Senadora Eliziane Gama apresenta projeto para punir “fura-fila” da vacinação
Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Senadora Eliziane Gama apresenta projeto para punir “fura-fila” da vacinação

A Senadora Eliziane (Cidadania), informou por meio de suas redes sociais, que apresentou um projeto que prevê de multa a detenção para quem burlar as regras e “furar fila” da vacinação contra o Covid19.

A proposta apresentada por Eliziane altera o artigo 268-A do Código Penal tipificando como crime o ato de “vacinar-se antecipadamente, burlando, de qualquer modo, a ordem de vacinação estabelecida pelo poder público, durante situação de emergência em saúde pública de importância nacional”, com previsão de multa e detenção de três meses a um ano.

Categoria: Notícias