Supremo decide que amante não tem direito a pensão por morte
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Supremo decide que amante não tem direito a pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte.

O resultado final do julgamento foi 6 a 5, e a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitando o recurso em que foi levantada a discussão a respeito da divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, estivesse envolvido em uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Votaram contra os ministros Alexandre Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux.

E votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

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