Regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia nos próximos anos
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Regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nas contas de energia nos próximos anos

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 998/2020, chamada MP do Setor Elétrico, que remaneja recursos do setor para a União, vai permitir que as contas de luz nas regiões Norte e Nordeste tenham aumento reduzido nos próximos anos.

De acordo com o texto, os recursos da Reserva Global de Reversão e da CDE serão aplicados para diminuir os aumentos nas contas de energia, até 2025. A medida beneficia os consumidores das recém-privatizadas Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá, Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia S.A e Companhia de Eletricidade do Acre.

Quando a pauta esteve em discussão na Câmara, os deputados federais alteraram as regras para permitir, além do contrato com as distribuidoras, a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. Se for sancionada sem vetos, a MP permitirá a devolução de energia comprada, mas não utilizada pelas distribuidoras.

Atualmente, existem R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para a CDE a fim de diminuir aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia.

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