e possam ter garantido esse benefício. Estamos à disposição da população para que tirem suas dúvidas e atualizem seus cadastros junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência”, afirmou o secretário Marco Moura.
Programa
O acompanhamento do programa Bolsa Família é articulado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), para, de fato, validar as famílias no programa. 
Na Semed, o acompanhamento é realizado pela Superintendência do Bolsa Família, na condicionalidade Educação, que realiza a alimentação do Sistema Presença em uma plataforma on-line, a partir dos formulários de frequência vindos das escolas.
De acordo com a superintendente do Bolsa Família da Semed, Yolete Alves, apesar da suspensão das aulas presenciais e interrupção do segundo período de registro da frequência referente aos meses de abril e maio de 2021, conforme Portaria MC nº 624, de 31 de março de 2021 e a Instrução Normativa MC nº 04, da 04 de abril de 2021, a manutenção dos benefícios aos estudantes permanece ativo.
“Em decorrência da pandemia da Covid-19, no ano de 2020, houve a suspensão dos períodos de coleta e registro de frequência do Bolsa Família, contudo não houve quaisquer prejuízos para os beneficiários do programa. As famílias cadastradas continuaram com seus benefícios depositados normalmente. Cabe aos pais a permanência dos filhos na escola para não perder o seu direito ao programa”, afirmou Yolete Alves.
                                                                                                                               A Semed está disponibilizando novas vagas para matrículas na Educação Infantil, que inclui creche e pré-escola; no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Para saber em quais escolas ainda há vagas basta entrar em contato com a Semed pelo e-mail matricula@edu.saoluis.ma.gov.br e pelo telefone 3212-8233.

Deputado estadual Wendel Lages declara apoio ao senador Weverton ao Governo em 2022


O deputado estadual Wendell Lages (PMN) concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.

Questionado sobre seu posicionamento político, o parlamentar disse que permanece no partido PMN e que faz parte do grupo do governador Flávio Dino e continuará seguindo esse caminho.

Ele relembrou que o governador realizará no dia 31 uma reunião com os partidos políticos, que discutiram sobre sua sucessão. Nesse sentido, Wendel disse que tem conversado com o senador Weverton, manifestando sua preferência por ele. “Temos conversas com o senador Weverton Rocha e ele tem um projeto que nos agrada”, disse.

Sobre a gestão de Itapecuru-Mirim, ele comentou que o prefeito Coroba está se encontrando e organizando a gestão pública municipal. Ele indicou a obra do Iema de Itapecuru-Mirim. Segundo ele, o município é um polo educacional que abrange toda região.

Lages também falou sobre o trabalho da Comissão de Constituição e Justiça e explicou que muitos projetos de lei são rejeitados por conta de inúmeros fatores, entre eles, por falta de iniciativa e por competência federal.

O deputado também falou do projeto de lei que visa acabar com a violência doméstica e facilitar o laudo com IML para ter os seus direitos garantidos.

Sobre a vacinação, o parlamentar avalia como positiva e parabenizou os municípios, Estado, e as instituições, que juntas, têm se esforçado para que as vacinações ocorram com celeridade. Também falou do projeto de lei que dará mais credibilidade para donos de animais ao circular em qualquer ambiente. Para ele, um dos setores do comércio que mais cresce é o petchop.

Edivaldo diz que não vê problema em prestar esclarecimentos na CPI da Covid


O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se manifestou nas redes sociais, após a notícia de que poderia ser convidado a depor na CPI da Covid, no Senado Federal.

Edivaldo escreveu que foi surpreendido pela notícia e que ainda iria apurar a veracidade, mas não vê problema nenhum em esclarecer como tratou da pandemia em São Luís.

O ex-prefeito afirmou que não é e nunca foi investigado, portanto não teria o nome manchado. Como ex-prefeito, com tranquilidade me coloco à disposição para ajudar no que for necessário para informar sobre as medidas que adotamos para o enfrentamento da pandemia em São Luís”, declarou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor do requerimento pedindo a convocação de Edivaldo por conta da Operação Cobiça Fatal, que investigou possíveis desvios na secretaria municipal de saúde de São Luís durante a gestão do ex-secretário Lula Fylho.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa

Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento é prorrogado até 11 de junho


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

O SNIS é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro e tem uma base de dados com informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico fortaleceu a importância do SNIS, instituindo, por exemplo, que a adimplência no fornecimento de informações ao sistema é condição para acesso a recursos federais. Além, disso, para comprovar os índices de perdas mínimos, também para acesso a recursos, é preciso que os dados estejam no sistema.

Fonte: Brasil 61

Concessionária é condenada por não efetuar religação de energia mesmo após as faturas pagas


Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar um consumidor no valor de 2 mil reais. O motivo, de acordo com sentença do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, seria a recusa em religar a energia elétrica da residência do autor mesmo após ele ter pago as faturas que haviam vencido. No caso em questão, que tem como parte requerida a Equatorial Energia, o homem estava com três faturas em aberto, sendo que a terceira estava apenas com dois dias de vencida. 

Conforme narra na ação, a parte autora alega ser inquilina do imóvel objeto da lide e que, no dia 29 de agosto de 2019, houve o corte de sua energia elétrica, em virtude de três faturas em aberto. Assim, no mesmo dia do corte, o autor efetuou o pagamento de duas faturas, restando apenas a fatura do mês de agosto. Acrescenta que não recebeu o aviso de corte do mês de agosto de 2019. Neste caso, a Justiça havia deferido liminar no sentido de que a demandada efetuasse a religação da unidade consumidora.

Em contestação, a Equatorial Maranhão informou que agiu em exercício regular de direito, pois o corte foi motivado pela inadimplência da fatura de competência 06/2019, com vencimento em 27/06/2019 e a de competência 07/2019, pois até o momento do corte as faturas encontravam-se em aberto. Acrescenta que as duas faturas foram pagas no mesmo dia e após o corte de energia, sendo o pedido de religação feito em 29/08/2019, porém foi rejeitado devido a um débito da fatura 08/2019. Durante a realização de audiência, o autor informou que quando a energia foi desligada a conta do mês de agosto de 2020 estava vencida fazia somente 2 dias e que a energia foi religada após ter ingressado na Justiça.

“Analisando a documentação anexada ao processo, verifica-se que o corte de energia deveu-se ao não pagamento da fatura dos meses 06/2019 e 07/2019 (…) Ocorre que, mesmo tendo o autor, posteriormente ao corte, efetuado o pagamento de tais faturas, a prestadora de serviços recusou-se a restabelecer a energia do imóvel, sob a alegação de que a fatura de agosto estava vencida e não paga (…) Ora, a referida fatura estava vencida há apenas dois dias, sendo que, em tais casos, só pode haver a suspensão após 15 (quinze) dias de vencida a conta e mediante notificação prévia, o que não ocorreu nos autos”, observou a sentença.

DEMORA NA RELIGAÇÃO

A Justiça acrescenta que, ainda que o corte tenha sido devido, não há justificativa para que a requerida demorasse a restabelecer o serviço após o devido pagamento das contas em atraso, deixando o autor sem energia em sua residência. “Restou configurada, portanto, inequívoca na prestação do serviço, pelo que deve ser responsabilizada, independentemente de culpa, fazendo jus a parte autora à devida reparação, consoante prevê o Código de Defesa do Consumidor”, explica.

“Daí, sabendo-se que o dano moral consiste na agressão à dignidade humana que vai além de um mero aborrecimento cotidiano, conclui-se que no caso ora em análise houve violação da moral do autor, que ficou sem usufruir do fornecimento de energia elétrica na sua unidade consumidora, serviço este essencial à vida moderna, por extenso lapso temporal. Incumbe destacar que a energia do autor só foi religada após decisão liminar”, finalizou, decidindo pela condenação da empresa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Deputado Pedro Lucas receberá título de cidadão de São José de Ribamar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL) receberá título de cidadão ribamarense. O pedido foi do vereador Jordão Reis e aprovado por todos os parlamentares.

Em uma rede social, Pedro mostrou sua felicidade em receber a homenagem. “Estou muito feliz em receber o título de cidadão ribamarense. Desde a nossa gestão à frente da Agência Executiva Metropolitana, trabalhamos para ajudar a cidade, e como deputado federal, continuamos. Agradeço ao vereador Jordão Reis e demais vereadores da cidade”, disse.

Segundo o projeto de resolução, “fica concedido o título de cidadão ribamarense ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, por sua atuação política no cenário nacional, bem como por ter prestado relevantes serviços de interesse público ao município de São José de Ribamar”, diz o documento.

Thiago Diaz recebe advogado que teve prerrogativas violadas durante CPI dos Combustíveis


O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, reuniu-se com o advogado Sidney Filho Nunes Rocha, que teve suas prerrogativas violadas pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) durante sessão da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, Duarte, que também é advogado, ameaçou retirar Sidney Filho da sala onde era colhidos depoimentos, sendo que o causídico estava acompanhando um cliente seu.

“Não transigiremos nenhum milímetro na defesa das prerrogativas da Advocacia”, afirmou Diaz, que é pré-candidato a conselho federal no pleito que definirá o comando da Ordem maranhense, em novembro.

A OAB do Maranhão, em nota, já havia se pronunciado oficialmente acerca do episódio (reveja).

O conselheiro federal Daniel Blume solicitou que a entidade abra um processo disciplinar para apurar a conduta do candidato derrotado à Prefeitura de São Luís.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

9 milhões de pessoas ainda não declararam IR a uma semana do fim do prazo


A uma semana do fim do prazo, cerca de 9 milhões de pessoas ainda não declararam o imposto de renda. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 72,1% dos contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física para este ano. 

Ao todo, são 23,5 milhões de contribuintes que já acertaram as contas com o Leão. O prazo para entrega da declaração começou em 1º de março e vai até 31 de maio, prazo já estendido em um mês para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. 

Há um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que adiaria novamente o prazo, deixando para 31 de julho, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a proposta, após recomendação da Receita Federal.

Quem perder o prazo de envio da declaração terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Nas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Fonte: Brasil 61

Emenda de 200 Mil destinada por Osmar Filho ajudará no parque tecnológico da APAE


A Apae de São Luís do Maranhão é novamente a entidade beneficiada por meio de recurso parlamentar deliberado pelo presidente da Câmara da cidade, vereador Osmar Filho (PDT).

O aporte financeiro de R$ 200 mil foi anunciado pelo vereador na sede da instituição nesta segunda-feira (24), e será investido na aquisição e renovação de tecnologia de ponta da organização.

O parlamentar destacou o grande potencial da Associação na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

“Retornamos agora para anunciar uma emenda de R$ 200 mil que destinei para ser investida no parque tecnológico da instituição. Acreditamos no trabalho da Associação e sabemos o grande alcance que a Apae têm por meio do seu trabalho, e é por isso que a gente faz questão de todo ano dar a nossa contribuição por meio deste benefício que será muito bem utilizado por essa entidade”, disse o vereador.

Para o gestor da corporação, Sebastião Vanderlan o recurso é fundamental para melhor atender as demandas do local.

“Neste ano em que nós da Apae comemoramos 50 anos de existência, essa emenda vem em boa hora, pois nos ajudará a melhorar nossa prestação de serviço, e mostra que o vereador está em sintonia com as nossas demandas, ajudando assim toda a nossa comunidade, diante deste cenário pandêmico”, pontuou o presidente.

Em relação à Apae, esta é mais uma emenda de custeio destinada pelo pedetista, que desde 2019, tem firmado uma parceria sólida com a entidade; além de neste ano de 2021, ter mobilizado demais lideranças políticas para doar cestas básicas a comunidade.

“Estivemos aqui no início do ano conhecendo o trabalho que eles vêm realizando de ampliação de suas demandas na área da Educação, da Saúde e da Assistência Social. Naquela oportunidade diante da pandemia que tem causado um grande caos em toda a humanidade, a gente tem dado a nossa contribuição doando alimentos às pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social”, frisou o vereador.

A Apae de São Luís há meio século desenvolve trabalhos voltados para pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais.

Região Metropolitana do Sudoeste maranhense passa a contar com 22 municípios


A região metropolitana do sudoeste do Maranhão ganhou mais 14 municípios. De acordo com a atualização do recorte territorial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região passou a ser integrada por 22 cidades.

Foram incluídos os municípios de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Porto Franco, São Francisco do Brejão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Carolina, Itinga do Maranhão, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito.  Permaneceram nesta região as cidades Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Buritirana, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, João Lisboa e Montes Altos.

A atualização toma como base dados obtidos em 31 de dezembro de 2020, a partir daí são definidos pelo estado e união os novos traçados das regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas. O levantamento são utilizados pelos próprios estados e seus órgãos de planejamento. A próxima atualização deve estar disponível ainda no primeiro semestre de 2022 na plataforma do IBGE.

A partir de 2013 a revisão passou a ser periódica com intervalo de seis meses. A partir de 2022, o processo deverá acontecer anualmente. A ideia é fazer com que haja coincidência na revisão dos recortes geográficos e das estimativas populacionais.

O Maranhão foi o único estado onde houve alteração da região metropolitana. O estado da Paraíba se destaca pelo maior número de regiões metropolitanas, são 12 das 74 regiões distribuídas pelo mapa do país. Já as aglomerações urbanas, três se concentram no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. Houve também alterações nas regiões integradas .